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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos - Fazenda - NOTIFICAÇÃO - IPVA
Nome da Seção
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.294, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 .... 1
____LEI Nº 17.295, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 .... 1
____LEI Nº 17.296, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 .... 1
____LEI Nº 17.297, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 .... 1
____LEI Nº 17.298, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.267, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.268, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
Projetos, Orçamento e Gestão .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 3
____São Paulo Previdência .... 3
Desenvolvimento Regional .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
Justiça e Cidadania .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 4
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 4
Desenvolvimento Social .... 6
____Coordenadoria de Ação Social .... 6
Segurança Pública .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____PolÃcia Civil do Estado .... 6
____PolÃcia Militar do Estado .... 7
Administração Penitenciária .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 9
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do ParaÃba e Litoral .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 11
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 12
Fazenda e Planejamento .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 12
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 19
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 19
____Gabinete da Secretária .... 19
Educação .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Conselho Estadual de Educação .... 19
____Diretorias de ensino .... 19
Saúde .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 23
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 23
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 24
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 24
____Superintendência de Controle de Endemias .... 25
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 25
LogÃstica e Transportes .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 25
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 25
Cultura e Economia Criativa .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, ArtÃstico e TurÃstico do Estado .... 26
____Unidade de Atividades Culturais .... 27
____Fundação Memorial da América Latina .... 27
Desenvolvimento Econômico .... 27
____Coordenadoria de Ciência e Tecnologia .... 27
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 27
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 27
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 27
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 27
Habitação .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 65
____Departamento de Ãguas e Energia Elétrica .... 65
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 68
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 69
Procuradoria Geral do Estado .... 69
____Procuradoria Judicial .... 69
____Centro de Estudos .... 69
Transportes Metropolitanos .... 70
____Gabinete do Secretário .... 70
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 70
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 70
Turismo .... 70
____Gabinete do Secretário .... 70
Universidade de São Paulo .... 70
____Reitoria .... 70
____Unidades Universitárias .... 70
Universidade Estadual de Campinas .... 71
____Reitoria .... 71
____Unidades Universitárias .... 71
Universidade Estadual Paulista .... 71
____Reitoria .... 71
____Unidades Universitárias .... 73
Ministério Público .... 73
____Procuradoria Geral de Justiça .... 73
____Corregedoria Geral .... 79
____Conselho Superior .... 79
____Centros de Apoio .... 79
____Diretoria Geral .... 85
____Centro de Recursos Humanos .... 86
Defensoria Pública do Estado .... 86
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 86
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 86
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 87
____Coordenadoria Geral de Administração .... 87
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 87
Editais .... 87
____Governo .... 87
____Justiça e Cidadania .... 97
____Segurança Pública .... 98
____Administração Penitenciária .... 101
____Fazenda e Planejamento .... 101
____Educação .... 101
____Saúde .... 103
____LogÃstica e Transportes .... 103
____Desenvolvimento Econômico .... 104
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 104
____Procuradoria Geral do Estado .... 104
____Universidade de São Paulo .... 104
____Universidade Estadual Paulista .... 107
Negócios Públicos .... 108
____Casa Civil .... 108
____Governo .... 108
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 108
____Desenvolvimento Regional .... 109
____Justiça e Cidadania .... 109
____Segurança Pública .... 110
____Administração Penitenciária .... 121
____Fazenda e Planejamento .... 161
____Agricultura e Abastecimento .... 161
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 161
____Educação .... 161
____Saúde .... 169
____LogÃstica e Transportes .... 186
____Cultura e Economia Criativa .... 186
____Desenvolvimento Econômico .... 186
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 186
____Procuradoria Geral do Estado .... 195
____Universidade de São Paulo .... 195
____Universidade Estadual de Campinas .... 198
____Universidade Estadual Paulista .... 199
Concursos .... 201
____Segurança Pública .... 201
____Saúde .... 202
____Cultura e Economia Criativa .... 203
____Desenvolvimento Econômico .... 203
____Universidade de São Paulo .... 204
____Universidade Estadual de Campinas .... 204
____Universidade Estadual Paulista .... 204
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 204
____Procuradoria Geral do Estado .... 204
____Secretaria de Turismo .... 204
Diário dos MunicÃpios .... 205
Ministérios e �rgãos Federais .... 232
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 232
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