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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 65.717, DE 21 DE MAIO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 65.718, DE 21 DE MAIO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 65.719, DE 21 DE MAIO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 65.720, DE 21 DE MAIO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 65.721, DE 21 DE MAIO DE 2021 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Conselho Estadual de Trânsito .... 5
Projetos, Orçamento e Gestão .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Subsecretaria de Gestão .... 7
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 7
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 8
____São Paulo Previdência .... 8
Desenvolvimento Regional .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 8
Justiça e Cidadania .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 10
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete da Secretária .... 11
____Coordenadoria de Ação Social .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 18
Fazenda e Planejamento .... 18
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 18
____Coordenadoria de Administração .... 21
Agricultura e Abastecimento .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
Educação .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 24
____Coordenadoria Pedagógica .... 24
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 24
____Diretorias de ensino .... 24
Saúde .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 55
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 55
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 57
____Coordenadoria Geral de Administração .... 57
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 57
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 59
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 59
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 60
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 60
____Superintendência de Controle de Endemias .... 61
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 61
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 61
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 61
Logística e Transportes .... 61
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 61
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 61
Cultura e Economia Criativa .... 61
____Unidade de Atividades Culturais .... 61
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 62
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 64
Desenvolvimento Econômico .... 64
____Gabinete da Secretária .... 64
____Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa .... 65
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 65
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 65
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 65
____Gabinete do Secretário .... 65
____Conselho Estadual de Recursos Hídricos .... 97
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 97
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 99
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 100
Procuradoria Geral do Estado .... 100
____Gabinete do Procurador Geral .... 100
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 100
____Área de Contencioso Tributário-Fiscal .... 100
____Centro de Estudos .... 100
____Procuradorias Regionais .... 100
Turismo .... 101
____Gabinete do Secretário .... 101
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 101
Universidade de São Paulo .... 101
____Reitoria .... 101
____Unidades Universitárias .... 101
Universidade Estadual de Campinas .... 104
____Reitoria .... 104
____Unidades Universitárias .... 104
Universidade Estadual Paulista .... 104
____Reitoria .... 104
____Fundação Editora Unesp .... 106
Ministério Público .... 107
____Procuradoria Geral de Justiça .... 107
____Conselho Superior .... 112
____Diretoria Geral .... 120
____Centro de Recursos Humanos .... 120
Defensoria Pública do Estado .... 121
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 121
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 121
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 121
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 121
____Coordenadoria Geral de Administração .... 121
Editais .... 126
____Governo .... 126
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 126
____Justiça e Cidadania .... 126
____Segurança Pública .... 128
____Administração Penitenciária .... 130
____Fazenda e Planejamento .... 130
____Agricultura e Abastecimento .... 130
____Educação .... 130
____Saúde .... 136
____Desenvolvimento Econômico .... 137
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 137
____Procuradoria Geral do Estado .... 137
____Universidade de São Paulo .... 141
____Universidade Estadual Paulista .... 142
____Defensoria Pública do Estado .... 142
Negócios Públicos .... 142
____Governo .... 142
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 142
____Justiça e Cidadania .... 143
____Segurança Pública .... 143
____Administração Penitenciária .... 154
____Fazenda e Planejamento .... 176
____Agricultura e Abastecimento .... 176
____Educação .... 177
____Saúde .... 179
____Logística e Transportes .... 195
____Cultura e Economia Criativa .... 195
____Desenvolvimento Econômico .... 195
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 195
____Procuradoria Geral do Estado .... 196
____Universidade de São Paulo .... 196
____Universidade Estadual de Campinas .... 197
____Universidade Estadual Paulista .... 197
____Ministério Público .... 199
Concursos .... 199
____Saúde .... 199
____Desenvolvimento Econômico .... 199
____Universidade de São Paulo .... 216
____Universidade Estadual de Campinas .... 217
____Universidade Estadual Paulista .... 218
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 220
____Secretaria de Governo .... 220
Diário dos Municípios .... 221
Ministérios e Órgãos Federais .... 248
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 248
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