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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos
Suplementos - Leis
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.581, DE 16 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.582, DE 17 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO N° 67.583, DE 17 DE MARÇO DE 2023 .... 1
Casa Civil .... 1
____Assessoria Técnica do Governo .... 1
____Comissão Estadual de Acesso à Informação .... 1
Gestão e Governo Digital .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 3
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 3
____São Paulo Previdência .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 4
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 6
Segurança Pública .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Polícia Civil do Estado .... 6
____Polícia Militar do Estado .... 8
Administração Penitenciária .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 17
Fazenda e Planejamento .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 17
Agricultura e Abastecimento .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
Educação .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 23
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 23
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 23
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 26
____Diretorias de ensino .... 26
Saúde .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 36
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 36
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 41
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 42
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 43
____Cultura e Economia Criativa .... 43
____Gabinete da Secretária .... 43
____Unidade de Atividades Culturais .... 43
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 43
Desenvolvimento Econômico .... 43
____Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa .... 43
Esportes .... 44
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 44
Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 44
____Gabinete da Secretária .... 44
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 46
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 47
Procuradoria Geral do Estado .... 48
____Gabinete da Procuradora Geral .... 48
____Procuradoria Judicial .... 48
____Centro de Estudos .... 48
Transportes Metropolitanos .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 49
Parcerias em Investimentos .... 50
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 50
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 50
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 50
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 50
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 50
Controladoria Geral do Estado .... 50
____Coordenadoria Correcional .... 50
Universidade de São Paulo .... 50
____Reitoria .... 50
____Unidades Universitárias .... 51
Universidade Estadual de Campinas .... 52
____Conselho Universitário .... 52
____Reitoria .... 52
____Unidades Universitárias .... 53
Universidade Estadual Paulista .... 53
____Unidades Universitárias .... 53
____Fundação Editora Unesp .... 53
Ministério Público .... 53
____Procuradoria Geral de Justiça .... 53
____Conselho Superior .... 56
____Diretoria Geral .... 66
____Centro de Gestão de Pessoas .... 66
Defensoria Pública do Estado .... 67
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 67
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 67
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 67
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 67
____Coordenadoria Geral de Administração .... 69
Editais .... 70
____Gestão e Governo Digital .... 70
____Justiça e Cidadania .... 73
____Segurança Pública .... 73
____Administração Penitenciária .... 75
____Fazenda e Planejamento .... 88
____Agricultura e Abastecimento .... 98
____Educação .... 98
____Saúde .... 144
____Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 144
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 145
____Procuradoria Geral do Estado .... 149
____Parcerias em Investimentos .... 150
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 151
____Universidade de São Paulo .... 151
____Universidade Estadual Paulista .... 151
____Ministério Público .... 152
____Defensoria Pública do Estado .... 152
Negócios Públicos .... 152
____Governo e Relações Institucionais .... 152
____Gestão e Governo Digital .... 152
____Justiça e Cidadania .... 154
____Segurança Pública .... 154
____Administração Penitenciária .... 167
____Fazenda e Planejamento .... 188
____Agricultura e Abastecimento .... 188
____Educação .... 189
____Saúde .... 190
____Cultura e Economia Criativa .... 200
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 200
____Procuradoria Geral do Estado .... 200
____Transportes Metropolitanos .... 200
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 200
____Universidade de São Paulo .... 201
____Universidade Estadual de Campinas .... 202
____Universidade Estadual Paulista .... 203
____Ministério Público .... 207
____Defensoria Pública do Estado .... 207
Concursos .... 207
____Saúde .... 207
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 208
____Universidade de São Paulo .... 458
____Universidade Estadual de Campinas .... 460
____Universidade Estadual Paulista .... 460
____Ministério Público .... 467
Diário dos Municípios .... 469
Ministérios e Órgãos Federais .... 509
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 509
Relação de Compras .... 509
____Educação .... 509
Informes .... 3
____Gestão e Governo Digital .... 3
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