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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.578, DE 16 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.579, DE 16 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO N° 67.580, DE 16 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.561, DE 15 DE MARÇO DE 2023 .... 4
Casa Civil .... 4
____Fundo Social de São Paulo .... 4
Gestão e Governo Digital .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Subsecretaria de Gestão .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
____São Paulo Previdência .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 7
____Conselho Estadual de Trânsito .... 8
Comunicação .... 14
____Gabinete da Secretária .... 14
Justiça e Cidadania .... 14
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 14
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 14
Desenvolvimento Social .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Coordenadoria de Ação Social .... 15
Segurança Pública .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Polícia Civil do Estado .... 15
____Polícia Militar do Estado .... 18
Administração Penitenciária .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 36
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 36
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 36
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 37
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 37
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 38
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 38
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 38
Fazenda e Planejamento .... 39
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 39
____Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA .... 42
____Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados .... 42
Agricultura e Abastecimento .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 42
Educação .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Conselho Estadual de Educação .... 43
____Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo .... 43
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 43
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 43
____Diretorias de ensino .... 43
Saúde .... 52
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 52
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 52
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 53
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 54
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 55
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 55
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 55
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 55
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 55
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 55
Cultura e Economia Criativa .... 59
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 59
____Unidade de Atividades Culturais .... 60
Esportes .... 60
____Gabinete da Secretária .... 60
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 60
Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 60
____Gabinete do Secretário .... 60
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 61
____Gabinete da Secretária .... 61
____Conselho Estadual de Recursos Hídricos .... 65
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 65
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 66
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 96
Procuradoria Geral do Estado .... 96
____Gabinete da Procuradora Geral .... 96
____Centro de Estudos .... 97
____Procuradorias Regionais .... 97
____Subprocuradoria Geral do Estado - Contencioso Geral .... 97
Transportes Metropolitanos .... 97
____Gabinete do Secretário .... 97
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 98
Turismo e Viagens .... 98
____Coordenadoria de Turismo .... 98
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 98
Parcerias em Investimentos .... 98
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 98
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 102
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 102
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 102
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 102
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 102
Universidade de São Paulo .... 103
____Reitoria .... 103
____Unidades Universitárias .... 103
Universidade Estadual de Campinas .... 104
____Reitoria .... 104
Universidade Estadual Paulista .... 104
____Reitoria .... 104
____Unidades Universitárias .... 105
Ministério Público .... 106
____Procuradoria Geral de Justiça .... 106
____Corregedoria Geral .... 107
____Conselho Superior .... 107
____Diretoria Geral .... 107
____Centro de Gestão de Pessoas .... 107
Defensoria Pública do Estado .... 108
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 108
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 108
____Coordenadoria Geral de Administração .... 108
Editais .... 109
____Gestão e Governo Digital .... 109
____Justiça e Cidadania .... 110
____Desenvolvimento Social .... 111
____Segurança Pública .... 111
____Administração Penitenciária .... 114
____Fazenda e Planejamento .... 114
____Agricultura e Abastecimento .... 115
____Educação .... 115
____Saúde .... 131
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 131
____Procuradoria Geral do Estado .... 133
____Parcerias em Investimentos .... 135
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 135
____Universidade de São Paulo .... 137
____Universidade Estadual de Campinas .... 139
____Universidade Estadual Paulista .... 139
____Ministério Público .... 139
Negócios Públicos .... 139
____Governo e Relações Institucionais .... 139
____Gestão e Governo Digital .... 139
____Justiça e Cidadania .... 140
____Segurança Pública .... 141
____Administração Penitenciária .... 152
____Fazenda e Planejamento .... 190
____Agricultura e Abastecimento .... 190
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 190
____Educação .... 190
____Saúde .... 218
____Esportes .... 234
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 234
____Parcerias em Investimentos .... 234
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 234
____Universidade de São Paulo .... 235
____Universidade Estadual de Campinas .... 236
____Universidade Estadual Paulista .... 239
____Ministério Público .... 241
____Defensoria Pública do Estado .... 241
Concursos .... 241
____Segurança Pública .... 241
____Saúde .... 241
____Cultura e Economia Criativa .... 241
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 260
____Universidade de São Paulo .... 290
____Universidade Estadual de Campinas .... 295
____Universidade Estadual Paulista .... 295
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 301
____Secretaria de Gestão e Governo Digital .... 301
____Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação .... 301
Diário dos Municípios .... 303
Informes .... 3
____Gestão e Governo Digital .... 3
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