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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Executivo - Seção III
Legislativo
Municípios
Suplementos - ARTESP - 173ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Suplementos - ARTESP - AVISO DE LICITAÇÃO
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 68.189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 68.190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 68.191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 .... 3
____DECRETO Nº 68.192, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 .... 3
____DECRETO Nº 68.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 .... 3
____DECRETO Nº 68.194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 68.195, DE 14 de DEZEMBRO DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 68.196, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 .... 4
____DECRETO N° 68.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 .... 4
____DECRETO N° 68.198, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 .... 4
____DECRETO N° 68.199, DE 14 de DEZEMBRO DE 2023 .... 4
____DECRETO N° 68.200, DE 14 de DEZEMBRO DE 2023 .... 4
____DECRETO N° 68.201, DE 14 de DEZEMBRO DE 2023 .... 5
____DECRETO N° 68.202, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 .... 5
____DECRETO N° 68.203, DE 14 de DEZEMBRO DE 2023 .... 5
____DECRETO N° 68.204, DE 14 de DEZEMBRO DE 2023 .... 5
Atos do Governador .... 6
____Despachos do Governador .... 6
Casa Civil .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Fundo Social de São Paulo .... 6
Governo e Relações Institucionais .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 7
Gestão e Governo Digital .... 8
____Subsecretaria de Gestão .... 8
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 8
____São Paulo Previdência .... 9
____Departamento Estadual de Trânsito .... 12
____Conselho Estadual de Trânsito .... 14
Justiça e Cidadania .... 18
____Gabinete do Secretário .... 18
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 18
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 19
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 19
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 20
Desenvolvimento Social .... 28
____Coordenadoria de Ação Social .... 28
Segurança Pública .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Polícia Civil do Estado .... 28
____Polícia Militar do Estado .... 29
Administração Penitenciária .... 34
____Gabinete do Secretário .... 34
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 35
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 35
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 35
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 35
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 36
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 38
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 38
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 39
Fazenda e Planejamento .... 39
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 39
Agricultura e Abastecimento .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
Educação .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
____Conselho Estadual de Educação .... 46
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 50
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 50
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 50
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 50
____Diretorias de ensino .... 50
Saúde .... 56
____Gabinete do Secretário .... 56
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 56
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 57
____Coordenadoria Geral de Administração .... 57
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 57
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 58
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 58
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 59
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 61
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 62
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 62
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 62
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 62
Cultura, Economia e Indústria Criativas .... 63
____Gabinete da Secretária .... 63
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 63
____Unidade de Atividades Culturais .... 63
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 63
____Fundação Memorial da América Latina .... 64
Desenvolvimento Econômico .... 64
____Gabinete do Secretário .... 64
____Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa .... 64
____Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial .... 64
Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 64
____Gabinete do Secretário .... 64
____Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte .... 64
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 64
____Gabinete da Secretária .... 64
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 65
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 68
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 69
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 69
Procuradoria Geral do Estado .... 69
____Gabinete da Procuradora Geral .... 69
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 69
____Centro de Estudos .... 69
Transportes Metropolitanos .... 70
____Gabinete do Secretário .... 70
Turismo e Viagens .... 70
____Gabinete do Secretário .... 70
Parcerias em Investimentos .... 71
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 71
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 72
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 73
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 73
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 73
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 73
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 73
Controladoria Geral do Estado .... 74
____Gabinete do Controlador Geral do Estado .... 74
Universidade de São Paulo .... 75
____Unidades Universitárias .... 75
Universidade Estadual de Campinas .... 76
____Unidades Universitárias .... 76
Universidade Estadual Paulista .... 76
____Reitoria .... 76
____Unidades Universitárias .... 76
____Fundação Editora Unesp .... 78
Ministério Público .... 78
____Procuradoria Geral de Justiça .... 78
____Conselho Superior .... 89
____Diretoria Geral .... 89
____Centro de Gestão de Pessoas .... 90
Defensoria Pública do Estado .... 90
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 90
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 91
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 91
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 91
____Coordenadoria Geral de Administração .... 92
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