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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.766, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.767, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.768, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.769, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Conselho Estadual de Trânsito .... 5
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 11
____Casa Militar .... 11
Desenvolvimento Regional .... 11
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 11
____Agência Metropolitana de Campinas .... 11
Justiça e Cidadania .... 11
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 11
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 18
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 18
Desenvolvimento Social .... 19
____Gabinete da Secretária .... 19
____Coordenadoria de Ação Social .... 19
Segurança Pública .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Polícia Civil do Estado .... 19
____Polícia Militar do Estado .... 21
Administração Penitenciária .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 25
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 26
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 26
Fazenda e Planejamento .... 28
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 28
____Subsecretaria de Gestão .... 32
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 32
____Coordenadoria de Administração .... 43
Agricultura e Abastecimento .... 44
____Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios .... 44
Educação .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Conselho Estadual de Educação .... 44
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 45
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 45
____Diretorias de ensino .... 45
Saúde .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 50
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 50
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 51
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 51
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 54
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 54
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 54
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 55
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 55
Logística e Transportes .... 55
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 55
Cultura e Economia Criativa .... 56
____Gabinete do Secretário .... 56
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 56
____Unidade de Atividades Culturais .... 56
Desenvolvimento Econômico .... 56
____Gabinete da Secretária .... 56
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 56
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 57
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 58
____Gabinete do Secretário .... 58
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 60
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 60
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 63
Procuradoria Geral do Estado .... 63
____Gabinete do Procurador Geral .... 63
____Procuradorias Regionais .... 63
Turismo .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 63
Universidade de São Paulo .... 64
____Reitoria .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
Universidade Estadual de Campinas .... 65
____Reitoria .... 65
____Unidades Universitárias .... 65
Universidade Estadual Paulista .... 65
____Reitoria .... 65
____Unidades Universitárias .... 66
____Fundação Editora Unesp .... 67
Ministério Público .... 67
____I - Portarias .... 67
____II - Atos .... 68
____III - Avisos .... 68
____IV - Despachos .... 83
____VI - Conflitos de Atribuição .... 83
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 83
____X - Centros de Apoio Operacional .... 83
____Conselho Superior .... 94
____Corregedoria Geral .... 110
____Diretoria Geral .... 110
____Centro de Recursos Humanos .... 114
Defensoria Pública do Estado .... 115
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 115
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 116
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 116
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 117
____Coordenadoria Geral de Administração .... 118
____Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos .... 119
Editais .... 119
____Governo .... 119
____Justiça e Cidadania .... 120
____Segurança Pública .... 120
____Administração Penitenciária .... 121
____Fazenda e Planejamento .... 121
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 122
____Educação .... 122
____Saúde .... 131
____Logística e Transportes .... 131
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 132
____Procuradoria Geral do Estado .... 132
____Universidade Estadual Paulista .... 133
____Defensoria Pública do Estado .... 134
Negócios Públicos .... 140
____Governo .... 140
____Justiça e Cidadania .... 142
____Segurança Pública .... 142
____Administração Penitenciária .... 144
____Fazenda e Planejamento .... 149
____Agricultura e Abastecimento .... 149
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 149
____Educação .... 150
____Saúde .... 155
____Logística e Transportes .... 166
____Cultura e Economia Criativa .... 166
____Desenvolvimento Econômico .... 166
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 166
____Procuradoria Geral do Estado .... 166
____Universidade de São Paulo .... 166
____Universidade Estadual de Campinas .... 169
____Universidade Estadual Paulista .... 173
____Ministério Público .... 174
____Defensoria Pública do Estado .... 174
Concursos .... 174
____Saúde .... 174
____Desenvolvimento Econômico .... 174
____Universidade de São Paulo .... 310
____Universidade Estadual de Campinas .... 313
____Universidade Estadual Paulista .... 313
Diário dos Municípios .... 321
Relação de Compras .... 346
____Segurança Pública .... 346
____Procuradoria Geral do Estado .... 346
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