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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.032, DE 26 DE JUNHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.033, DE 26 DE JUNHO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
____Casa Militar .... 4
Projetos, Orçamento e Gestão .... 4
____São Paulo Previdência .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 4
Justiça e Cidadania .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 6
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 6
Segurança Pública .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Polícia Civil do Estado .... 6
____Polícia Militar do Estado .... 7
Administração Penitenciária .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 10
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 10
Fazenda e Planejamento .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 11
____Subsecretaria de Gestão .... 22
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 22
Agricultura e Abastecimento .... 22
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 22
Educação .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 22
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 22
____Diretorias de ensino .... 22
Saúde .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 25
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 26
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 27
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 29
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 30
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 31
Logística e Transportes .... 31
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 31
Cultura e Economia Criativa .... 31
____Unidade de Formação Cultural .... 31
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 35
Desenvolvimento Econômico .... 35
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 35
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 36
Habitação .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Agência Paulista de Habitação Social .... 36
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 37
Procuradoria Geral do Estado .... 40
____Gabinete do Procurador Geral .... 40
____Procuradoria Judicial .... 40
____Procuradorias Regionais .... 40
Transportes Metropolitanos .... 41
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 41
Universidade de São Paulo .... 41
____Reitoria .... 41
____Unidades Universitárias .... 41
Universidade Estadual de Campinas .... 42
____Reitoria .... 42
____Unidades Universitárias .... 42
Universidade Estadual Paulista .... 42
____Reitoria .... 42
____Unidades Universitárias .... 43
Ministério Público .... 43
____I - Portarias .... 43
____II - Atos .... 48
____III - Avisos .... 48
____VI - Conflitos de Atribuição .... 53
____VII - Artigo 28 do CPP .... 53
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 53
____Conselho Superior .... 54
____Corregedoria Geral .... 55
____Diretoria Geral .... 55
Defensoria Pública do Estado .... 55
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 55
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 55
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 55
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 55
____Coordenadoria Geral de Administração .... 56
Editais .... 56
____Governo .... 56
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 61
____Segurança Pública .... 61
____Administração Penitenciária .... 65
____Fazenda e Planejamento .... 66
____Educação .... 67
____Saúde .... 68
____Desenvolvimento Econômico .... 68
____Procuradoria Geral do Estado .... 68
____Universidade de São Paulo .... 70
Negócios Públicos .... 71
____Governo .... 71
____Justiça e Cidadania .... 72
____Desenvolvimento Social .... 72
____Segurança Pública .... 72
____Administração Penitenciária .... 80
____Fazenda e Planejamento .... 99
____Agricultura e Abastecimento .... 99
____Educação .... 99
____Saúde .... 100
____Logística e Transportes .... 112
____Cultura e Economia Criativa .... 113
____Desenvolvimento Econômico .... 113
____Habitação .... 113
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 113
____Transportes Metropolitanos .... 113
____Universidade de São Paulo .... 113
____Universidade Estadual de Campinas .... 115
____Universidade Estadual Paulista .... 116
Concursos .... 116
____Segurança Pública .... 116
____Educação .... 116
____Saúde .... 116
____Desenvolvimento Econômico .... 119
____Universidade de São Paulo .... 119
____Reitoria .... 119
____Universidade Estadual de Campinas .... 124
____Universidade Estadual Paulista .... 124
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 124
____Secretaria de Logística e Transportes .... 124
Diário dos Municípios .... 125
Ministérios e Órgãos Federais .... 155
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 155
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1 de 155
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