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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos - Executivo - Comunicado CGRH 04
Suplementos DOC
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.880, DE 20 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.815, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 3
____Casa Militar .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos .... 4
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 4
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 4
Desenvolvimento Social .... 5
____Gabinete da Secretária .... 5
____Coordenadoria de Ação Social .... 5
Segurança Pública .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Polícia Civil do Estado .... 5
____Polícia Militar do Estado .... 6
Administração Penitenciária .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 9
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 12
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 13
Fazenda e Planejamento .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 15
____Subsecretaria de Gestão .... 19
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 19
Agricultura e Abastecimento .... 22
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 22
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 22
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 22
Educação .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo .... 22
____Coordenadoria Pedagógica .... 23
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 23
____Diretorias de ensino .... 23
Saúde .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 27
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 29
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 34
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 35
Logística e Transportes .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 35
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 36
Cultura e Economia Criativa .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Unidade de Atividades Culturais .... 36
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 36
Desenvolvimento Econômico .... 36
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 36
____Faculdade de Medicina de Marília .... 37
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 37
Esportes .... 39
____Gabinete do Secretário .... 39
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 39
____Gabinete do Secretário .... 39
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 71
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 73
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 74
Procuradoria Geral do Estado .... 74
____Procuradorias Regionais .... 74
Transportes Metropolitanos .... 74
____Gabinete do Secretário .... 74
Turismo .... 74
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 74
Universidade de São Paulo .... 74
____Reitoria .... 74
____Unidades Universitárias .... 74
Universidade Estadual de Campinas .... 78
____Reitoria .... 78
____Unidades Universitárias .... 78
____Universidade Estadual Paulista .... 78
____Reitoria .... 78
____Unidades Universitárias .... 85
Ministério Público .... 85
____I - Portarias .... 85
____II - Atos .... 85
____III - Avisos .... 86
____IV - Despachos .... 89
____Corregedoria Geral .... 89
____Diretoria Geral .... 89
____Centro de Recursos Humanos .... 89
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 89
Defensoria Pública do Estado .... 89
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 89
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 89
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 89
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 90
____Coordenadoria Geral de Administração .... 90
Editais .... 90
____Governo .... 90
____Justiça e Cidadania .... 90
____Segurança Pública .... 91
____Administração Penitenciária .... 96
____Educação .... 96
____Saúde .... 97
____Logística e Transportes .... 97
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 97
____Universidade de São Paulo .... 97
____Ministério Público .... 98
____Defensoria Pública do Estado .... 99
Negócios Públicos .... 102
____Governo .... 102
____Justiça e Cidadania .... 103
____Segurança Pública .... 104
____Administração Penitenciária .... 107
____Fazenda e Planejamento .... 117
____Agricultura e Abastecimento .... 118
____Educação .... 119
____Saúde .... 120
____Logística e Transportes .... 132
____Desenvolvimento Econômico .... 132
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 132
____Universidade de São Paulo .... 133
____Universidade Estadual de Campinas .... 134
____Universidade Estadual Paulista .... 135
____Defensoria Pública do Estado .... 136
Concursos .... 136
____Governo .... 136
____Segurança Pública .... 136
____Fazenda e Planejamento .... 136
____Saúde .... 137
____Desenvolvimento Econômico .... 150
____Universidade de São Paulo .... 152
____Universidade Estadual de Campinas .... 154
____Universidade Estadual Paulista .... 155
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 156
____Secretaria de Governo .... 156
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 156
Diário dos Municípios .... 157
Ministérios e Órgãos Federais .... 186
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 186
____Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo .... 186
Relação de Compras .... 186
____Procuradoria Geral do Estado .... 186
____Universidade Estadual Paulista .... 186
Informes@$FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 5
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