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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.022, DE 19 DE JUNHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.024, DE 19 DE JUNHO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 7
Projetos, Orçamento e Gestão .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
Desenvolvimento Regional .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 8
Justiça e Cidadania .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 8
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 8
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 8
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 8
Desenvolvimento Social .... 9
____Gabinete da Secretária .... 9
Segurança Pública .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 10
____Polícia Civil do Estado .... 10
____Polícia Militar do Estado .... 11
Administração Penitenciária .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 14
Fazenda e Planejamento .... 14
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 14
____Subsecretaria de Gestão .... 18
____São Paulo Previdência .... 18
Agricultura e Abastecimento .... 21
____Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios .... 21
Educação .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Coordenadoria Pedagógica .... 22
____Diretorias de ensino .... 22
Saúde .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Coordenadoria Geral de Administração .... 29
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 29
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 33
____Superintendência de Controle de Endemias .... 33
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 33
Logística e Transportes .... 33
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 33
Cultura e Economia Criativa .... 33
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 33
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 33
____Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura .... 34
Desenvolvimento Econômico .... 44
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 44
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 44
Procuradoria Geral do Estado .... 45
____Gabinete do Procurador Geral .... 45
____Centro de Estudos .... 45
Transportes Metropolitanos .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
____Coordenadoria de Relações Institucionais .... 46
Universidade de São Paulo .... 46
____Reitoria .... 46
____Unidades Universitárias .... 46
Universidade Estadual de Campinas .... 47
____Reitoria .... 47
____Unidades Universitárias .... 47
Universidade Estadual Paulista .... 47
____Unidades Universitárias .... 47
Ministério Público .... 47
____I - Portarias .... 47
____III - Avisos .... 47
____VI - Conflitos de Atribuição .... 50
____VII - Artigo 28 do CPP .... 50
____X - Centros de Apoio Operacional .... 51
____Conselho Superior .... 51
____Diretoria Geral .... 52
____Centro de Recursos Humanos .... 53
Defensoria Pública do Estado .... 53
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 53
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 53
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 53
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 53
____Coordenadoria Geral de Administração .... 54
____Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial .... 55
Editais .... 55
____Governo .... 55
____Segurança Pública .... 56
____Administração Penitenciária .... 57
____Fazenda e Planejamento .... 57
____Educação .... 57
____Saúde .... 60
____Desenvolvimento Econômico .... 60
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 61
____Procuradoria Geral do Estado .... 61
____Universidade de São Paulo .... 61
____Ministério Público .... 63
____Defensoria Pública do Estado .... 63
Negócios Públicos .... 104
____Governo .... 104
____Desenvolvimento Regional .... 104
____Justiça e Cidadania .... 104
____Segurança Pública .... 105
____Administração Penitenciária .... 120
____Fazenda e Planejamento .... 168
____Agricultura e Abastecimento .... 168
____Educação .... 168
____Saúde .... 169
____Logística e Transportes .... 181
____Desenvolvimento Econômico .... 182
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 182
____Procuradoria Geral do Estado .... 182
____Universidade de São Paulo .... 182
____Universidade Estadual de Campinas .... 183
____Universidade Estadual Paulista .... 184
____Ministério Público .... 185
Concursos .... 185
____Segurança Pública .... 185
____Saúde .... 185
____Desenvolvimento Econômico .... 186
____Universidade de São Paulo .... 186
____Universidade Estadual de Campinas .... 186
____Universidade Estadual Paulista .... 186
Diário dos Municípios .... 187
Relação de Compras .... 214
____Segurança Pública .... 214
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