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Empresarial
Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos DOC - Cidade
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.868, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.869, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.870, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.871, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.872, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.873, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.874, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.875, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.876, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.877, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.878, DE 19 DE MARÇO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.865, DE 18 DE MARÇO DE 2020 .... 4
Atos do Governador .... 4
____Despachos do Governador .... 4
Governo .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
____Conselho Estadual de Trânsito .... 5
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 13
____Casa Militar .... 13
Justiça e Cidadania .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 13
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 13
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 13
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 13
Desenvolvimento Social .... 14
____Gabinete da Secretária .... 14
____Coordenadoria de Ação Social .... 14
Segurança Pública .... 14
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 14
____Polícia Civil do Estado .... 14
____Polícia Militar do Estado .... 15
Administração Penitenciária .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 19
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 20
Fazenda e Planejamento .... 20
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 20
____Subsecretaria de Gestão .... 28
____Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças .... 28
____São Paulo Previdência .... 28
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 28
Agricultura e Abastecimento .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 29
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 29
Educação .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Conselho Estadual de Educação .... 29
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 29
____Diretorias de ensino .... 29
Saúde .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 34
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 34
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 35
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 36
____Superintendência de Controle de Endemias .... 37
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 37
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 37
Logística e Transportes .... 37
____Departamento Hidroviário .... 37
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 38
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 38
Cultura e Economia Criativa .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Unidade de Atividades Culturais .... 38
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 39
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 40
Desenvolvimento Econômico .... 40
____Gabinete da Secretária .... 40
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 40
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 40
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 41
Procuradoria Geral do Estado .... 43
____Gabinete do Procurador Geral .... 43
____Centro de Estudos .... 43
____Centro de Estágios .... 43
Transportes Metropolitanos .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
Turismo .... 43
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 43
Universidade de São Paulo .... 44
____Reitoria .... 44
____Unidades Universitárias .... 44
Universidade Estadual de Campinas .... 46
____Reitoria .... 46
____Unidades Universitárias .... 47
Universidade Estadual Paulista .... 47
____Reitoria .... 47
____Unidades Universitárias .... 47
____Fundação Editora Unesp .... 47
Ministério Público .... 47
____I - Portarias .... 47
____III - Avisos .... 48
____IV - Despachos .... 48
____V - Competência Originária .... 48
____VII - Artigo 28 do CPP .... 48
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 48
____Corregedoria Geral .... 48
____Diretoria Geral .... 48
____Centro de Recursos Humanos .... 48
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 48
Defensoria Pública do Estado .... 49
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 49
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 49
____Coordenadoria Geral de Administração .... 49
____Assessoria de Convênios .... 49
Editais .... 49
____Governo .... 49
____Justiça e Cidadania .... 49
____Segurança Pública .... 50
____Administração Penitenciária .... 57
____Educação .... 57
____Saúde .... 57
____Desenvolvimento Econômico .... 58
____Procuradoria Geral do Estado .... 58
Negócios Públicos .... 63
____Casa Civil .... 63
____Governo .... 63
____Desenvolvimento Regional .... 66
____Justiça e Cidadania .... 66
____Segurança Pública .... 66
____Administração Penitenciária .... 76
____Fazenda e Planejamento .... 105
____Agricultura e Abastecimento .... 106
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 106
____Educação .... 106
____Saúde .... 164
____Logística e Transportes .... 177
____Cultura e Economia Criativa .... 177
____Desenvolvimento Econômico .... 177
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 178
____Procuradoria Geral do Estado .... 178
____Universidade de São Paulo .... 178
____Universidade Estadual de Campinas .... 181
____Universidade Estadual Paulista .... 181
____Defensoria Pública do Estado .... 182
Concursos .... 182
____Segurança Pública .... 182
____Saúde .... 183
____Desenvolvimento Econômico .... 189
____Universidade de São Paulo .... 193
____Universidade Estadual de Campinas .... 198
____Universidade Estadual Paulista .... 198
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 198
____Procuradoria Geral do Estado .... 198
Diário dos Municípios .... 199
Ministérios e Órgãos Federais .... 222
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 222
Informes .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 5
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