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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos - Legislativo - Balanço Geral do Estado
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.981, DE 15 DE MAIO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.982, DE 15 DE MAIO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.983, DE 15 DE MAIO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.984, DE 15 DE MAIO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.985, DE 15 DE MAIO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Comissão Estadual de Acesso à Informação .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Conselho Estadual de Trânsito .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 5
____Casa Militar .... 6
Desenvolvimento Regional .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
Justiça e Cidadania .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 7
____Gabinete da Secretária .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 8
Administração Penitenciária .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 9
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 11
Fazenda e Planejamento .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 13
____São Paulo Previdência .... 18
Agricultura e Abastecimento .... 18
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 18
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 18
Educação .... 18
____Gabinete do Secretário .... 18
____Conselho Estadual de Educação .... 21
____Diretorias de ensino .... 21
Saúde .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 23
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 23
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 24
____Superintendência de Controle de Endemias .... 26
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 26
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 26
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 26
Logística e Transportes .... 26
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 26
Cultura e Economia Criativa .... 26
____Unidade de Atividades Culturais .... 26
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 27
Desenvolvimento Econômico .... 27
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 27
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 27
Procuradoria Geral do Estado .... 28
____Gabinete do Procurador Geral .... 28
____Procuradorias Regionais .... 28
Transportes Metropolitanos .... 28
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 28
Universidade de São Paulo .... 28
____Reitoria .... 28
____Unidades Universitárias .... 28
Universidade Estadual de Campinas .... 29
____Conselho Universitário .... 29
____Reitoria .... 29
____Unidades Universitárias .... 30
Universidade Estadual Paulista .... 30
____Reitoria .... 30
____Unidades Universitárias .... 30
Ministério Público .... 30
____I - Portarias .... 30
____II - Atos .... 30
____III - Avisos .... 31
____IV - Despachos .... 33
____VII - Artigo 28 do CPP .... 33
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 33
____X - Centros de Apoio Operacional .... 33
____Conselho Superior .... 34
____Diretoria Geral .... 34
____Centro de Recursos Humanos .... 34
Defensoria Pública do Estado .... 34
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 34
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 34
____Coordenadoria Geral de Administração .... 35
Editais .... 35
____Governo .... 35
____Segurança Pública .... 36
____Administração Penitenciária .... 37
____Fazenda e Planejamento .... 54
____Educação .... 54
____Saúde .... 55
____Logística e Transportes .... 55
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 56
____Procuradoria Geral do Estado .... 56
____Universidade de São Paulo .... 56
Negócios Públicos .... 57
____Governo .... 57
____Justiça e Cidadania .... 58
____Segurança Pública .... 58
____Administração Penitenciária .... 69
____Fazenda e Planejamento .... 90
____Agricultura e Abastecimento .... 91
____Educação .... 91
____Saúde .... 91
____Cultura e Economia Criativa .... 107
____Desenvolvimento Econômico .... 107
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 107
____Procuradoria Geral do Estado .... 108
____Universidade de São Paulo .... 108
____Universidade Estadual de Campinas .... 108
____Universidade Estadual Paulista .... 110
Concursos .... 110
____Governo .... 110
____Segurança Pública .... 110
____Saúde .... 110
____Universidade de São Paulo .... 111
____Universidade Estadual de Campinas .... 111
____Universidade Estadual Paulista .... 111
Diário dos Municípios .... 113
Relação de Compras .... 140
____Administração Penitenciária .... 140
____Saúde .... 140
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