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Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Jucesp
Legislativo
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Leis Complementares .... 1
____LEI COMPLEMENTAR 1.339, DE 9-3-2019 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.131, DE 11 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.132, DE 11 DE MARÇO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 7
____Decreto(S) .... 7
Governo .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 7
____Departamento Estadual de Trânsito .... 7
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 8
Justiça e Cidadania .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas .... 8
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 9
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 9
Desenvolvimento Social .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 10
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 10
Emprego e Relações do Trabalho .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
Segurança Pública .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 10
____Polícia Civil do Estado .... 10
____Polícia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 17
____Conselho Penitenciário do Estado .... 17
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 20
Fazenda e Planejamento .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Subsecretaria de Gestão .... 21
____Subsecretaria de Planejamento Orçamentário .... 21
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 21
____São Paulo Previdência .... 24
Agricultura e Abastecimento .... 25
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 25
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 25
____Gabinete da Secretária .... 25
Educação .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Diretorias de ensino .... 25
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 32
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 32
Saúde .... 32
____Coordenadoria Geral de Administração .... 32
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 32
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 34
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 36
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 37
____Superintendência de Controle de Endemias .... 38
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 38
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 38
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 38
Logística e Transportes .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 38
Cultura e Economia Criativa .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 40
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 40
____Fundação Memorial da América Latina .... 40
Desenvolvimento Econômico .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 40
Habitação .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
____Coordenadoria de Administração .... 42
____Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais .... 42
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 42
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 49
____Instituto Geológico .... 49
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 49
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 49
Procuradoria Geral do Estado .... 50
____Procuradoria Fiscal .... 50
____Procuradorias Regionais .... 50
Transportes Metropolitanos .... 50
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 50
____Unid.de Coord.do Proj.de Trens e Sist.da Região Metropolitana da Grande São Paulo .... 51
Universidade de São Paulo .... 51
____Reitoria .... 51
____Unidades Universitárias .... 51
Universidade Estadual de Campinas .... 53
____Reitoria .... 53
____Unidades Universitárias .... 53
Universidade Estadual Paulista .... 53
____Reitoria .... 53
____Unidades Universitárias .... 53
Ministério Público .... 53
____I - Portarias .... 53
____II - Atos .... 54
____III - Avisos .... 57
____IV - Despachos .... 57
____V - Competência Originária .... 57
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 57
____Conselho Superior .... 57
____Corregedoria Geral .... 64
____Diretoria Geral .... 64
____Centro de Recursos Humanos .... 65
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 65
Defensoria Pública do Estado .... 66
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 66
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 66
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 66
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 66
____Coordenadoria Geral de Administração .... 66
____Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo .... 71
Editais .... 71
____Governo .... 71
____Segurança Pública .... 74
____Administração Penitenciária .... 76
____Fazenda e Planejamento .... 77
____Educação .... 78
____Saúde .... 79
____Desenvolvimento Econômico .... 80
____Procuradoria Geral do Estado .... 80
____Universidade de São Paulo .... 81
____Universidade Estadual Paulista .... 82
____Defensoria Pública do Estado .... 83
Negócios Públicos .... 90
____Governo .... 90
____Justiça e Cidadania .... 91
____Segurança Pública .... 91
____Administração Penitenciária .... 96
____Fazenda e Planejamento .... 126
____Educação .... 126
____Saúde .... 127
____Logística e Transportes .... 140
____Cultura e Economia Criativa .... 140
____Desenvolvimento Econômico .... 140
____Esportes .... 140
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 141
____Procuradoria Geral do Estado .... 141
____Turismo .... 141
____Universidade de São Paulo .... 141
____Universidade Estadual de Campinas .... 141
____Universidade Estadual Paulista .... 143
____Defensoria Pública do Estado .... 144
Concursos .... 144
____Segurança Pública .... 144
____Administração Penitenciária .... 145
____Educação .... 146
____Saúde .... 146
____Desenvolvimento Econômico .... 146
____Universidade de São Paulo .... 157
____Universidade Estadual de Campinas .... 158
____Universidade Estadual Paulista .... 158
____Ministério Público .... 162
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 170
____Secretaria de Governo .... 170
____Secretaria de Logística e Transportes .... 170
Diário dos Municípios .... 171
Ministérios e Órgãos Federais .... 200
____Conselho Regional de Medicina .... 200
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 200
Informes .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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