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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.512, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.513, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.514, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.515, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.516, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 7
____Casa Militar .... 7
Desenvolvimento Regional .... 7
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 7
____Agência Metropolitana de Campinas .... 8
Justiça e Cidadania .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 8
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 15
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 15
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 15
Desenvolvimento Social .... 17
____Gabinete da Secretária .... 17
____Coordenadoria de Ação Social .... 17
Segurança Pública .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Polícia Civil do Estado .... 17
____Polícia Militar do Estado .... 18
Administração Penitenciária .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 28
Fazenda e Planejamento .... 28
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 28
____Subsecretaria de Gestão .... 33
____São Paulo Previdência .... 33
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 35
Agricultura e Abastecimento .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 37
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 37
Educação .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Coordenadoria Pedagógica .... 37
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 37
____Diretorias de ensino .... 37
Saúde .... 45
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 45
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 45
____Coordenadoria Geral de Administração .... 45
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 45
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 46
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 47
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 48
____Superintendência de Controle de Endemias .... 49
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 49
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 49
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 49
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 49
Logística e Transportes .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 49
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 50
Cultura e Economia Criativa .... 50
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 50
____Fundação Memorial da América Latina .... 51
Desenvolvimento Econômico .... 51
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 51
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 51
Esportes .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 51
Habitação .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 62
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 68
Procuradoria Geral do Estado .... 68
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 68
____Procuradorias Regionais .... 69
Transportes Metropolitanos .... 69
____Gabinete do Secretário .... 69
Turismo .... 73
____Gabinete do Secretário .... 73
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 73
Universidade de São Paulo .... 73
____Reitoria .... 73
____Unidades Universitárias .... 98
Universidade Estadual de Campinas .... 99
____Reitoria .... 99
____Unidades Universitárias .... 99
Universidade Estadual Paulista .... 99
____Unidades Universitárias .... 99
____Fundação Editora Unesp .... 99
Ministério Público .... 100
____I - Portarias .... 100
____II - Atos .... 101
____III - Avisos .... 101
____IV - Despachos .... 101
____VI - Conflitos de Atribuição .... 101
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 101
____Conselho Superior .... 101
____Corregedoria Geral .... 101
____Diretoria Geral .... 102
____Centro de Recursos Humanos .... 102
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 103
Defensoria Pública do Estado .... 103
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 103
____Coordenadoria Geral de Administração .... 103
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 103
Editais .... 103
____Governo .... 103
____Justiça e Cidadania .... 104
____Segurança Pública .... 104
____Administração Penitenciária .... 107
____Fazenda e Planejamento .... 107
____Educação .... 107
____Cultura e Economia Criativa .... 109
____Desenvolvimento Econômico .... 110
____Habitação .... 110
____Procuradoria Geral do Estado .... 110
____Universidade de São Paulo .... 111
____Universidade Estadual Paulista .... 111
____Defensoria Pública do Estado .... 112
Negócios Públicos .... 118
____Governo .... 118
____Justiça e Cidadania .... 120
____Desenvolvimento Social .... 120
____Segurança Pública .... 120
____Administração Penitenciária .... 129
____Fazenda e Planejamento .... 177
____Agricultura e Abastecimento .... 178
____Educação .... 178
____Saúde .... 179
____Logística e Transportes .... 198
____Cultura e Economia Criativa .... 198
____Desenvolvimento Econômico .... 198
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 199
____Procuradoria Geral do Estado .... 199
____Universidade de São Paulo .... 199
____Universidade Estadual de Campinas .... 203
____Universidade Estadual Paulista .... 204
____Ministério Público .... 205
____Defensoria Pública do Estado .... 205
Concursos .... 205
____Governo .... 205
____Segurança Pública .... 205
____Saúde .... 206
____Cultura e Economia Criativa .... 206
____Desenvolvimento Econômico .... 207
____Universidade de São Paulo .... 213
____Universidade Estadual de Campinas .... 217
____Universidade Estadual Paulista .... 217
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 218
____Secretaria de Logística e Transportes .... 218
____Procuradoria Geral do Estado .... 218
Diário dos Municípios .... 219
Ministérios e Órgãos Federais .... 247
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 247
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 247
Relação de Compras .... 248
____Fazenda e Planejamento .... 248
____Saúde .... 248
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