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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos DOC
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.770, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
Governo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Casa Militar .... 5
Justiça e Cidadania .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 5
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 7
____Gabinete da Secretária .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 9
Administração Penitenciária .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 12
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 13
Fazenda e Planejamento .... 13
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 13
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 20
____Coordenadoria de Administração .... 20
____São Paulo Previdência .... 20
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 20
Agricultura e Abastecimento .... 20
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 20
Educação .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 21
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 22
____Diretorias de ensino .... 22
Saúde .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 27
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 29
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 30
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 30
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 31
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 31
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 31
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 31
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 31
Logística e Transportes .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Departamento Hidroviário .... 31
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 31
Cultura e Economia Criativa .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
____Unidade de Atividades Culturais .... 32
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 32
Desenvolvimento Econômico .... 32
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 32
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 32
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 32
Esportes .... 39
____Gabinete do Secretário .... 39
Habitação .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 61
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 63
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 63
Procuradoria Geral do Estado .... 63
____Gabinete do Procurador Geral .... 63
____Centro de Estudos .... 64
____Procuradorias Regionais .... 64
Turismo .... 64
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 64
Universidade de São Paulo .... 65
____Reitoria .... 65
____Unidades Universitárias .... 65
Universidade Estadual de Campinas .... 67
____Reitoria .... 67
____Unidades Universitárias .... 67
Universidade Estadual Paulista .... 67
____Reitoria .... 67
____Unidades Universitárias .... 67
____Fundação Editora Unesp .... 67
Ministério Público .... 67
____I - Portarias .... 67
____II - Atos .... 68
____III - Avisos .... 68
____IV - Despachos .... 76
____V - Competência Originária .... 76
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 76
____Conselho Superior .... 76
____Corregedoria Geral .... 84
____Diretoria Geral .... 84
____Centro de Recursos Humanos .... 87
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 87
Defensoria Pública do Estado .... 87
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 87
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 88
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 88
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 89
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 90
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 91
____Coordenadoria Geral de Administração .... 91
____Assessoria de Convênios .... 91
Editais .... 91
____Governo .... 91
____Justiça e Cidadania .... 93
____Segurança Pública .... 94
____Administração Penitenciária .... 94
____Fazenda e Planejamento .... 95
____Agricultura e Abastecimento .... 95
____Educação .... 95
____Saúde .... 108
____Logística e Transportes .... 108
____Desenvolvimento Econômico .... 108
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 109
____Procuradoria Geral do Estado .... 109
____Transportes Metropolitanos .... 110
____Universidade de São Paulo .... 110
____Universidade Estadual de Campinas .... 111
____Universidade Estadual Paulista .... 111
Negócios Públicos .... 111
____Governo .... 111
____Desenvolvimento Regional .... 112
____Justiça e Cidadania .... 112
____Segurança Pública .... 112
____Administração Penitenciária .... 114
____Fazenda e Planejamento .... 120
____Educação .... 121
____Saúde .... 122
____Logística e Transportes .... 135
____Cultura e Economia Criativa .... 135
____Desenvolvimento Econômico .... 135
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 136
____Procuradoria Geral do Estado .... 136
____Universidade de São Paulo .... 136
____Universidade Estadual de Campinas .... 140
____Universidade Estadual Paulista .... 140
____Defensoria Pública do Estado .... 141
Concursos .... 141
____Segurança Pública .... 141
____Saúde .... 145
____Desenvolvimento Econômico .... 146
____Universidade de São Paulo .... 163
____Universidade Estadual de Campinas .... 163
____Universidade Estadual Paulista .... 172
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 174
____Secretaria de Governo .... 174
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 174
Diário dos Municípios .... 175
Ministérios e Órgãos Federais .... 206
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 206
Relação de Compras .... 206
____Segurança Pública .... 206
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 206
Informes .... 3
____Fazenda e Planejamento .... 3
____Fazenda e Planejamento .... 5
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