selecioneCidade Empresarial Executivo - Seção I Executivo - Seção II Legislativo OAB Suplementos selecioneDecretos .... 1 ____DECRETO Nº 63.871, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 .... 1 ____DECRETO Nº 63.872, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 .... 3 ____DECRETO Nº 63.873, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 .... 3 ____DECRETO Nº 63.874, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 .... 3 Atos do Governador .... 4 ____Despachos do Governador .... 4 Casa Civil .... 4 ____Gabinete do Secretário .... 4 Governo .... 4 ____Gabinete do Secretário .... 4 ____Comissão Estadual de Acesso à Informação .... 4 ____Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo .... 4 Energia e Mineração .... 4 ____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4 Planejamento e Gestão .... 6 ____Gabinete do Secretário .... 6 ____Unidade Central de Recursos Humanos .... 6 ____Departamento Estadual de Trânsito .... 6 ____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 7 Justiça e Defesa da Cidadania .... 7 ____Gabinete do Secretário .... 7 ____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7 ____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 9 ____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 9 Desenvolvimento Social .... 10 ____Gabinete do Secretário .... 10 ____Coordenadoria de Ação Social .... 10 Emprego e Relações do Trabalho .... 10 ____Gabinete do Secretário .... 10 Segurança Pública .... 10 ____Gabinete do Secretário .... 10 ____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 10 ____Polícia Civil do Estado .... 11 ____Polícia Militar do Estado .... 12 Administração Penitenciária .... 12 ____Gabinete do Secretário .... 12 ____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 20 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 20 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 22 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 22 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 23 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 24 ____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 24 Fazenda .... 24 ____Gabinete do Secretário .... 24 ____Coordenadoria da Administração Financeira .... 25 ____Coordenadoria da Administração Tributária .... 33 ____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 41 ____São Paulo Previdência .... 41 ____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 41 Agricultura e Abastecimento .... 41 ____Gabinete do Secretário .... 41 ____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 41 ____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 41 ____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 41 Educação .... 41 ____Gabinete do Secretário .... 41 ____Diretorias de ensino .... 42 ____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 49 ____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 50 ____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 50 Saúde .... 50 ____Gabinete do Secretário .... 50 ____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 50 ____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 50 ____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 51 ____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 52 ____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 53 ____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 54 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 54 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 54 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 54 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 54 ____Logística e Transportes?Departamento de Estradas de Rodagem .... 54 ____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 55 Cultura .... 56 ____Gabinete do Secretário .... 56 ____Unidade de Atividades Culturais .... 59 Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 59 ____Gabinete do Secretário .... 59 ____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 59 ____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 59 Habitação .... 61 ____Gabinete do Secretário .... 61 Meio Ambiente .... 61 ____Gabinete do Secretário .... 61 ____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 62 ____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 76 ____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 76 ____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 77 ____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 77 Procuradoria Geral do Estado .... 77 ____Procuradoria Fiscal .... 77 ____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 77 Transportes Metropolitanos .... 77 ____Gabinete do Secretário .... 77 ____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 77 Turismo .... 77 ____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 77 Saneamento e Recursos Hídricos .... 78 ____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 78 ____Coordenadoria de Recursos Hídricos .... 81 Universidade de São Paulo .... 81 ____Reitoria .... 81 ____Unidades Universitárias .... 81 Universidade Estadual de Campinas .... 81 ____Reitoria .... 81 ____Unidades Universitárias .... 82 Universidade Estadual Paulista .... 82 ____Reitoria .... 82 ____Unidades Universitárias .... 82 Ministério Público .... 82 ____I - Portarias .... 82 ____II - Atos .... 83 ____III - Avisos .... 83 ____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 84 ____X - Centros de Apoio Operacional .... 84 ____Conselho Superior .... 94 ____Corregedoria Geral .... 95 ____Diretoria Geral .... 95 ____Centro de Recursos Humanos .... 95 Defensoria Pública do Estado .... 95 ____Defensoria Pública Geral do Estado .... 95 ____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 95 ____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 96 ____Coordenadoria Geral de Administração .... 97 ____Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos .... 97 Editais .... 98 ____Planejamento e Gestão .... 98 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 101 ____Segurança Pública .... 102 ____Administração Penitenciária .... 103 ____Fazenda .... 103 ____Agricultura e Abastecimento .... 105 ____Educação .... 105 ____Saúde .... 110 ____Logística e Transportes .... 113 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 113 ____Procuradoria Geral do Estado .... 113 ____Universidade de São Paulo .... 114 ____Universidade Estadual de Campinas .... 114 ____Universidade Estadual Paulista .... 115 Negócios Públicos .... 115 ____Governo .... 115 ____Planejamento e Gestão .... 115 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 116 ____Emprego e Relações do Trabalho .... 117 ____Segurança Pública .... 117 ____Administração Penitenciária .... 131 ____Fazenda .... 161 ____Agricultura e Abastecimento .... 161 ____Educação .... 161 ____Saúde .... 164 ____Logística e Transportes .... 176 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 177 ____Esporte, Lazer e Juventude .... 177 ____Meio Ambiente .... 177 ____Saneamento e Recursos Hídricos .... 178 ____Universidade de São Paulo .... 178 ____Universidade Estadual de Campinas .... 180 ____Universidade Estadual Paulista .... 181 ____Ministério Público .... 184 ____Defensoria Pública do Estado .... 184 Concursos .... 184 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 184 ____Segurança Pública .... 184 ____Saúde .... 185 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 187 ____Universidade de São Paulo .... 195 ____Universidade Estadual de Campinas .... 220 ____Universidade Estadual Paulista .... 221 BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 222 ____Secretaria de Logística e Transportes .... 222 ____Procuradoria Geral do Estado .... 222 Diário dos Municípios .... 223 Relação de Compras .... 254 ____Logística e Transportes .... 254

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