selecioneCidade Empresarial Executivo - Seção I Executivo - Seção II Legislativo OAB selecionePágina de Notícias I Página de Notícias II Página de Notícias III Página de Notícias IV Leis .... 1 ____LEI Nº 16.784, DE 28 DE JUNHO DE 2018 .... 1 Decretos .... 1 ____DECRETO Nº 63.530, DE 28 DE JUNHO DE 2018 .... 1 ____DECRETO Nº 63.531, DE 28 DE JUNHO DE 2018 .... 1 Atos do Governador .... 6 ____Despachos do Governador .... 6 Casa Civil .... 6 ____Agência Metropolitana da Baixada Santista .... 6 Governo .... 6 ____Gabinete do Secretário .... 6 ____Comissão Estadual de Acesso à Informação .... 6 ____Subsecretaria de parcerias e Inovação .... 6 ____Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo .... 6 ____Casa Militar .... 8 Planejamento e Gestão .... 8 ____Gabinete do Secretário .... 8 ____Unidade Central de Recursos Humanos .... 11 ____Departamento Estadual de Trânsito .... 11 Justiça e Defesa da Cidadania .... 13 ____Gabinete do Secretário .... 13 ____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 13 ____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 13 ____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 13 Desenvolvimento Social .... 15 ____Gabinete do Secretário .... 15 ____Conselho Estadual de Assistência Social .... 15 Emprego e Relações do Trabalho .... 15 ____Gabinete do Secretário .... 15 Segurança Pública .... 15 ____Gabinete do Secretário .... 15 ____Polícia Civil do Estado .... 15 ____Polícia Militar do Estado .... 17 Administração Penitenciária .... 18 ____Gabinete do Secretário .... 18 ____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 18 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 18 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 19 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 20 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 20 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 21 ____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 21 Fazenda .... 21 ____Coordenadoria da Administração Tributária .... 21 ____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 24 ____São Paulo Previdência .... 24 ____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 25 ____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 25 Agricultura e Abastecimento .... 25 ____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 25 ____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 25 Direitos da Pessoa com Deficiência .... 25 ____Gabinete da Secretária .... 25 Educação .... 25 ____Gabinete do Secretário .... 25 ____Diretorias de ensino .... 26 ____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 29 Saúde .... 29 ____Gabinete do Secretário .... 29 ____Administração Superior da Secretaria e da Sede .... 29 ____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 29 ____Coordenadoria Geral de Administração .... 29 ____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 30 ____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 30 ____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 31 ____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 33 ____Superintendência de Controle de Endemias .... 36 ____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 36 ____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 36 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 36 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 36 Logística e Transportes .... 36 ____Gabinete do Secretário .... 36 ____Departamento de Estradas de Rodagem .... 37 ____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 37 Cultura .... 39 ____Gabinete do Secretário .... 39 ____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 39 ____Unidade de Atividades Culturais .... 39 ____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 39 ____Fundação Memorial da América Latina .... 40 Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 40 ____Gabinete do Secretário .... 40 ____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 44 Esporte, Lazer e Juventude .... 44 ____Gabinete do Secretário .... 44 Habitação .... 45 ____Gabinete do Secretário .... 45 Meio Ambiente .... 45 ____Gabinete do Secretário .... 45 ____Coordenadoria de Administração .... 47 ____Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais .... 47 ____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 47 ____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 52 ____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 52 Procuradoria Geral do Estado .... 52 ____Procuradoria Fiscal .... 52 ____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 52 ____Centro de Estudos .... 52 ____Procuradorias Regionais .... 53 Transportes Metropolitanos .... 53 ____Gabinete do Secretário .... 53 Saneamento e Recursos Hídricos .... 55 ____Gabinete do Secretário .... 55 ____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 55 Universidade de São Paulo .... 57 ____Reitoria .... 57 ____Unidades Universitárias .... 57 Universidade Estadual de Campinas .... 58 ____Reitoria .... 58 ____Unidades Universitárias .... 58 Universidade Estadual Paulista .... 58 ____Reitoria .... 58 ____Unidades Universitárias .... 58 Ministério Público .... 59 ____I - Portarias .... 59 ____III - Avisos .... 60 ____IV - Despachos .... 61 ____X - Centros de Apoio Operacional .... 61 ____Conselho Superior .... 73 ____Diretoria Geral .... 82 ____Centro de Recursos Humanos .... 83 ____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 83 Defensoria Pública do Estado .... 83 ____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 83 ____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 83 ____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 85 ____Coordenadoria Geral de Administração .... 85 Editais .... 86 ____Planejamento e Gestão .... 86 ____Segurança Pública .... 89 ____Administração Penitenciária .... 90 ____Fazenda .... 91 ____Agricultura e Abastecimento .... 91 ____Educação .... 91 ____Saúde .... 93 ____Logística e Transportes .... 94 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 94 ____Procuradoria Geral do Estado .... 125 ____Universidade Estadual Paulista .... 126 ____Defensoria Pública do Estado .... 126 Negócios Públicos .... 126 ____Casa Civil .... 126 ____Governo .... 126 ____Energia e Mineração .... 127 ____Planejamento e Gestão .... 127 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 128 ____Emprego e Relações do Trabalho .... 128 ____Segurança Pública .... 128 ____Administração Penitenciária .... 137 ____Fazenda .... 159 ____Agricultura e Abastecimento .... 159 ____Educação .... 159 ____Saúde .... 165 ____Logística e Transportes .... 180 ____Cultura .... 181 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 181 ____Meio Ambiente .... 181 ____Procuradoria Geral do Estado .... 182 ____Saneamento e Recursos Hídricos .... 182 ____Universidade de São Paulo .... 182 ____Universidade Estadual de Campinas .... 199 ____Universidade Estadual Paulista .... 199 Concursos .... 203 ____Energia e Mineração .... 203 ____Planejamento e Gestão .... 203 ____Segurança Pública .... 204 ____Saúde .... 204 ____Cultura .... 205 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 205 ____Meio Ambiente .... 212 ____Universidade de São Paulo .... 213 ____Universidade Estadual Paulista .... 215 Diário dos Municípios .... 219 Ministérios e Órgãos Federais .... 256 ____Conselho Regional de Medicina .... 256

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