selecioneCidade Empresarial Executivo - Seção I Executivo - Seção II Legislativo OAB Suplementos selecionePágina de Notícias I Página de Notícias II Página de Notícias III Página de Notícias IV Decretos .... 1 ____DECRETO Nº 63.529, DE 26 DE JUNHO DE 2018 .... 1 Governo .... 1 ____Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo .... 1 Energia e Mineração .... 1 ____Gabinete do Secretário .... 1 Planejamento e Gestão .... 1 ____Gabinete do Secretário .... 1 ____Coordenadoria de Orçamento .... 4 ____Unidade Central de Recursos Humanos .... 4 ____Departamento Estadual de Trânsito .... 6 ____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 10 Justiça e Defesa da Cidadania .... 11 ____Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema .... 11 ____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 11 ____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 12 ____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 12 ____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 12 Desenvolvimento Social .... 13 ____Gabinete do Secretário .... 13 ____Coordenadoria de Ação Social .... 13 Emprego e Relações do Trabalho .... 13 ____Gabinete do Secretário .... 13 Segurança Pública .... 13 ____Gabinete do Secretário .... 13 ____Polícia Civil do Estado .... 13 ____Polícia Militar do Estado .... 15 Administração Penitenciária .... 17 ____Gabinete do Secretário .... 17 ____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 18 ____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 18 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 18 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 19 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 20 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 20 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 21 Fazenda .... 21 ____Gabinete do Secretário .... 21 ____Coordenadoria da Administração Financeira .... 21 ____Coordenadoria da Administração Tributária .... 21 ____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 42 ____São Paulo Previdência .... 42 ____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 42 Agricultura e Abastecimento .... 42 ____Gabinete do Secretário .... 42 ____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 42 Educação .... 43 ____Gabinete do Secretário .... 43 ____Diretorias de ensino .... 43 ____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 46 ____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 46 ____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 46 ____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 46 ____Conselho Estadual de Educação .... 46 Saúde .... 46 ____Coordenadoria Geral de Administração .... 46 ____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 46 ____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 48 ____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 50 ____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 52 ____Superintendência de Controle de Endemias .... 52 ____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 52 ____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 52 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 52 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 52 Logística e Transportes .... 52 ____Gabinete do Secretário .... 52 ____Departamento de Estradas de Rodagem .... 52 ____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 53 ____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 53 Cultura .... 53 ____Gabinete do Secretário .... 53 ____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 53 ____Fundação Memorial da América Latina .... 55 Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 55 ____Gabinete do Secretário .... 55 ____Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação .... 55 ____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 55 ____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 55 Habitação .... 55 ____Gabinete do Secretário .... 55 Meio Ambiente .... 56 ____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 56 ____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 62 ____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 62 ____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 62 Procuradoria Geral do Estado .... 62 ____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 62 ____Centro de Estudos .... 62 Transportes Metropolitanos .... 63 ____Gabinete do Secretário .... 63 Turismo .... 66 ____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 66 Saneamento e Recursos Hídricos .... 66 ____Gabinete do Secretário .... 66 ____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 66 Universidade de São Paulo .... 68 ____Reitoria .... 68 ____Unidades Universitárias .... 68 Universidade Estadual de Campinas .... 70 ____Reitoria .... 70 Universidade Estadual Paulista .... 70 ____Reitoria .... 70 ____Unidades Universitárias .... 70 ____Fundação Editora Unesp .... 71 Ministério Público .... 71 ____I - Portarias .... 71 ____II - Atos .... 71 ____III - Avisos .... 71 ____V - Competência Originária .... 72 ____VI - Conflitos de Atribuição .... 72 ____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 72 ____Conselho Superior .... 72 ____Diretoria Geral .... 72 ____Centro de Recursos Humanos .... 73 Defensoria Pública do Estado .... 73 ____Defensoria Pública Geral do Estado .... 73 ____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 73 ____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 74 ____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 74 ____Coordenadoria Geral de Administração .... 75 Editais .... 76 ____Planejamento e Gestão .... 76 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 85 ____Segurança Pública .... 85 ____Administração Penitenciária .... 88 ____Fazenda .... 89 ____Educação .... 89 ____Saúde .... 91 ____Logística e Transportes .... 91 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 92 ____Meio Ambiente .... 92 ____Procuradoria Geral do Estado .... 92 ____Universidade Estadual de Campinas .... 93 ____Universidade Estadual Paulista .... 93 ____Defensoria Pública do Estado .... 93 Negócios Públicos .... 94 ____Casa Civil .... 94 ____Governo .... 94 ____Planejamento e Gestão .... 94 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 95 ____Desenvolvimento Social .... 96 ____Emprego e Relações do Trabalho .... 96 ____Segurança Pública .... 96 ____Administração Penitenciária .... 115 ____Fazenda .... 162 ____Agricultura e Abastecimento .... 163 ____Educação .... 164 ____Saúde .... 167 ____Logística e Transportes .... 180 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 180 ____Esporte, Lazer e Juventude .... 180 ____Meio Ambiente .... 180 ____Saneamento e Recursos Hídricos .... 181 ____Universidade de São Paulo .... 181 ____Universidade Estadual de Campinas .... 183 ____Universidade Estadual Paulista .... 185 ____Ministério Público .... 186 Concursos .... 186 ____Planejamento e Gestão .... 186 ____Segurança Pública .... 186 ____Saúde .... 345 ____Cultura .... 345 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 346 ____Universidade de São Paulo .... 351 ____Universidade Estadual Paulista .... 352 BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 358 ____Secretaria de Energia e Mineração .... 358 ____Secretaria de Planejamento e Gestão .... 358 ____Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 358 ____Procuradoria Geral do Estado .... 358 Diário dos Municípios .... 359 Relação de Compras .... 388 ____Procuradoria Geral do Estado .... 388

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