selecioneCidade Empresarial Executivo - Seção I Executivo - Seção II Legislativo OAB selecionePágina de Notícias I Página de Notícias II Página de Notícias III Página de Notícias IV Leis Complementares .... 1 ____LEI COMPLEMENTAR Nº 1.305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 .... 1 Leis .... 1 ____LEI Nº 16.526, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 .... 1 ____LEI Nº 16.527, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 .... 1 ____LEI Nº 16.528, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 .... 1 ____LEI Nº 16.529, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 .... 1 Casa Civil .... 3 ____Gabinete do Secretário .... 3 ____Unidade de Relacionamento com Municípios .... 3 Governo .... 3 ____Gabinete do Secretário .... 3 ____Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo .... 3 ____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4 ____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4 ____Casa Militar .... 4 Planejamento e Gestão .... 4 ____Gabinete do Secretário .... 4 ____Coordenadoria de Orçamento .... 4 ____Departamento Estadual de Trânsito .... 5 ____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 6 Justiça e Defesa da Cidadania .... 6 ____Gabinete do Secretário .... 6 ____Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana .... 6 ____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7 ____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 7 ____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 7 Desenvolvimento Social .... 8 ____Gabinete do Secretário .... 8 ____Conselho Estadual de Assistência Social .... 8 ____Coordenadoria de Desenvolvimento Social .... 8 Emprego e Relações do Trabalho .... 8 ____Gabinete do Secretário .... 8 Segurança Pública .... 8 ____Gabinete do Secretário .... 8 ____Polícia Civil do Estado .... 8 ____Polícia Militar do Estado .... 9 Administração Penitenciária .... 10 ____Gabinete do Secretário .... 10 ____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 11 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 11 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 11 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 11 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 11 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 12 ____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 12 Fazenda .... 12 ____Coordenadoria da Administração Financeira .... 12 ____Coordenadoria da Administração Tributária .... 12 ____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 18 ____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 18 ____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 18 Agricultura e Abastecimento .... 18 ____Gabinete do Secretário .... 18 ____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 18 ____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 19 ____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 19 Educação .... 19 ____Gabinete do Secretário .... 19 ____Diretorias de ensino .... 19 ____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 25 ____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 25 ____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 25 ____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 30 ____Conselho Estadual de Educação .... 30 ____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 31 Saúde .... 31 ____Gabinete do Secretário .... 31 ____Administração Superior da Secretaria e da Sede .... 32 ____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 32 ____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 37 ____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 39 ____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 39 ____Superintendência de Controle de Endemias .... 40 ____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 40 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 40 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 41 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 41 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 41 Logística e Transportes .... 41 ____Departamento de Estradas de Rodagem .... 41 Cultura .... 42 ____Gabinete do Secretário .... 42 ____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 42 ____Unidade de Atividades Culturais .... 42 ____Unidade de Formação Cultural .... 42 Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 43 ____Gabinete do Secretário .... 43 ____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 43 ____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 43 ____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 43 ____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 45 Esporte, Lazer e Juventude .... 45 ____Gabinete do Secretário .... 45 ____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 45 Meio Ambiente .... 49 ____Gabinete do Secretário .... 49 ____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 49 ____Instituto de Botânica .... 50 ____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 50 Procuradoria Geral do Estado .... 51 ____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 51 ____Centro de Estudos .... 51 ____Procuradorias Regionais .... 51 Transportes Metropolitanos .... 51 ____Gabinete do Secretário .... 51 ____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 54 ____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 54 Saneamento e Recursos Hídricos .... 54 ____Gabinete do Secretário .... 54 ____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 54 Universidade de São Paulo .... 56 ____Reitoria .... 56 ____Unidades Universitárias .... 57 Universidade Estadual de Campinas .... 61 ____Reitoria .... 61 Universidade Estadual Paulista .... 62 ____Reitoria .... 62 ____Unidades Universitárias .... 62 ____Fundação Editora Unesp .... 62 Ministério Público .... 63 ____I - Portarias .... 63 ____II - Atos .... 63 ____III - Avisos .... 63 ____IV - Despachos .... 63 ____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 63 ____X - Centros de Apoio Operacional .... 63 ____Colégio de Procuradores de Justiça .... 82 ____Conselho Superior .... 83 ____Diretoria Geral .... 98 ____Centro de Recursos Humanos .... 98 ____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 98 Defensoria Pública do Estado .... 99 ____Defensoria Pública Geral do Estado .... 99 ____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 99 ____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 99 ____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 100 ____Coordenadoria Geral de Administração .... 100 Editais .... 100 ____Planejamento e Gestão .... 100 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 104 ____Segurança Pública .... 104 ____Administração Penitenciária .... 105 ____Fazenda .... 106 ____Agricultura e Abastecimento .... 107 ____Educação .... 107 ____Saúde .... 119 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 119 ____Procuradoria Geral do Estado .... 119 ____Universidade de São Paulo .... 121 ____Universidade Estadual Paulista .... 122 Negócios Públicos .... 126 ____Casa Civil .... 126 ____Governo .... 126 ____Planejamento e Gestão .... 126 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 127 ____Emprego e Relações do Trabalho .... 127 ____Segurança Pública .... 128 ____Administração Penitenciária .... 138 ____Fazenda .... 171 ____Agricultura e Abastecimento .... 172 ____Educação .... 173 ____Saúde .... 356 ____Logística e Transportes .... 368 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 368 ____Esporte, Lazer e Juventude .... 368 ____Meio Ambiente .... 368 ____Procuradoria Geral do Estado .... 368 ____Transportes Metropolitanos .... 368 ____Saneamento e Recursos Hídricos .... 368 ____Universidade de São Paulo .... 368 ____Universidade Estadual de Campinas .... 370 ____Universidade Estadual Paulista .... 370 ____Ministério Público .... 373 ____Defensoria Pública do Estado .... 373 Concursos .... 373 ____Segurança Pública .... 373 ____Saúde .... 379 ____Cultura .... 379 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 380 ____Universidade de São Paulo .... 385 ____Universidade Estadual Paulista .... 387 ____Ministério Público .... 387 BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 388 ____Secretaria de Planejamento e Gestão .... 388 ____Procuradoria Geral do Estado .... 388 Diário dos Municípios .... 389 Ministérios e Órgãos Federais .... 410 ____Conselho Regional de Medicina .... 410 Relação de Compras .... 410

I de 410     Validar assinatura desconhecida. Esta validação é opcional e não impede a utilização de todos os recursos disponíveis. Saiba Mais.