selecioneCidade Empresarial Executivo - Seção I Executivo - Seção II Legislativo OAB selecionePágina de Notícias I Página de Notícias II Página de Notícias III Página de Notícias IV Leis .... 1 ____LEI Nº 16.547, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 .... 1 ____LEI Nº 16.551, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 .... 1 ____LEI Nº 16.552, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 .... 1 ____LEI Nº 16.553, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 .... 1 ____LEI Nº 16.554, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 .... 1 ____LEI Nº 16.555, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 .... 1 ____LEI Nº 16.556, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 .... 1 ____LEI Nº 16.557, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 .... 1 Governo .... 1 ____Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo .... 1 ____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1 ____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1 ____Casa Militar .... 3 Planejamento e Gestão .... 3 ____Unidade Central de Recursos Humanos .... 3 ____Conselho Estadual de Trânsito .... 3 ____Departamento Estadual de Trânsito .... 10 ____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 12 Justiça e Defesa da Cidadania .... 13 ____Gabinete do Secretário .... 13 ____Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana .... 13 ____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 13 ____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 14 ____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 14 Desenvolvimento Social .... 15 ____Conselho Estadual de Assistência Social .... 15 ____Coordenadoria de Ação Social .... 16 Emprego e Relações do Trabalho .... 16 ____Gabinete do Secretário .... 16 Segurança Pública .... 16 ____Centro Integrado de Comando e Controle .... 16 ____Polícia Civil do Estado .... 16 ____Polícia Militar do Estado .... 17 Administração Penitenciária .... 19 ____Gabinete do Secretário .... 19 ____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 20 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 20 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 22 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 22 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 22 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 23 ____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 23 Fazenda .... 23 ____Coordenadoria de Gestão de Pessoas .... 23 ____Coordenadoria da Administração Financeira .... 23 ____Coordenadoria da Administração Tributária .... 23 ____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 32 ____São Paulo Previdência .... 32 Agricultura e Abastecimento .... 42 ____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 42 ____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 42 Direitos da Pessoa com Deficiência .... 42 ____Gabinete da Secretária .... 42 Educação .... 42 ____Gabinete do Secretário .... 42 ____Diretorias de ensino .... 43 ____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 48 ____Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional .... 49 ____Conselho Estadual de Educação .... 49 Saúde .... 49 ____Gabinete do Secretário .... 49 ____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 49 ____Coordenadoria Geral de Administração .... 49 ____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 50 ____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 51 ____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 54 ____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 54 ____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 55 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 55 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 57 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 57 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 57 Logística e Transportes .... 57 ____Departamento de Estradas de Rodagem .... 57 Cultura .... 57 ____Gabinete do Secretário .... 57 ____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 65 ____Unidade de Atividades Culturais .... 65 ____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 65 ____Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura .... 65 ____Fundação Memorial da América Latina .... 66 Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 66 ____Gabinete do Secretário .... 66 ____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 66 ____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 66 ____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 66 Esporte, Lazer e Juventude .... 66 ____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 66 Habitação .... 66 ____Gabinete do Secretário .... 66 Meio Ambiente .... 66 ____Gabinete do Secretário .... 66 ____Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais .... 66 ____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 67 ____Instituto Florestal .... 70 ____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 70 Procuradoria Geral do Estado .... 70 ____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 70 ____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 70 ____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 70 ____Centro de Estudos .... 70 ____Procuradorias Regionais .... 70 Transportes Metropolitanos .... 70 ____Gabinete do Secretário .... 70 ____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 72 Saneamento e Recursos Hídricos .... 72 ____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 72 Universidade de São Paulo .... 74 ____Reitoria .... 74 ____Unidades Universitárias .... 74 Universidade Estadual de Campinas .... 76 ____Reitoria .... 76 ____Unidades Universitárias .... 77 Universidade Estadual Paulista .... 77 ____Reitoria .... 77 ____Unidades Universitárias .... 77 Ministério Público .... 77 ____I - Portarias .... 77 ____II - Atos .... 78 ____III - Avisos .... 78 ____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 82 ____Colégio de Procuradores de Justiça .... 82 ____Conselho Superior .... 82 ____Corregedoria Geral .... 83 ____Diretoria Geral .... 83 ____Centro de Recursos Humanos .... 83 ____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 84 Defensoria Pública do Estado .... 85 ____Defensoria Pública Geral do Estado .... 85 ____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 85 ____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 85 ____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 85 ____Coordenadoria Geral de Administração .... 86 Editais .... 86 ____Governo .... 86 ____Planejamento e Gestão .... 86 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 89 ____Segurança Pública .... 90 ____Administração Penitenciária .... 90 ____Fazenda .... 91 ____Educação .... 91 ____Saúde .... 102 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 104 ____Meio Ambiente .... 105 ____Universidade Estadual Paulista .... 106 Negócios Públicos .... 106 ____Casa Civil .... 106 ____Governo .... 106 ____Energia e Mineração .... 106 ____Planejamento e Gestão .... 107 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 110 ____Emprego e Relações do Trabalho .... 110 ____Segurança Pública .... 110 ____Administração Penitenciária .... 123 ____Fazenda .... 160 ____Agricultura e Abastecimento .... 160 ____Educação .... 161 ____Saúde .... 163 ____Logística e Transportes .... 171 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 173 ____Esporte, Lazer e Juventude .... 173 ____Meio Ambiente .... 173 ____Procuradoria Geral do Estado .... 174 ____Saneamento e Recursos Hídricos .... 174 ____Universidade de São Paulo .... 174 ____Universidade Estadual de Campinas .... 178 ____Universidade Estadual Paulista .... 180 ____Ministério Público .... 183 ____Defensoria Pública do Estado .... 184 Concursos .... 184 ____Planejamento e Gestão .... 184 ____Segurança Pública .... 184 ____Saúde .... 184 ____Cultura .... 184 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 185 ____Meio Ambiente .... 191 ____Universidade de São Paulo .... 191 ____Universidade Estadual Paulista .... 193 BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 194 ____Secretaria da Habitação .... 194 ____Procuradoria Geral do Estado .... 194 Diário dos Municípios .... 195

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