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Cidade
Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Página de Notícias I
Página de Notícias II
Página de Notícias III
Página de Notícias IV
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 63.359, DE 13 DE ABRIL DE 2018 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Casa Civil .... 1
____Unidade de Relacionamento com Municípios .... 1
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
Planejamento e Gestão .... 4
____Unidade Central de Recursos Humanos .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
Justiça e Defesa da Cidadania .... 5
____Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 6
____Coordenadoria de Ação Social .... 6
Emprego e Relações do Trabalho .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 8
Administração Penitenciária .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 14
Fazenda .... 14
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 14
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 20
____São Paulo Previdência .... 20
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 21
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 21
Agricultura e Abastecimento .... 21
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 21
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 21
Educação .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Diretorias de ensino .... 21
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 26
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 27
____Conselho Estadual de Educação .... 27
Saúde .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 27
____Coordenadoria Geral de Administração .... 27
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 27
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 28
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 28
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 30
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 31
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 34
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 39
Logística e Transportes .... 39
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 39
Cultura .... 39
____Gabinete do Secretário .... 39
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 40
____Unidade de Atividades Culturais .... 41
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 42
____Fundação Memorial da América Latina .... 42
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 42
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 42
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 42
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 42
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 42
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 51
Esporte, Lazer e Juventude .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
Meio Ambiente .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
____Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais .... 51
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 51
____Instituto de Botânica .... 54
____Instituto Florestal .... 54
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 54
Procuradoria Geral do Estado .... 65
____Centro de Estágios .... 65
____Procuradorias Regionais .... 65
Transportes Metropolitanos .... 66
____Gabinete do Secretário .... 66
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 66
Turismo .... 66
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 66
Saneamento e Recursos Hídricos .... 66
____Gabinete do Secretário .... 66
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 67
Universidade de São Paulo .... 68
____Reitoria .... 68
____Unidades Universitárias .... 68
Universidade Estadual de Campinas .... 70
____Reitoria .... 70
____Unidades Universitárias .... 70
Universidade Estadual Paulista .... 70
____Reitoria .... 70
____Unidades Universitárias .... 70
____Fundação Editora Unesp .... 72
Ministério Público .... 72
____I - Portarias .... 72
____II - Atos .... 72
____III - Avisos .... 72
____IV - Despachos .... 76
____V - Competência Originária .... 76
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 77
____Conselho Superior .... 77
____Diretoria Geral .... 83
____Centro de Recursos Humanos .... 83
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 83
Defensoria Pública do Estado .... 84
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 84
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 84
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 84
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 85
____Coordenadoria Geral de Administração .... 85
____Assessoria de Convênios .... 87
____Núcleo Especializado da Infância e Juventude .... 87
Editais .... 87
____Planejamento e Gestão .... 87
____Segurança Pública .... 92
____Administração Penitenciária .... 94
____Fazenda .... 94
____Agricultura e Abastecimento .... 95
____Educação .... 95
____Saúde .... 104
____Logística e Transportes .... 105
____Cultura .... 105
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 105
____Meio Ambiente .... 105
____Procuradoria Geral do Estado .... 105
____Universidade de São Paulo .... 107
____Universidade Estadual Paulista .... 107
____Defensoria Pública do Estado .... 108
Negócios Públicos .... 108
____Casa Civil .... 108
____Governo .... 108
____Planejamento e Gestão .... 108
____Justiça e Defesa da Cidadania .... 116
____Desenvolvimento Social .... 116
____Segurança Pública .... 116
____Administração Penitenciária .... 126
____Fazenda .... 159
____Agricultura e Abastecimento .... 159
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 159
____Educação .... 160
____Saúde .... 161
____Logística e Transportes .... 174
____Cultura .... 175
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 175
____Meio Ambiente .... 175
____Procuradoria Geral do Estado .... 176
____Transportes Metropolitanos .... 176
____Universidade de São Paulo .... 176
____Universidade Estadual de Campinas .... 177
____Universidade Estadual Paulista .... 178
____Ministério Público .... 181
____Defensoria Pública do Estado .... 181
Concursos .... 181
____Planejamento e Gestão .... 181
____Segurança Pública .... 184
____Administração Penitenciária .... 185
____Educação .... 185
____Saúde .... 185
____Cultura .... 191
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 193
____Procuradoria Geral do Estado .... 204
____Universidade de São Paulo .... 204
____Universidade Estadual Paulista .... 208
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 214
____Secretaria de Logística e Transportes .... 214
Diário dos Municípios .... 215
Ministérios e Órgãos Federais .... 251
____Conselho Regional de Biblioteconomia - 8ª Região .... 251
____Conselho Regional de Medicina .... 251
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 251
Relação de Compras .... 252
Informes@$PLANEJAMENTO E GESTÃO .... 3
I de 252
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