selecioneCidade Empresarial Executivo - Seção I Executivo - Seção II Jucesp Legislativo OAB Suplementos selecionePágina de Notícias I Página de Notícias II Página de Notícias III Página de Notícias IV Leis .... 1 ____LEI Nº 16.762, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 1 ____LEI Nº 16.763, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 1 ____LEI Nº 16.764, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 1 ____LEI Nº 16.648, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 .... 1 ____LEI Nº 16.749, DE 07 DE JUNHO DE 2018 .... 1 ____LEI Nº 16.753, DE 07 DE JUNHO DE 2018 .... 1 Decretos .... 1 ____DECRETO Nº 63.461, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 1 ____DECRETO Nº 63.462, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 3 ____DECRETO Nº 63.463, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 3 ____DECRETO Nº 63.464, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 3 ____DECRETO Nº 63.465, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 3 ____DECRETO Nº 63.466, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 3 ____DECRETO Nº 63.467, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 3 ____DECRETO Nº 63.468, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 4 ____DECRETO Nº 63.469, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 4 ____DECRETO Nº 63.470, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 4 ____DECRETO Nº 63.471, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 4 ____DECRETO Nº 63.472, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 5 ____DECRETO Nº 63.473, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 7 ____DECRETO Nº 63.474, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 7 ____DECRETO Nº 63.475, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 7 ____DECRETO Nº 63.476, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 7 ____DECRETO Nº 63.477, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 7 ____DECRETO Nº 63.478, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 7 ____DECRETO Nº 63.479, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 7 ____DECRETO Nº 63.480, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 7 ____DECRETO Nº 63.481, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 7 ____DECRETO Nº 63.482, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 7 ____DECRETO Nº 63.483, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 8 ____DECRETO Nº 63.484, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 8 ____DECRETO Nº 63.485, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 8 ____DECRETO Nº 63.486, DE 11 DE JUNHO DE 2018 .... 8 Atos do Governador .... 9 ____Decreto(S) .... 9 ____Despachos do Governador .... 9 Casa Civil .... 9 ____Agência Metropolitana de Campinas .... 9 Governo .... 9 ____Subsecretaria de Ações Estratégicas .... 9 ____GABINETE DO SECRETÁRIO .... 9 ____Casa Militar .... 10 Energia e Mineração .... 10 ____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 10 Planejamento e Gestão .... 10 ____Gabinete do Secretário .... 10 ____Unidade Central de Recursos Humanos .... 10 ____Departamento Estadual de Trânsito .... 10 ____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 11 Justiça e Defesa da Cidadania .... 11 ____Gabinete do Secretário .... 11 ____Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos .... 11 ____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 11 ____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 11 Desenvolvimento Social .... 13 ____Gabinete do Secretário .... 13 ____Conselho Estadual de Assistência Social .... 13 Emprego e Relações do Trabalho .... 13 ____Gabinete do Secretário .... 13 Segurança Pública .... 13 ____Gabinete do Secretário .... 13 ____Polícia Civil do Estado .... 13 ____Polícia Militar do Estado .... 15 Administração Penitenciária .... 18 ____Gabinete do Secretário .... 18 ____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 19 ____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 19 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 19 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 19 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 20 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 21 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 23 Fazenda .... 24 ____Gabinete do Secretário .... 24 ____Coordenadoria da Administração Financeira .... 24 ____Coordenadoria da Administração Tributária .... 24 ____São Paulo Previdência .... 27 Agricultura e Abastecimento .... 28 ____Gabinete do Secretário .... 28 ____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 28 ____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 28 Educação .... 28 ____Gabinete do Secretário .... 28 ____Diretorias de ensino .... 28 ____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 33 ____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 34 ____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 34 Saúde .... 34 ____Gabinete do Secretário .... 34 ____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 34 ____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 34 ____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 34 ____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 35 ____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 35 ____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 36 ____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 38 ____Superintendência de Controle de Endemias .... 39 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 39 Logística e Transportes .... 39 ____Departamento de Estradas de Rodagem .... 39 ____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 39 Cultura .... 39 ____Gabinete do Secretário .... 39 ____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 46 Esporte, Lazer e Juventude .... 47 ____Gabinete do Secretário .... 47 Meio Ambiente .... 47 ____Gabinete do Secretário .... 47 ____Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais .... 47 ____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 47 ____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 53 Procuradoria Geral do Estado .... 53 ____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 53 ____Centro de Estudos .... 53 ____Procuradorias Regionais .... 53 Transportes Metropolitanos .... 53 ____Gabinete do Secretário .... 53 ____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 54 Turismo .... 54 ____Gabinete do Secretário .... 54 ____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 54 Saneamento e Recursos Hídricos .... 54 ____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 54 Universidade de São Paulo .... 55 ____Reitoria .... 55 ____Unidades Universitárias .... 55 Universidade Estadual de Campinas .... 56 ____Conselho Universitário .... 56 ____Reitoria .... 56 ____Unidades Universitárias .... 56 Universidade Estadual Paulista .... 56 ____Reitoria .... 56 ____Unidades Universitárias .... 56 Ministério Público .... 56 ____I - Portarias .... 56 ____II - Atos .... 58 ____III - Avisos .... 58 ____Conselho Superior .... 58 ____Diretoria Geral .... 64 ____Centro de Recursos Humanos .... 66 ____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 71 Defensoria Pública do Estado .... 72 ____Defensoria Pública Geral do Estado .... 72 ____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 72 ____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 72 ____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 72 ____Coordenadoria Geral de Administração .... 72 ____Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores .... 72 Editais .... 73 ____Planejamento e Gestão .... 73 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 74 ____Emprego e Relações do Trabalho .... 74 ____Segurança Pública .... 74 ____Administração Penitenciária .... 76 ____Fazenda .... 76 ____Agricultura e Abastecimento .... 76 ____Educação .... 76 ____Saúde .... 88 ____Logística e Transportes .... 90 ____Cultura .... 90 ____Procuradoria Geral do Estado .... 90 ____Ministério Público .... 94 ____Defensoria Pública do Estado .... 94 Negócios Públicos .... 95 ____Governo .... 95 ____Planejamento e Gestão .... 95 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 97 ____Desenvolvimento Social .... 98 ____Emprego e Relações do Trabalho .... 98 ____Segurança Pública .... 98 ____Administração Penitenciária .... 114 ____Fazenda .... 136 ____Agricultura e Abastecimento .... 137 ____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 137 ____Educação .... 138 ____Saúde .... 139 ____Logística e Transportes .... 154 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 154 ____Esporte, Lazer e Juventude .... 155 ____Meio Ambiente .... 155 ____Procuradoria Geral do Estado .... 155 ____Saneamento e Recursos Hídricos .... 155 ____Universidade de São Paulo .... 156 ____Universidade Estadual de Campinas .... 157 ____Universidade Estadual Paulista .... 158 ____Defensoria Pública do Estado .... 159 Concursos .... 159 ____Energia e Mineração .... 159 ____Planejamento e Gestão .... 160 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 161 ____Segurança Pública .... 161 ____Educação .... 168 ____Saúde .... 168 ____Cultura .... 168 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 169 ____Universidade de São Paulo .... 178 ____Universidade Estadual de Campinas .... 187 ____Universidade Estadual Paulista .... 187 BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 188 ____Procuradoria Geral do Estado .... 188 Diário dos Municípios .... 189 Ministérios e Órgãos Federais .... 222 ____Conselho Regional de Medicina .... 222 ____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 222 Relação de Compras .... 222 ____Saúde .... 222

I de 222     Validar assinatura desconhecida. Esta validação é opcional e não impede a utilização de todos os recursos disponíveis. Saiba Mais.