selecioneCidade Empresarial Executivo - Seção I Executivo - Seção II Legislativo selecionePágina de Notícias I Página de Notícias II Página de Notícias III Página de Notícias IV Leis Complementares .... 1 ____LEI COMPLEMENTAR Nº 1.311, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 .... 1 ____LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 .... 1 Leis .... 3 ____LEI Nº 16.544, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 .... 3 Decretos .... 4 ____DECRETO Nº 62.870, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 .... 4 ____DECRETO Nº 62.871, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 .... 4 ____DECRETO Nº 62.872, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 .... 4 ____DECRETO Nº 62.873, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 .... 4 Atos do Governador .... 4 ____Decreto(S) .... 4 ____Despachos do Governador .... 4 Casa Civil .... 4 ____Gabinete do Secretário .... 4 ____Unidade de Relacionamento com Municípios .... 5 Governo .... 5 ____Gabinete do Secretário .... 5 ____Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo .... 7 ____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 7 ____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 7 Planejamento e Gestão .... 7 ____Unidade Central de Recursos Humanos .... 7 ____Conselho Estadual de Trânsito .... 7 ____Departamento Estadual de Trânsito .... 10 ____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 15 Justiça e Defesa da Cidadania .... 15 ____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 15 ____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 15 ____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 16 ____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 16 Desenvolvimento Social .... 17 ____Gabinete do Secretário .... 17 Emprego e Relações do Trabalho .... 17 ____Gabinete do Secretário .... 17 Segurança Pública .... 17 ____Polícia Civil do Estado .... 17 ____Polícia Militar do Estado .... 19 Administração Penitenciária .... 21 ____Gabinete do Secretário .... 21 ____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 21 ____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 22 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 22 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 22 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 23 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 24 ____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 25 ____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 25 Fazenda .... 25 ____Gabinete do Secretário .... 25 ____Coordenadoria de Gestão de Pessoas .... 25 ____Coordenadoria da Administração Financeira .... 25 ____Coordenadoria da Administração Tributária .... 26 ____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 33 ____São Paulo Previdência .... 33 ____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 34 Agricultura e Abastecimento .... 34 ____Gabinete do Secretário .... 34 ____Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável .... 34 ____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 34 ____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 34 Educação .... 34 ____Gabinete do Secretário .... 34 ____Diretorias de ensino .... 35 ____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 40 ____Conselho Estadual de Educação .... 40 Saúde .... 41 ____Gabinete do Secretário .... 41 ____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 44 ____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 44 ____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 44 ____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 45 ____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 45 ____Superintendência de Controle de Endemias .... 46 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 46 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 46 ____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 46 Logística e Transportes .... 46 ____Departamento de Estradas de Rodagem .... 46 ____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 46 Cultura .... 47 ____Gabinete do Secretário .... 47 ____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 48 ____Unidade de Atividades Culturais .... 48 Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 49 ____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 49 ____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 50 ____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 50 ____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 50 Esporte, Lazer e Juventude .... 50 ____Gabinete do Secretário .... 50 Habitação .... 50 ____Gabinete do Secretário .... 50 Meio Ambiente .... 51 ____Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais .... 51 ____Coordenadoria de Planejamento Ambiental .... 52 ____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 52 ____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 54 ____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 55 ____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 55 Procuradoria Geral do Estado .... 55 ____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 55 ____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 55 ____Centro de Estudos .... 56 Transportes Metropolitanos .... 56 ____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 56 ____Unid.de Coord.do Proj.de Trens e Sist.da Região Metropolitana da Grande São Paulo .... 56 Turismo .... 57 ____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 57 Saneamento e Recursos Hídricos .... 57 ____Gabinete do Secretário .... 57 ____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 57 Universidade de São Paulo .... 61 ____Reitoria .... 61 ____Unidades Universitárias .... 62 Universidade Estadual de Campinas .... 64 ____Conselho Universitário .... 64 ____Reitoria .... 65 Universidade Estadual Paulista .... 65 ____Unidades Universitárias .... 65 ____Fundação Editora Unesp .... 65 Ministério Público .... 65 ____I - Portarias .... 65 ____II - Atos .... 66 ____III - Avisos .... 67 ____V - Competência Originária .... 72 ____Conselho Superior .... 72 ____Diretoria Geral .... 77 Defensoria Pública do Estado .... 78 ____Defensoria Pública Geral do Estado .... 78 ____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 78 ____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 78 ____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 78 ____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 80 ____Coordenadoria Geral de Administração .... 80 ____Assessoria de Convênios .... 80 Editais .... 80 ____Planejamento e Gestão .... 80 ____Segurança Pública .... 101 ____Administração Penitenciária .... 102 ____Fazenda .... 103 ____Agricultura e Abastecimento .... 104 ____Educação .... 104 ____Saúde .... 111 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 115 ____Meio Ambiente .... 116 ____Procuradoria Geral do Estado .... 117 ____Universidade Estadual de Campinas .... 118 ____Universidade Estadual Paulista .... 118 Negócios Públicos .... 119 ____Governo .... 119 ____Energia e Mineração .... 119 ____Planejamento e Gestão .... 119 ____Justiça e Defesa da Cidadania .... 120 ____Desenvolvimento Social .... 120 ____Emprego e Relações do Trabalho .... 120 ____Segurança Pública .... 120 ____Administração Penitenciária .... 127 ____Fazenda .... 153 ____Agricultura e Abastecimento .... 155 ____Educação .... 155 ____Saúde .... 157 ____Logística e Transportes .... 171 ____Cultura .... 172 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 172 ____Meio Ambiente .... 172 ____Procuradoria Geral do Estado .... 173 ____Transportes Metropolitanos .... 173 ____Saneamento e Recursos Hídricos .... 173 ____Universidade de São Paulo .... 173 ____Universidade Estadual de Campinas .... 175 ____Universidade Estadual Paulista .... 176 ____Ministério Público .... 182 ____Defensoria Pública do Estado .... 182 Concursos .... 183 ____Planejamento e Gestão .... 183 ____Segurança Pública .... 183 ____Administração Penitenciária .... 183 ____Educação .... 185 ____Saúde .... 185 ____Cultura .... 185 ____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 186 ____Universidade de São Paulo .... 202 ____Universidade Estadual Paulista .... 207 BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 212 ____Secretaria de Planejamento e Gestão .... 212 ____Secretaria de Logística e Transportes .... 212 Diário dos Municípios .... 213 Ministérios e Órgãos Federais .... 244 ____Conselho Regional de Medicina .... 244 Relação de Compras .... 244

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