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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.619, DE 30 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.620, DE 30 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.621, DE 30 DE MARÇO DE 2023 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Casa Civil .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
Governo e Relações Institucionais .... 1
____Casa Militar .... 1
Gestão e Governo Digital .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Subsecretaria de Gestão .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 3
____São Paulo Previdência .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
Justiça e Cidadania .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 6
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Conselho Estadual do Idoso .... 8
____Coordenadoria de Ação Social .... 8
Segurança Pública .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Polícia Civil do Estado .... 8
____Polícia Militar do Estado .... 10
Administração Penitenciária .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 15
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 16
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 17
Fazenda e Planejamento .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 17
____Subsecretaria de Orçamento .... 22
Agricultura e Abastecimento .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 22
Educação .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Conselho Estadual de Educação .... 23
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 24
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 24
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 24
____Diretorias de ensino .... 24
Saúde .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 31
____Coordenadoria Geral de Administração .... 32
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 32
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 35
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 38
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 38
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 40
Cultura e Economia Criativa .... 40
____Gabinete da Secretária .... 40
Desenvolvimento Econômico .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 41
Esportes .... 41
____Gabinete da Secretária .... 41
Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 42
____Gabinete da Secretária .... 42
____Conselho Estadual de Recursos Hídricos .... 43
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 43
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 47
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 47
Procuradoria Geral do Estado .... 48
____Procuradorias Regionais .... 48
Transportes Metropolitanos .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
Turismo e Viagens .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
Parcerias em Investimentos .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 48
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 52
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 52
____Faculdade de Medicina de Marília .... 52
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 52
Universidade de São Paulo .... 53
____Reitoria .... 53
____Unidades Universitárias .... 56
Universidade Estadual de Campinas .... 57
____Reitoria .... 57
____Unidades Universitárias .... 60
Universidade Estadual Paulista .... 60
____Reitoria .... 60
____Unidades Universitárias .... 60
____Fundação Editora Unesp .... 60
Ministério Público .... 60
____Procuradoria Geral de Justiça .... 60
____Corregedoria Geral .... 63
____Conselho Superior .... 63
____Diretoria Geral .... 63
____Centro de Gestão de Pessoas .... 63
Defensoria Pública do Estado .... 63
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 63
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 63
____Coordenadoria Geral de Administração .... 63
Editais .... 69
____Gestão e Governo Digital .... 69
____Justiça e Cidadania .... 74
____Segurança Pública .... 74
____Administração Penitenciária .... 78
____Fazenda e Planejamento .... 79
____Agricultura e Abastecimento .... 79
____Educação .... 79
____Saúde .... 108
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 109
____Procuradoria Geral do Estado .... 109
____Parcerias em Investimentos .... 111
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 111
____Universidade de São Paulo .... 111
____Universidade Estadual Paulista .... 114
Negócios Públicos .... 114
____Casa Civil .... 114
____Governo e Relações Institucionais .... 115
____Gestão e Governo Digital .... 115
____Justiça e Cidadania .... 115
____Segurança Pública .... 115
____Administração Penitenciária .... 122
____Fazenda e Planejamento .... 156
____Agricultura e Abastecimento .... 156
____Educação .... 157
____Saúde .... 158
____Cultura e Economia Criativa .... 182
____Desenvolvimento Econômico .... 182
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 182
____Parcerias em Investimentos .... 183
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 183
____Universidade de São Paulo .... 183
____Universidade Estadual de Campinas .... 187
____Universidade Estadual Paulista .... 187
Concursos .... 190
____Segurança Pública .... 190
____Saúde .... 190
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 191
____Universidade de São Paulo .... 282
____Universidade Estadual de Campinas .... 285
____Universidade Estadual Paulista .... 287
____Ministério Público .... 291
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 291
____Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação .... 291
Diário dos Municípios .... 293
Relação de Compras .... 333
____Segurança Pública .... 333
Informes .... 3
____Gestão e Governo Digital .... 3
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