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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Suplementos - Executivo I
Nome da Seção
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.309, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
Decretos .... 3
____DECRETO Nº 65.432, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.433, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.434, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.435, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.436, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 4
Atos do Governador .... 4
____Despachos do Governador .... 4
Governo .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
Projetos, Orçamento e Gestão .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 7
Desenvolvimento Regional .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 8
Justiça e Cidadania .... 10
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 10
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete da Secretária .... 11
____Coordenadoria de Ação Social .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 12
____Polícia Militar do Estado .... 13
Administração Penitenciária .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 15
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 16
Fazenda e Planejamento .... 16
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 16
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 19
Agricultura e Abastecimento .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 19
Educação .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 19
____Diretorias de ensino .... 20
Saúde .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 31
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 33
____Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal .... 33
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 34
Logística e Transportes .... 34
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 34
Cultura e Economia Criativa .... 34
____Gabinete do Secretário .... 34
____Unidade de Formação Cultural .... 34
____Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura .... 50
Desenvolvimento Econômico .... 61
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 61
Esportes .... 62
____Gabinete do Secretário .... 62
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 62
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 78
____Gabinete do Secretário .... 78
____Fundo Estadual de Recursos Hídricos .... 78
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 82
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 83
Procuradoria Geral do Estado .... 83
____Gabinete do Procurador Geral .... 83
____Procuradoria Fiscal .... 83
____Centro de Estudos .... 83
____Procuradorias Regionais .... 84
Turismo .... 84
____Gabinete do Secretário .... 84
Ministério Público .... 84
____Procuradoria Geral de Justiça .... 84
____Diretoria Geral .... 85
Defensoria Pública do Estado .... 85
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 85
Editais .... 85
____Governo .... 85
____Justiça e Cidadania .... 91
____Segurança Pública .... 91
____Administração Penitenciária .... 92
____Fazenda e Planejamento .... 92
____Educação .... 92
____Desenvolvimento Econômico .... 94
Negócios Públicos .... 94
____Governo .... 94
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 94
____Justiça e Cidadania .... 94
____Segurança Pública .... 94
____Administração Penitenciária .... 102
____Fazenda e Planejamento .... 130
____Agricultura e Abastecimento .... 130
____Educação .... 130
____Saúde .... 131
____Logística e Transportes .... 145
____Cultura e Economia Criativa .... 145
____Desenvolvimento Econômico .... 145
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 146
____Procuradoria Geral do Estado .... 146
____Universidade de São Paulo .... 146
____Universidade Estadual Paulista .... 146
Concursos .... 146
____Segurança Pública .... 146
____Saúde .... 146
____Desenvolvimento Econômico .... 147
____Universidade de São Paulo .... 148
____Universidade Estadual Paulista .... 148
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 148
____Secretaria de Governo .... 148
____Secretaria de Logística e Transportes .... 148
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 148
____Procuradoria Geral do Estado .... 148
Diário dos Municípios .... 149
Relação de Compras .... 169
____Fazenda e Planejamento .... 169
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