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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 66.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.387, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.388, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.393, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.396, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 4
____DECRETO Nº 66.397, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 4
____DECRETO Nº 66.398, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 5
____DECRETO Nº 66.399, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 5
____DECRETO Nº 66.400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 5
____DECRETO Nº 66.401, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 5
____DECRETO Nº 66.402, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 5
____DECRETO Nº 66.403, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 5
____DECRETO Nº 66.404, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 5
____DECRETO Nº 66.405, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 6
____DECRETO Nº 66.406, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 6
____DECRETO Nº 66.407, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 6
____DECRETO Nº 66.408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 6
____DECRETO Nº 66.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 6
____DECRETO Nº 66.410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 6
____DECRETO Nº 66.130, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 .... 7
Atos do Governador .... 7
____Despachos do Governador .... 7
Governo .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Fundo Social de São Paulo .... 7
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 7
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 7
____Departamento Estadual de Trânsito .... 8
____Casa Militar .... 11
Orçamento e Gestão .... 11
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 11
____São Paulo Previdência .... 11
Desenvolvimento Regional .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 11
Justiça e Cidadania .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 13
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 14
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 14
Desenvolvimento Social .... 15
____Gabinete da Secretária .... 15
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 18
____Coordenadoria de Ação Social .... 21
Segurança Pública .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Polícia Civil do Estado .... 21
____Polícia Militar do Estado .... 24
Administração Penitenciária .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 29
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 29
Fazenda e Planejamento .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 30
Agricultura e Abastecimento .... 45
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 45
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 45
____Gabinete da Secretária .... 45
Educação .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 45
____Diretorias de ensino .... 45
Saúde .... 65
____Gabinete do Secretário .... 65
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 68
____Coordenadoria Geral de Administração .... 72
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 72
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 72
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 75
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 76
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 77
____Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal .... 77
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 77
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 77
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 77
Logística e Transportes .... 78
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 78
Cultura e Economia Criativa .... 78
____Gabinete do Secretário .... 78
____Unidade de Atividades Culturais .... 78
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 79
____Unidade de Formação Cultural .... 79
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 80
____Fundação Memorial da América Latina .... 80
Desenvolvimento Econômico .... 80
____Coordenadoria de Ciência e Tecnologia .... 80
____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 80
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 80
____Faculdade de Medicina de Marília .... 81
Esportes .... 81
____Gabinete do Secretário .... 81
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 81
____Gabinete do Secretário .... 81
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 82
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 84
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 89
Transportes Metropolitanos .... 89
____Gabinete do Secretário .... 89
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 89
Turismo e Viagens .... 89
____Gabinete do Secretário .... 89
Universidade de São Paulo .... 90
____Unidades Universitárias .... 90
Ministério Público .... 90
____Procuradoria Geral de Justiça .... 90
____Conselho Superior .... 143
Defensoria Pública do Estado .... 147
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 147
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 147
Editais .... 147
____Governo .... 147
____Justiça e Cidadania .... 147
____Segurança Pública .... 148
____Administração Penitenciária .... 149
____Educação .... 149
____Saúde .... 151
____Logística e Transportes .... 152
____Desenvolvimento Econômico .... 152
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 152
____Procuradoria Geral do Estado .... 152
Negócios Públicos .... 153
____Governo .... 153
____Orçamento e Gestão .... 154
____Justiça e Cidadania .... 155
____Segurança Pública .... 155
____Administração Penitenciária .... 157
____Fazenda e Planejamento .... 207
____Agricultura e Abastecimento .... 207
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 208
____Educação .... 208
____Saúde .... 209
____Logística e Transportes .... 232
____Cultura e Economia Criativa .... 233
____Desenvolvimento Econômico .... 233
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 233
____Procuradoria Geral do Estado .... 233
____Universidade de São Paulo .... 234
____Universidade Estadual Paulista .... 234
Concursos .... 234
____Segurança Pública .... 234
____Educação .... 234
____Saúde .... 235
____Cultura e Economia Criativa .... 235
____Desenvolvimento Econômico .... 236
____Universidade Estadual Paulista .... 398
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 398
____Secretaria de Governo .... 398
____Secretaria de Desenvolvimento Regional .... 398
____Secretaria da Segurança Pública .... 398
Diário dos Municípios .... 399
Relação de Compras .... 417
____Segurança Pública .... 417
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 419
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