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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.415, DE 28 DE SETEMBRO 2021 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 66.051, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.052, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Conselho Estadual de Trânsito .... 6
____Casa Militar .... 8
Orçamento e Gestão .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Subsecretaria de Gestão .... 8
____Comissão Especial de Licitação .... 9
____São Paulo Previdência .... 9
Desenvolvimento Regional .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
Justiça e Cidadania .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 11
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 12
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 13
Desenvolvimento Social .... 15
____Gabinete da Secretária .... 15
____Coordenadoria de Ação Social .... 15
Segurança Pública .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Polícia Civil do Estado .... 15
____Polícia Militar do Estado .... 16
Administração Penitenciária .... 18
____Gabinete do Secretário .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 21
Fazenda e Planejamento .... 23
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 23
____Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças .... 25
Agricultura e Abastecimento .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 26
Educação .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
____Coordenadoria Pedagógica .... 27
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 27
____Diretorias de ensino .... 27
Saúde .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 32
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 32
____Coordenadoria Geral de Administração .... 35
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 35
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 36
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 37
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 39
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 39
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 40
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 40
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 40
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 40
Logística e Transportes .... 40
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 40
Cultura e Economia Criativa .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 41
____Unidade de Formação Cultural .... 41
Desenvolvimento Econômico .... 42
____Gabinete da Secretária .... 42
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 42
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 42
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 42
Esportes .... 42
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 42
Habitação .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 45
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 46
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 46
Procuradoria Geral do Estado .... 58
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 58
____Centro de Estudos .... 58
____Procuradorias Regionais .... 58
Turismo e Viagens .... 58
____Gabinete do Secretário .... 58
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 58
Universidade de São Paulo .... 58
____Reitoria .... 58
____Unidades Universitárias .... 58
Universidade Estadual Paulista .... 60
____Unidades Universitárias .... 60
____Fundação Editora Unesp .... 61
Ministério Público .... 61
____Procuradoria Geral de Justiça .... 61
____Corregedoria Geral .... 68
____Conselho Superior .... 68
____Diretoria Geral .... 75
____Centro de Gestão de Pessoas .... 75
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 75
Defensoria Pública do Estado .... 75
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 75
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 75
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 75
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 76
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 76
____Coordenadoria Geral de Administração .... 76
Editais .... 76
____Governo .... 76
____Orçamento e Gestão .... 77
____Justiça e Cidadania .... 79
____Segurança Pública .... 79
____Administração Penitenciária .... 81
____Fazenda e Planejamento .... 81
____Agricultura e Abastecimento .... 81
____Educação .... 81
____Saúde .... 87
____Logística e Transportes .... 88
____Desenvolvimento Econômico .... 88
____Procuradoria Geral do Estado .... 88
____Universidade de São Paulo .... 90
Negócios Públicos .... 91
____Governo .... 91
____Orçamento e Gestão .... 91
____Desenvolvimento Regional .... 92
____Justiça e Cidadania .... 93
____Segurança Pública .... 93
____Administração Penitenciária .... 108
____Fazenda e Planejamento .... 160
____Agricultura e Abastecimento .... 160
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 161
____Educação .... 161
____Saúde .... 163
____Logística e Transportes .... 176
____Cultura e Economia Criativa .... 176
____Desenvolvimento Econômico .... 176
____Esportes .... 177
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 177
____Procuradoria Geral do Estado .... 177
____Turismo e Viagens .... 178
____Universidade de São Paulo .... 178
____Universidade Estadual de Campinas .... 180
____Universidade Estadual Paulista .... 181
____Ministério Público .... 182
Concursos .... 183
____Segurança Pública .... 183
____Cultura e Economia Criativa .... 183
____Desenvolvimento Econômico .... 183
____Universidade de São Paulo .... 198
____Universidade Estadual de Campinas .... 198
____Universidade Estadual Paulista .... 201
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 207
____Secretaria de Governo .... 207
____Procuradoria Geral do Estado .... 207
Diário dos Municípios .... 209
Ministérios e Órgãos Federais .... 235
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 235
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