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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.004, DE 28 DE JULHO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 67.005, DE 28 DE JULHO DE 2022 .... 4
Atos do Governador .... 5
____Decreto(S) .... 5
____Despachos do Governador .... 5
Governo .... 5
____Fundo Social de São Paulo .... 5
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 5
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 11
____Departamento Estadual de Trânsito .... 11
____Casa Militar .... 12
Orçamento e Gestão .... 12
____Subsecretaria de Gestão .... 12
____Subsecretaria de Orçamento .... 16
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 16
____São Paulo Previdência .... 17
Desenvolvimento Regional .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
Justiça e Cidadania .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 17
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 19
Desenvolvimento Social .... 20
____Gabinete da Secretária .... 20
____Coordenadoria de Ação Social .... 20
Segurança Pública .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Polícia Civil do Estado .... 21
____Polícia Militar do Estado .... 23
Administração Penitenciária .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 25
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 25
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 25
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 27
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 29
Fazenda e Planejamento .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 30
____Subsecretaria do Tesouro Estadual .... 32
Agricultura e Abastecimento .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 43
____Centro de Recursos Humanos .... 43
Educação .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 45
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 45
____Diretorias de ensino .... 45
Saúde .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 54
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 56
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 56
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 56
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 58
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 58
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 58
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 59
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 59
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 59
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 59
Logística e Transportes .... 60
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 60
Cultura e Economia Criativa .... 60
____Gabinete do Secretário .... 60
____Unidade de Atividades Culturais .... 61
____Unidade de Formação Cultural .... 62
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 68
____Fundação Memorial da América Latina .... 68
Desenvolvimento Econômico .... 68
____Gabinete da Secretária .... 68
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 69
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 69
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 69
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 69
Esportes .... 69
____Gabinete do Secretário .... 69
Habitação .... 69
____Gabinete do Secretário .... 69
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 70
____Gabinete do Secretário .... 70
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 70
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 73
Procuradoria Geral do Estado .... 73
____Gabinete do Procurador Geral .... 73
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 74
____Procuradorias Regionais .... 74
Turismo e Viagens .... 74
____Gabinete do Secretário .... 74
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 76
Universidade de São Paulo .... 76
____Reitoria .... 76
____Unidades Universitárias .... 76
Universidade Estadual de Campinas .... 77
____Reitoria .... 77
Universidade Estadual Paulista .... 77
____Reitoria .... 77
____Unidades Universitárias .... 77
____Fundação Editora Unesp .... 78
Ministério Público .... 78
____Procuradoria Geral de Justiça .... 78
____Conselho Superior .... 86
____Diretoria Geral .... 86
____Centro de Gestão de Pessoas .... 86
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 87
Defensoria Pública do Estado .... 87
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 87
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 87
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 88
____Coordenadoria Geral de Administração .... 88
____Assessoria de Convênios .... 90
____Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos .... 90
Editais .... 90
____Governo .... 90
____Orçamento e Gestão .... 105
____Justiça e Cidadania .... 109
____Segurança Pública .... 109
____Administração Penitenciária .... 113
____Fazenda e Planejamento .... 113
____Educação .... 113
____Saúde .... 119
____Logística e Transportes .... 119
____Desenvolvimento Econômico .... 119
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 121
____Procuradoria Geral do Estado .... 121
____Universidade de São Paulo .... 123
____Universidade Estadual de Campinas .... 133
____Universidade Estadual Paulista .... 133
Negócios Públicos .... 141
____Governo .... 141
____Orçamento e Gestão .... 141
____Justiça e Cidadania .... 142
____Segurança Pública .... 142
____Administração Penitenciária .... 150
____Fazenda e Planejamento .... 170
____Agricultura e Abastecimento .... 170
____Educação .... 171
____Saúde .... 172
____Logística e Transportes .... 190
____Cultura e Economia Criativa .... 190
____Desenvolvimento Econômico .... 190
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 191
____Procuradoria Geral do Estado .... 191
____Universidade de São Paulo .... 191
____Universidade Estadual de Campinas .... 194
____Universidade Estadual Paulista .... 195
Concursos .... 198
____Segurança Pública .... 198
____Saúde .... 198
____Cultura e Economia Criativa .... 199
____Desenvolvimento Econômico .... 200
____Universidade de São Paulo .... 218
____Universidade Estadual de Campinas .... 231
____Universidade Estadual Paulista .... 233
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 385
____Secretaria de Governo .... 385
____Secretaria de Desenvolvimento Regional .... 385
____Secretaria de Logística e Transportes .... 385
Diário dos Municípios .... 387
Ministérios e Órgãos Federais .... 416
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 416
Relação de Compras .... 416
____Segurança Pública .... 416
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