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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.388, DE 28 DE JULHO DE 2021 .... 1
____LEI Nº 17.389, DE 28 DE JULHO DE 2021 .... 1
____LEI Nº 17.390, DE 28 DE JULHO DE 2021 .... 1
Veto Total a Projeto de Lei .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 826, DE 2017 .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 564, DE 2018 .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1141, DE 2019 .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119, DE 2021 .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 146, DE 2020 .... 3
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 631, DE 2020 .... 3
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 62, DE 2021 .... 3
Veto Parcial a Projeto de Lei .... 3
____VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 584, DE 2016 .... 3
____VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 369, DE 2019 .... 3
Decretos .... 3
____DECRETO Nº 65.890, DE 28 DE JULHO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 65.891, DE 28 DE JULHO DE 2021 .... 4
____DECRETO Nº 65.892, DE 28 DE JULHO DE 2021 .... 4
____DECRETO Nº 65.893, DE 28 DE JULHO DE 2021 .... 4
____DECRETO Nº 65.894, DE 28 DE JULHO DE 2021 .... 4
____DECRETO Nº 65.895, DE 28 DE JULHO DE 2021 .... 4
____DECRETO Nº 65.896, DE 28 DE JULHO DE 2021 .... 5
Atos do Governador .... 5
____Decreto(S) .... 5
Governo .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundo Social de São Paulo .... 5
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
____Casa Militar .... 15
Projetos, Orçamento e Gestão .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 15
____São Paulo Previdência .... 15
Desenvolvimento Regional .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Subsecretaria de Convênios com MunicÃpios e Entidades não Governamentais .... 15
Justiça e Cidadania .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 17
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 17
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 17
Desenvolvimento Social .... 21
____Gabinete da Secretária .... 21
____Coordenadoria de Ação Social .... 21
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 21
Segurança Pública .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____PolÃcia Civil do Estado .... 21
____PolÃcia Militar do Estado .... 22
Administração Penitenciária .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 24
____Conselho Penitenciário do Estado .... 24
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do ParaÃba e Litoral .... 25
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 27
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 27
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 27
Fazenda e Planejamento .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 27
Agricultura e Abastecimento .... 30
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 30
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 30
Educação .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Conselho Estadual de Educação .... 31
____Coordenadoria Pedagógica .... 32
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 32
____Diretorias de ensino .... 32
Saúde .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 36
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 37
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 39
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 39
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 40
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 40
____Superintendência de Controle de Endemias .... 40
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 40
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 40
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 40
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de MarÃlia .... 41
LogÃstica e Transportes .... 41
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 41
Cultura e Economia Criativa .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
____Unidade de Atividades Culturais .... 55
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 55
____Unidade de Formação Cultural .... 56
Desenvolvimento Econômico .... 60
____Gabinete da Secretária .... 60
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 60
Esportes .... 60
____Gabinete do Secretário .... 60
Habitação .... 60
____Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo .... 60
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 61
____Gabinete do Secretário .... 61
____Departamento de Ãguas e Energia Elétrica .... 62
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 63
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 64
Procuradoria Geral do Estado .... 64
____Ãrea de Consultoria Geral .... 64
Transportes Metropolitanos .... 64
____Gabinete do Secretário .... 64
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 65
Turismo e Viagens .... 65
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos MunicÃpios TurÃsticos .... 65
Universidade de São Paulo .... 65
____Reitoria .... 65
____Unidades Universitárias .... 65
Universidade Estadual de Campinas .... 66
____Reitoria .... 66
____Unidades Universitárias .... 66
Universidade Estadual Paulista .... 66
____Reitoria .... 66
____Unidades Universitárias .... 66
____Fundação Editora Unesp .... 66
Ministério Público .... 66
____Procuradoria Geral de Justiça .... 66
____Colégio de Procuradores de Justiça .... 67
____Conselho Superior .... 67
____Centros de Apoio .... 82
____Diretoria Geral .... 91
____Centro de Recursos Humanos .... 92
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 92
Defensoria Pública do Estado .... 92
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 92
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 92
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 92
____Coordenadoria Geral de Administração .... 92
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 93
Editais .... 93
____Governo .... 93
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 94
____Justiça e Cidadania .... 94
____Segurança Pública .... 94
____Administração Penitenciária .... 97
____Fazenda e Planejamento .... 97
____Educação .... 100
____Saúde .... 102
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 102
____Universidade de São Paulo .... 103
Negócios Públicos .... 103
____Governo .... 103
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 103
____Desenvolvimento Regional .... 106
____Justiça e Cidadania .... 106
____Segurança Pública .... 106
____Administração Penitenciária .... 115
____Fazenda e Planejamento .... 146
____Agricultura e Abastecimento .... 146
____Educação .... 146
____Saúde .... 147
____LogÃstica e Transportes .... 160
____Cultura e Economia Criativa .... 160
____Desenvolvimento Econômico .... 160
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 160
____Universidade de São Paulo .... 162
____Universidade Estadual de Campinas .... 165
____Universidade Estadual Paulista .... 167
____Defensoria Pública do Estado .... 171
Concursos .... 171
____Justiça e Cidadania .... 171
____Segurança Pública .... 171
____Saúde .... 171
____Desenvolvimento Econômico .... 171
____Universidade de São Paulo .... 196
____Universidade Estadual de Campinas .... 197
____Universidade Estadual Paulista .... 197
____Ministério Público .... 198
Diário dos MunicÃpios .... 199
Relação de Compras .... 220
____Segurança Pública .... 220
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