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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 66.451, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 66.452, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 66.453, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 .... 3
____DECRETO Nº 66.454, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 .... 3
____DECRETO Nº 66.455, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 66.456, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 .... 3
____DECRETO Nº 66.457, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 .... 3
Atos do Governador .... 13
____Despachos do Governador .... 13
Governo .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Fundo Social de São Paulo .... 13
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 13
____Departamento Estadual de Trânsito .... 13
____Casa Militar .... 13
Orçamento e Gestão .... 14
____Subsecretaria de Gestão .... 14
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 14
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 14
____São Paulo Previdência .... 14
Desenvolvimento Regional .... 15
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 15
Justiça e Cidadania .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 15
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 16
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 16
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 16
Desenvolvimento Social .... 17
____Gabinete da Secretária .... 17
____Coordenadoria de Ação Social .... 24
Segurança Pública .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Polícia Civil do Estado .... 25
____Polícia Militar do Estado .... 27
Administração Penitenciária .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 31
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 32
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 32
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 33
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 33
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 34
Fazenda e Planejamento .... 34
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 34
____Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças .... 38
Agricultura e Abastecimento .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 48
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 51
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 51
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 51
____Gabinete da Secretária .... 51
Educação .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
____Conselho Estadual de Educação .... 53
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 53
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 53
____Diretorias de ensino .... 54
Saúde .... 58
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 58
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 59
____Coordenadoria Geral de Administração .... 59
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 59
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 60
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 60
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 61
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 62
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 62
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 62
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 63
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 63
Logística e Transportes .... 63
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 63
Cultura e Economia Criativa .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 63
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 63
____Fundação Memorial da América Latina .... 63
Desenvolvimento Econômico .... 63
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 63
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 63
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 90
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 91
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 91
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 92
Procuradoria Geral do Estado .... 95
____Gabinete do Procurador Geral .... 95
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 97
____Área de Contencioso Tributário-Fiscal .... 97
Transportes Metropolitanos .... 98
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 98
Turismo e Viagens .... 98
____Gabinete do Secretário .... 98
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 98
Universidade de São Paulo .... 99
____Reitoria .... 99
____Unidades Universitárias .... 99
Universidade Estadual de Campinas .... 100
____Reitoria .... 100
____Unidades Universitárias .... 101
Universidade Estadual Paulista .... 101
____Reitoria .... 101
____Unidades Universitárias .... 106
____Fundação Editora Unesp .... 107
Ministério Público .... 107
____Procuradoria Geral de Justiça .... 107
____Conselho Superior .... 118
____Diretoria Geral .... 133
____Centro de Gestão de Pessoas .... 134
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 135
Defensoria Pública do Estado .... 135
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 135
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 136
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 136
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 136
____Coordenadoria Geral de Administração .... 137
____Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos .... 139
____Núcleo Especializado da Infância e Juventude .... 139
Editais .... 139
____Governo .... 139
____Orçamento e Gestão .... 139
____Justiça e Cidadania .... 140
____Segurança Pública .... 141
____Administração Penitenciária .... 143
____Fazenda e Planejamento .... 144
____Agricultura e Abastecimento .... 144
____Educação .... 144
____Saúde .... 163
____Logística e Transportes .... 163
____Desenvolvimento Econômico .... 165
____Habitação .... 165
____Procuradoria Geral do Estado .... 165
____Universidade de São Paulo .... 166
Negócios Públicos .... 167
____Casa Civil .... 167
____Governo .... 167
____Orçamento e Gestão .... 167
____Justiça e Cidadania .... 167
____Segurança Pública .... 167
____Administração Penitenciária .... 170
____Fazenda e Planejamento .... 174
____Agricultura e Abastecimento .... 174
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 174
____Educação .... 174
____Saúde .... 177
____Logística e Transportes .... 187
____Desenvolvimento Econômico .... 188
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 188
____Procuradoria Geral do Estado .... 188
____Universidade de São Paulo .... 188
____Universidade Estadual de Campinas .... 190
____Universidade Estadual Paulista .... 191
____Defensoria Pública do Estado .... 192
Concursos .... 192
____Segurança Pública .... 192
____Saúde .... 193
____Cultura e Economia Criativa .... 193
____Desenvolvimento Econômico .... 193
____Universidade de São Paulo .... 206
____Universidade Estadual de Campinas .... 208
____Universidade Estadual Paulista .... 208
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 238
____Secretaria de Governo .... 238
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 238
Diário dos Municípios .... 239
Ministérios e Órgãos Federais .... 266
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 266
Relação de Compras .... 266
____Segurança Pública .... 266
Informes .... 3
____ORÇAMENTO E GESTÃO .... 3
____ORÇAMENTO E GESTÃO .... 5
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