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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.128, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 67.129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Conselho Estadual de Trânsito .... 4
Orçamento e Gestão .... 6
____Subsecretaria de Gestão .... 6
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 6
____São Paulo Previdência .... 7
Justiça e Cidadania .... 7
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 7
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 8
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 8
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 8
Desenvolvimento Social .... 9
____Gabinete da Secretária .... 9
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 9
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 14
Administração Penitenciária .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 18
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 18
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 32
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 32
Fazenda e Planejamento .... 33
____Gabinete do Secretário .... 33
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 33
____Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA .... 37
Agricultura e Abastecimento .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
Educação .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Coordenadoria Pedagógica .... 38
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 38
____Diretorias de ensino .... 38
Saúde .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 47
____Coordenadoria Geral de Administração .... 47
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 47
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 49
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 49
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 50
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 50
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 50
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 50
Logística e Transportes .... 52
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 52
Cultura e Economia Criativa .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
____Unidade de Atividades Culturais .... 54
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 57
Desenvolvimento Econômico .... 57
____Gabinete da Secretária .... 57
____Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa .... 57
____Coordenadoria de Ciência e Tecnologia .... 57
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 57
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 57
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 60
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 60
Esportes .... 60
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 60
Habitação .... 60
____Gabinete do Secretário .... 60
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 60
____Gabinete do Secretário .... 60
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 61
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 62
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 62
Procuradoria Geral do Estado .... 62
____Centro de Estudos .... 62
____Procuradorias Regionais .... 62
Transportes Metropolitanos .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
Turismo e Viagens .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
Universidade de São Paulo .... 63
____Reitoria .... 63
____Unidades Universitárias .... 64
Universidade Estadual de Campinas .... 65
____Unidades Universitárias .... 65
Universidade Estadual Paulista .... 66
____Reitoria .... 66
____Unidades Universitárias .... 66
____Fundação Editora Unesp .... 66
Ministério Público .... 66
____Procuradoria Geral de Justiça .... 66
____Conselho Superior .... 73
____Diretoria Geral .... 74
____Centro de Gestão de Pessoas .... 74
Defensoria Pública do Estado .... 75
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 75
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 75
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 75
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 76
____Coordenadoria Geral de Administração .... 76
Editais .... 76
____Governo .... 76
____Orçamento e Gestão .... 80
____Justiça e Cidadania .... 80
____Segurança Pública .... 81
____Administração Penitenciária .... 84
____Fazenda e Planejamento .... 86
____Educação .... 86
____Saúde .... 88
____Cultura e Economia Criativa .... 89
____Desenvolvimento Econômico .... 89
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 90
____Procuradoria Geral do Estado .... 92
____Universidade de São Paulo .... 93
____Universidade Estadual Paulista .... 97
____Ministério Público .... 97
Negócios Públicos .... 98
____Governo .... 98
____Orçamento e Gestão .... 98
____Justiça e Cidadania .... 101
____Desenvolvimento Social .... 102
____Segurança Pública .... 102
____Administração Penitenciária .... 114
____Fazenda e Planejamento .... 200
____Agricultura e Abastecimento .... 200
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 201
____Educação .... 201
____Saúde .... 203
____Logística e Transportes .... 222
____Cultura e Economia Criativa .... 223
____Desenvolvimento Econômico .... 223
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 223
____Procuradoria Geral do Estado .... 224
____Transportes Metropolitanos .... 224
____Universidade de São Paulo .... 224
____Universidade Estadual de Campinas .... 228
____Universidade Estadual Paulista .... 229
____Defensoria Pública do Estado .... 231
Concursos .... 231
____Segurança Pública .... 231
____Saúde .... 231
____Cultura e Economia Criativa .... 232
____Desenvolvimento Econômico .... 232
____Universidade de São Paulo .... 371
____Universidade Estadual de Campinas .... 372
____Universidade Estadual Paulista .... 372
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 381
____Secretaria de Logística e Transportes .... 381
____Procuradoria Geral do Estado .... 381
Diário dos Municípios .... 383
Ministérios e Órgãos Federais .... 413
____Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo .... 413
Relação de Compras .... 413
____Segurança Pública .... 413
____Saúde .... 413
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