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Suplementos - Edição Suplementar Exec I
Nome da Seção
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.700, DE 27 DE JUNHO DE 2023 .... 1
____LEI Nº 17.701, DE 27 DE JUNHO DE 2023 .... 1
____LEI Nº 17.702, DE 27 DE JUNHO DE 2023 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.777, DE 27 DE JUNHO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.778, DE 27 DE JUNHO DE 2023 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
Casa Civil .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Assessoria Técnica do Governo .... 1
Governo e Relações Institucionais .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
Gestão e Governo Digital .... 1
____Subsecretaria de Gestão .... 1
____São Paulo Previdência .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
Segurança Pública .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Polícia Civil do Estado .... 9
____Polícia Militar do Estado .... 10
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 18
Fazenda e Planejamento .... 18
____Subsecretaria de Orçamento .... 18
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 18
Agricultura e Abastecimento .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 24
Educação .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Conselho Estadual de Educação .... 24
____Diretorias de ensino .... 24
Saúde .... 29
____Coordenadoria Geral de Administração .... 29
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 29
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 29
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 29
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 30
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 30
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 30
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 30
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 30
Cultura, Economia e Indústria Criativas .... 30
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 30
____Unidade de Atividades Culturais .... 30
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 30
____Fundação Memorial da América Latina .... 30
Desenvolvimento Econômico .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 30
Esportes .... 30
____Gabinete da Secretária .... 30
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 31
____Gabinete da Secretária .... 31
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 35
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 40
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 40
Procuradoria Geral do Estado .... 40
____Área de Consultoria Geral .... 40
____Procuradorias Regionais .... 40
Transportes Metropolitanos .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
Turismo e Viagens .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
Parcerias em Investimentos .... 41
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 41
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 41
____Faculdade de Medicina de Marília .... 41
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 42
Controladoria Geral do Estado .... 42
____Gabinete do Controlador Geral do Estado .... 42
Universidade de São Paulo .... 42
____Reitoria .... 42
____Unidades Universitárias .... 42
Universidade Estadual de Campinas .... 43
____Reitoria .... 43
____Unidades Universitárias .... 43
Universidade Estadual Paulista .... 43
____Unidades Universitárias .... 43
____Fundação Editora Unesp .... 44
Ministério Público .... 44
____Procuradoria Geral de Justiça .... 44
____Conselho Superior .... 65
____Diretoria Geral .... 67
____Centro de Gestão de Pessoas .... 68
Defensoria Pública do Estado .... 68
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 68
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 68
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 68
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 69
____Coordenadoria Geral de Administração .... 71
____Assessoria de Convênios .... 71
____Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher .... 71
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