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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.458, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.459, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Casa Civil .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
Governo e Relações Institucionais .... 1
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 1
____Casa Militar .... 3
Gestão e Governo Digital .... 3
____Subsecretaria de Gestão .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 13
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 13
____Departamento Estadual de Trânsito .... 13
Justiça e Cidadania .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 14
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 16
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 16
Desenvolvimento Social .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Coordenadoria de Ação Social .... 17
Segurança Pública .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 18
____Polícia Civil do Estado .... 18
____Polícia Militar do Estado .... 19
Administração Penitenciária .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 22
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 27
Fazenda e Planejamento .... 27
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 27
____Subsecretaria do Tesouro Estadual .... 30
____Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados .... 45
Agricultura e Abastecimento .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 45
Educação .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
____Coordenadoria Pedagógica .... 46
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 46
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 47
____Diretorias de ensino .... 51
Saúde .... 56
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 56
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 56
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 56
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 57
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 59
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 60
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 60
Cultura e Economia Criativa .... 61
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 61
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 61
____Fundação Memorial da América Latina .... 63
Desenvolvimento Econômico .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 64
____Gabinete da Secretária .... 64
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 68
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 70
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 73
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 73
Procuradoria Geral do Estado .... 73
____Gabinete da Procuradora Geral .... 75
____Procuradorias Regionais .... 75
Transportes Metropolitanos .... 75
____Gabinete do Secretário .... 75
Turismo e Viagens .... 76
____Gabinete do Secretário .... 76
Parcerias em Investimentos .... 76
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 76
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 76
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 76
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 76
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 76
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 76
Controladoria Geral do Estado .... 77
____Gabinete do Controlador Geral do Estado .... 77
Universidade de São Paulo .... 77
____Reitoria .... 77
____Unidades Universitárias .... 77
Universidade Estadual de Campinas .... 79
____Reitoria .... 79
____Unidades Universitárias .... 79
Ministério Público .... 79
____Procuradoria Geral de Justiça .... 79
____Conselho Superior .... 88
____Diretoria Geral .... 107
____Centro de Gestão de Pessoas .... 107
Defensoria Pública do Estado .... 108
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 108
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 108
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 109
____Coordenadoria Geral de Administração .... 117
____Assessoria de Convênios .... 119
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 119
Editais .... 119
____Gestão e Governo Digital .... 119
____Justiça e Cidadania .... 136
____Segurança Pública .... 137
____Administração Penitenciária .... 139
____Fazenda e Planejamento .... 139
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 139
____Educação .... 139
____Saúde .... 143
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 146
____Procuradoria Geral do Estado .... 147
____Parcerias em Investimentos .... 147
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 147
____Universidade de São Paulo .... 147
____Universidade Estadual Paulista .... 150
____Ministério Público .... 151
____Defensoria Pública do Estado .... 151
Negócios Públicos .... 152
____Gestão e Governo Digital .... 152
____Justiça e Cidadania .... 152
____Segurança Pública .... 153
____Administração Penitenciária .... 156
____Fazenda e Planejamento .... 159
____Agricultura e Abastecimento .... 160
____Educação .... 160
____Saúde .... 161
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 173
____Procuradoria Geral do Estado .... 173
____Transportes Metropolitanos .... 173
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 173
____Universidade de São Paulo .... 174
____Universidade Estadual de Campinas .... 176
____Universidade Estadual Paulista .... 177
Concursos .... 178
____Segurança Pública .... 178
____Saúde .... 178
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 178
____Universidade de São Paulo .... 323
____Universidade Estadual de Campinas .... 323
____Universidade Estadual Paulista .... 324
____Ministério Público .... 331
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 331
____Secretaria de Gestão e Governo Digital .... 331
____Secretaria da Cultura e Economia Criativa .... 331
Diário dos Municípios .... 333
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