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Executivo - Seção II
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Suplementos - Executivo I - LOA 2023
Suplementos - Legislativo - LOA 2023
Suplementos DOC
Nome da Seção
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 .... 1
Decretos .... 3
____DECRETO Nº 67.398, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.399, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 .... 4
____DECRETO N° 67.400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 .... 5
____DECRETO N° 67.401, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 .... 5
____DECRETO N° 67.395, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 .... 5
____DECRETO N° 67.397, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 .... 5
Atos do Governador .... 5
____Decreto(S) .... 5
____Despachos do Governador .... 5
Governo .... 5
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 6
____Conselho Estadual de Trânsito .... 7
____Casa Militar .... 10
Orçamento e Gestão .... 10
____Subsecretaria de Gestão .... 10
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 11
____São Paulo Previdência .... 11
Desenvolvimento Regional .... 20
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 20
Justiça e Cidadania .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 22
Desenvolvimento Social .... 23
____Gabinete da Secretária .... 23
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 23
____Coordenadoria de Ação Social .... 24
Segurança Pública .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 24
____Polícia Civil do Estado .... 24
____Polícia Militar do Estado .... 25
Administração Penitenciária .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 27
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 28
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 28
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 29
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 29
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 29
Fazenda e Planejamento .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 30
Agricultura e Abastecimento .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
Educação .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 33
____Diretorias de ensino .... 33
Saúde .... 39
____Gabinete do Secretário .... 39
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 39
____Coordenadoria Geral de Administração .... 39
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 39
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 41
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 41
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 44
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 46
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 46
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 48
Logística e Transportes .... 49
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 49
Cultura e Economia Criativa .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Unidade de Atividades Culturais .... 49
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 49
Desenvolvimento Econômico .... 51
____Coordenadoria de Ciência e Tecnologia .... 51
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 51
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 53
____Faculdade de Medicina de Marília .... 55
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 55
Habitação .... 56
____Gabinete do Secretário .... 56
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 56
____Gabinete do Secretário .... 56
____Conselho Estadual de Recursos Hídricos .... 74
____Fundo Estadual de Recursos Hídricos .... 74
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 74
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 75
Procuradoria Geral do Estado .... 76
____Gabinete do Procurador Geral .... 76
____Procuradoria Judicial .... 80
Transportes Metropolitanos .... 80
____Gabinete do Secretário .... 80
Turismo e Viagens .... 80
____Gabinete do Secretário .... 80
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 80
Ministério Público .... 80
____Procuradoria Geral de Justiça .... 80
____Diretoria Geral .... 85
Editais .... 85
____Governo .... 85
____Orçamento e Gestão .... 88
____Segurança Pública .... 88
____Administração Penitenciária .... 88
____Fazenda e Planejamento .... 89
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 89
____Educação .... 89
____Saúde .... 90
____Desenvolvimento Econômico .... 91
Negócios Públicos .... 91
____Governo .... 91
____Orçamento e Gestão .... 91
____Justiça e Cidadania .... 94
____Segurança Pública .... 94
____Administração Penitenciária .... 96
____Fazenda e Planejamento .... 225
____Agricultura e Abastecimento .... 226
____Educação .... 226
____Saúde .... 227
____Logística e Transportes .... 255
____Desenvolvimento Econômico .... 255
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 255
____Universidade Estadual Paulista .... 256
Concursos .... 256
____Segurança Pública .... 256
____Saúde .... 256
____Cultura e Economia Criativa .... 310
____Desenvolvimento Econômico .... 310
____Universidade de São Paulo .... 342
____Universidade Estadual Paulista .... 342
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 342
____Secretaria de Governo .... 342
____Secretaria de Logística e Transportes .... 342
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 342
____Secretaria de Turismo e Viagens .... 342
Diário dos Municípios .... 343
Relação de Compras .... 355
____Logística e Transportes .... 355
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