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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos DOC
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 66.048, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.049, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.032, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
Orçamento e Gestão .... 7
____Subsecretaria de Gestão .... 7
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 8
____São Paulo Previdência .... 8
Desenvolvimento Regional .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 11
Justiça e Cidadania .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 11
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 39
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 39
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 40
Desenvolvimento Social .... 41
____Gabinete da Secretária .... 41
____Coordenadoria de Ação Social .... 41
Segurança Pública .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Polícia Civil do Estado .... 42
____Polícia Militar do Estado .... 42
Administração Penitenciária .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 44
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 44
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 44
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 44
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 45
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 45
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 46
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 47
Fazenda e Planejamento .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 51
Agricultura e Abastecimento .... 54
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 54
Educação .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 55
____Diretorias de ensino .... 55
Saúde .... 59
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 59
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 59
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 61
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 61
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 62
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 66
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 66
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 66
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 66
Logística e Transportes .... 66
____Gabinete do Secretário .... 66
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 66
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 66
Cultura e Economia Criativa .... 67
____Gabinete do Secretário .... 67
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 68
____Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura .... 68
Desenvolvimento Econômico .... 69
____Gabinete da Secretária .... 69
____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 69
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 69
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 69
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 69
Esportes .... 69
____Gabinete do Secretário .... 69
Habitação .... 69
____Gabinete do Secretário .... 69
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 69
____Gabinete do Secretário .... 69
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 108
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 110
Procuradoria Geral do Estado .... 115
____Gabinete do Procurador Geral .... 115
____Centro de Estudos .... 115
____Procuradorias Regionais .... 115
Turismo e Viagens .... 115
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 115
Universidade de São Paulo .... 115
____Reitoria .... 115
____Unidades Universitárias .... 116
Universidade Estadual de Campinas .... 118
____Reitoria .... 118
Universidade Estadual Paulista .... 118
____Unidades Universitárias .... 118
Ministério Público .... 118
____Procuradoria Geral de Justiça .... 118
____Corregedoria Geral .... 126
____Conselho Superior .... 126
____Diretoria Geral .... 133
____Centro de Gestão de Pessoas .... 134
Defensoria Pública do Estado .... 134
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 134
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 134
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 134
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 135
____Coordenadoria Geral de Administração .... 135
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 135
Editais .... 135
____Governo .... 135
____Orçamento e Gestão .... 143
____Justiça e Cidadania .... 143
____Desenvolvimento Social .... 145
____Segurança Pública .... 149
____Administração Penitenciária .... 151
____Fazenda e Planejamento .... 152
____Agricultura e Abastecimento .... 152
____Educação .... 152
____Saúde .... 159
____Logística e Transportes .... 160
____Desenvolvimento Econômico .... 160
____Procuradoria Geral do Estado .... 160
____Universidade de São Paulo .... 160
____Universidade Estadual Paulista .... 164
Negócios Públicos .... 165
____Governo .... 165
____Orçamento e Gestão .... 165
____Justiça e Cidadania .... 166
____Segurança Pública .... 166
____Administração Penitenciária .... 180
____Fazenda e Planejamento .... 259
____Agricultura e Abastecimento .... 259
____Educação .... 261
____Saúde .... 264
____Logística e Transportes .... 278
____Desenvolvimento Econômico .... 279
____Esportes .... 279
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 279
____Procuradoria Geral do Estado .... 280
____Turismo e Viagens .... 280
____Universidade de São Paulo .... 280
____Universidade Estadual de Campinas .... 283
____Universidade Estadual Paulista .... 283
____Defensoria Pública do Estado .... 286
Concursos .... 286
____Segurança Pública .... 286
____Saúde .... 287
____Desenvolvimento Econômico .... 287
____Universidade de São Paulo .... 352
____Universidade Estadual de Campinas .... 354
____Universidade Estadual Paulista .... 356
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 361
____Secretaria de Logística e Transportes .... 361
____Procuradoria Geral do Estado .... 361
Diário dos Municípios .... 363
Ministérios e Órgãos Federais .... 396
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 396
Relação de Compras .... 396
____Segurança Pública .... 396
____Saúde .... 396
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