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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.089, DE 24 DE JULHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.090, DE 24 DE JULHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.091, DE 24 DE JULHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.092, DE 24 DE JULHO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
Governo .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Casa Militar .... 3
Projetos, Orçamento e Gestão .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Subsecretaria de Gestão .... 3
____São Paulo Previdência .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 4
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 4
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 6
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 6
____Coordenadoria de Ação Social .... 6
Segurança Pública .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 7
Administração Penitenciária .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 8
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 8
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 9
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 9
Fazenda e Planejamento .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 10
Agricultura e Abastecimento .... 14
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 14
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 14
____Gabinete da Secretária .... 14
Educação .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Diretorias de ensino .... 14
Saúde .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 17
____Coordenadoria Geral de Administração .... 17
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 17
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 17
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 18
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 19
____Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal .... 20
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 20
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 20
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 20
Logística e Transportes .... 20
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 20
Cultura e Economia Criativa .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 21
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 22
Desenvolvimento Econômico .... 22
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 22
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 23
Habitação .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 24
Procuradoria Geral do Estado .... 32
____Procuradoria Judicial .... 32
____Centro de Estudos .... 32
____Procuradorias Regionais .... 32
Turismo .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
Universidade de São Paulo .... 32
____Reitoria .... 32
____Unidades Universitárias .... 32
Universidade Estadual de Campinas .... 34
____Reitoria .... 34
Universidade Estadual Paulista .... 40
____Unidades Universitárias .... 40
Ministério Público .... 40
____I - Portarias .... 40
____II - Atos .... 40
____III - Avisos .... 40
____V - Competência Originária .... 42
____Conselho Superior .... 42
____Diretoria Geral .... 44
Defensoria Pública do Estado .... 44
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 44
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 44
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 44
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 45
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 45
____Coordenadoria Geral de Administração .... 45
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 46
Editais .... 46
____Governo .... 46
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 47
____Segurança Pública .... 47
____Administração Penitenciária .... 49
____Educação .... 49
____Saúde .... 52
____Desenvolvimento Econômico .... 52
____Procuradoria Geral do Estado .... 52
____Universidade de São Paulo .... 52
____Universidade Estadual Paulista .... 53
Negócios Públicos .... 54
____Governo .... 54
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 54
____Justiça e Cidadania .... 55
____Segurança Pública .... 55
____Administração Penitenciária .... 67
____Fazenda e Planejamento .... 133
____Agricultura e Abastecimento .... 134
____Educação .... 134
____Saúde .... 140
____Logística e Transportes .... 151
____Cultura e Economia Criativa .... 151
____Desenvolvimento Econômico .... 151
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 151
____Universidade de São Paulo .... 152
____Universidade Estadual de Campinas .... 155
____Universidade Estadual Paulista .... 155
____Ministério Público .... 156
____Defensoria Pública do Estado .... 156
Concursos .... 156
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 156
____Segurança Pública .... 156
____Saúde .... 157
____Universidade de São Paulo .... 175
____Universidade Estadual de Campinas .... 176
____Universidade Estadual Paulista .... 176
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 178
____Secretaria de Governo .... 178
Diário dos Municípios .... 179
Relação de Compras .... 208
____Segurança Pública .... 208
____Saúde .... 209
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