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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.416, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.417, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 65.418, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 5
____DECRETO Nº 65.419, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 5
____DECRETO Nº 65.420, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 5
____DECRETO Nº 65.421, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 5
____DECRETO Nº 65.422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 6
____DECRETO Nº 65.423, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 6
____DECRETO Nº 65.424, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 6
____DECRETO Nº 65.425, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 6
____DECRETO Nº 65.426, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 6
____DECRETO Nº 65.427, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 6
____DECRETO Nº 65.428, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 7
Atos do Governador .... 7
____Decreto(S) .... 7
Governo .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Fundo Social de São Paulo .... 7
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 7
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 7
____Departamento Estadual de Trânsito .... 7
Projetos, Orçamento e Gestão .... 11
____São Paulo Previdência .... 11
Desenvolvimento Regional .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 11
Justiça e Cidadania .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 13
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 13
Desenvolvimento Social .... 14
____Gabinete da Secretária .... 14
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 21
Segurança Pública .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Polícia Civil do Estado .... 24
____Polícia Militar do Estado .... 24
Administração Penitenciária .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 27
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 28
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 28
Fazenda e Planejamento .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 28
Agricultura e Abastecimento .... 33
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 33
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 33
____Gabinete da Secretária .... 33
Educação .... 33
____Gabinete do Secretário .... 33
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 33
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 33
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 34
____Diretorias de ensino .... 34
Saúde .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Coordenadoria Geral de Administração .... 45
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 45
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 45
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 46
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 47
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 47
____Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal .... 47
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 47
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 47
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 47
Logística e Transportes .... 47
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 47
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 48
Cultura e Economia Criativa .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Unidade de Formação Cultural .... 49
Desenvolvimento Econômico .... 51
____Gabinete da Secretária .... 51
____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 51
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 51
____Faculdade de Medicina de Marília .... 51
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 51
Esportes .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
Habitação .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 52
Procuradoria Geral do Estado .... 55
____Gabinete do Procurador Geral .... 55
____Procuradorias Regionais .... 55
Transportes Metropolitanos .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
____Unidade de Coordenação da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões .... 55
Turismo .... 55
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 55
Universidade de São Paulo .... 55
____Reitoria .... 55
____Unidades Universitárias .... 56
Universidade Estadual de Campinas .... 56
____Reitoria .... 56
____Unidades Universitárias .... 57
Universidade Estadual Paulista .... 57
____Fundação Editora Unesp .... 57
Ministério Público .... 57
____Procuradoria Geral de Justiça .... 57
____Diretoria Geral .... 59
Editais .... 59
____Governo .... 59
____Justiça e Cidadania .... 69
____Segurança Pública .... 70
____Administração Penitenciária .... 71
____Fazenda e Planejamento .... 71
____Agricultura e Abastecimento .... 71
____Educação .... 72
____Logística e Transportes .... 73
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 76
____Procuradoria Geral do Estado .... 76
____Universidade de São Paulo .... 76
Negócios Públicos .... 77
____Governo .... 77
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 77
____Justiça e Cidadania .... 79
____Segurança Pública .... 79
____Administração Penitenciária .... 88
____Fazenda e Planejamento .... 136
____Agricultura e Abastecimento .... 136
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 137
____Educação .... 137
____Saúde .... 138
____Logística e Transportes .... 149
____Cultura e Economia Criativa .... 149
____Desenvolvimento Econômico .... 150
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 150
____Procuradoria Geral do Estado .... 150
____Turismo .... 150
____Universidade de São Paulo .... 150
____Universidade Estadual de Campinas .... 151
____Universidade Estadual Paulista .... 151
____Defensoria Pública do Estado .... 151
Concursos .... 151
____Segurança Pública .... 151
____Saúde .... 151
____Desenvolvimento Econômico .... 152
____Universidade de São Paulo .... 152
____Universidade Estadual de Campinas .... 153
____Universidade Estadual Paulista .... 153
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 178
____Procuradoria Geral do Estado .... 178
Diário dos Municípios .... 179
Relação de Compras .... 202
____Segurança Pública .... 202
____Saúde .... 204
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