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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.408, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____LEI Nº 17.409, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____LEI Nº 17.410, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____LEI Nº 17.411, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____LEI Nº 17.412, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____LEI Nº 17.413, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____LEI Nº 17.414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 66.040, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.041, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.042, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.043, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.045, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.047, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 .... 3
Atos do Governador .... 4
____Decreto(S) .... 4
Governo .... 4
____Corregedoria Geral da Administração .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Casa Militar .... 9
Orçamento e Gestão .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Subsecretaria de Gestão .... 10
____Subsecretaria de Orçamento .... 10
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 10
____São Paulo Previdência .... 10
Desenvolvimento Regional .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 28
Justiça e Cidadania .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 28
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 29
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 29
Desenvolvimento Social .... 30
____Gabinete da Secretária .... 30
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 30
Segurança Pública .... 30
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 30
____Polícia Civil do Estado .... 30
____Polícia Militar do Estado .... 33
Administração Penitenciária .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 36
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 36
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 36
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 37
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 38
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 38
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 39
Fazenda e Planejamento .... 39
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 39
Agricultura e Abastecimento .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 43
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 43
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 44
Educação .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Coordenadoria Pedagógica .... 45
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 45
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 45
____Diretorias de ensino .... 45
Saúde .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 50
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 50
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 51
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 52
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 52
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 53
____Superintendência de Controle de Endemias .... 53
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 54
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 54
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 54
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 54
Logística e Transportes .... 54
____Gabinete do Secretário .... 54
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 54
Cultura e Economia Criativa .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
____Unidade de Atividades Culturais .... 55
____Unidade de Formação Cultural .... 55
Desenvolvimento Econômico .... 55
____Gabinete da Secretária .... 55
____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 55
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 55
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 55
Esportes .... 57
____Gabinete do Secretário .... 57
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 57
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 57
____Gabinete do Secretário .... 57
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 63
Procuradoria Geral do Estado .... 67
____Gabinete do Procurador Geral .... 67
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 67
____Procuradorias Regionais .... 67
Transportes Metropolitanos .... 68
____Gabinete do Secretário .... 68
Turismo e Viagens .... 68
____Gabinete do Secretário .... 68
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 68
Universidade de São Paulo .... 68
____Reitoria .... 68
____Unidades Universitárias .... 70
Universidade Estadual de Campinas .... 72
____Reitoria .... 72
Universidade Estadual Paulista .... 72
____Reitoria .... 72
____Unidades Universitárias .... 72
Ministério Público .... 72
____Procuradoria Geral de Justiça .... 72
____Corregedoria Geral .... 72
____Diretoria Geral .... 73
____Centro de Gestão de Pessoas .... 73
Defensoria Pública do Estado .... 73
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 73
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 73
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 73
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 73
____Coordenadoria Geral de Administração .... 73
____Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos .... 74
Editais .... 74
____Governo .... 74
____Orçamento e Gestão .... 80
____Justiça e Cidadania .... 80
____Desenvolvimento Social .... 80
____Segurança Pública .... 81
____Administração Penitenciária .... 82
____Fazenda e Planejamento .... 83
____Agricultura e Abastecimento .... 83
____Educação .... 83
____Saúde .... 87
____Desenvolvimento Econômico .... 89
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 89
____Procuradoria Geral do Estado .... 89
____Universidade de São Paulo .... 90
____Universidade Estadual Paulista .... 91
____Defensoria Pública do Estado .... 92
Negócios Públicos .... 92
____Governo .... 92
____Orçamento e Gestão .... 93
____Justiça e Cidadania .... 94
____Desenvolvimento Social .... 94
____Segurança Pública .... 94
____Administração Penitenciária .... 110
____Fazenda e Planejamento .... 155
____Agricultura e Abastecimento .... 156
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 157
____Educação .... 157
____Saúde .... 157
____Logística e Transportes .... 173
____Desenvolvimento Econômico .... 173
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 174
____Procuradoria Geral do Estado .... 174
____Transportes Metropolitanos .... 174
____Universidade de São Paulo .... 174
____Universidade Estadual de Campinas .... 177
____Universidade Estadual Paulista .... 179
____Ministério Público .... 180
Concursos .... 180
____Segurança Pública .... 180
____Saúde .... 181
____Desenvolvimento Econômico .... 181
____Universidade de São Paulo .... 397
____Universidade Estadual de Campinas .... 401
____Universidade Estadual Paulista .... 402
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 403
____Secretaria de Governo .... 403
____Secretaria de Logística e Transportes .... 403
____Procuradoria Geral do Estado .... 403
Diário dos Municípios .... 405
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