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Empresarial
Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.604, DE 23 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.605, DE 23 DE MARÇO DE 2023 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Casa Civil .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Assessoria Técnica do Governo .... 3
Governo e Relações Institucionais .... 3
____Casa Militar .... 3
Gestão e Governo Digital .... 3
____Subsecretaria de Gestão .... 3
____São Paulo Previdência .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Coordenadoria de Ação Social .... 6
Segurança Pública .... 6
____Polícia Civil do Estado .... 6
____Polícia Militar do Estado .... 7
Administração Penitenciária .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 13
Fazenda e Planejamento .... 13
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 13
____Subsecretaria do Tesouro Estadual .... 17
____Subsecretaria de Orçamento .... 20
____Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA .... 20
Agricultura e Abastecimento .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
Educação .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Conselho Estadual de Educação .... 21
____Diretorias de ensino .... 21
Saúde .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Coordenadoria Geral de Administração .... 30
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 30
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 32
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 33
Cultura e Economia Criativa .... 33
____Gabinete da Secretária .... 33
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 33
____Unidade de Atividades Culturais .... 34
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 34
Esportes .... 34
____Gabinete da Secretária .... 34
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 35
____Gabinete da Secretária .... 35
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 37
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 41
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 41
Procuradoria Geral do Estado .... 41
____Gabinete da Procuradora Geral .... 41
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 41
____Procuradoria Fiscal .... 41
____Procuradorias Regionais .... 42
Transportes Metropolitanos .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
____Unidade de Coord. do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo .... 43
Turismo e Viagens .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
Parcerias em Investimentos .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 43
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 44
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 44
____Faculdade de Medicina de Marília .... 44
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 44
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 44
Universidade de São Paulo .... 44
____Reitoria .... 44
____Unidades Universitárias .... 44
Universidade Estadual de Campinas .... 46
____Reitoria .... 46
Universidade Estadual Paulista .... 46
____Reitoria .... 46
____Unidades Universitárias .... 49
Ministério Público .... 50
____Procuradoria Geral de Justiça .... 50
____Corregedoria Geral .... 51
____Diretoria Geral .... 51
____Centro de Gestão de Pessoas .... 51
Defensoria Pública do Estado .... 51
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 51
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 51
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 53
____Coordenadoria Geral de Administração .... 54
____Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor .... 54
Editais .... 54
____Gestão e Governo Digital .... 54
____Justiça e Cidadania .... 54
____Segurança Pública .... 55
____Administração Penitenciária .... 57
____Fazenda e Planejamento .... 60
____Agricultura e Abastecimento .... 60
____Educação .... 60
____Saúde .... 79
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 80
____Procuradoria Geral do Estado .... 84
____Parcerias em Investimentos .... 85
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 86
____Universidade de São Paulo .... 86
____Ministério Público .... 88
Negócios Públicos .... 88
____Governo e Relações Institucionais .... 88
____Gestão e Governo Digital .... 88
____Justiça e Cidadania .... 89
____Segurança Pública .... 89
____Administração Penitenciária .... 116
____Fazenda e Planejamento .... 144
____Agricultura e Abastecimento .... 144
____Educação .... 145
____Saúde .... 146
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 157
____Parcerias em Investimentos .... 157
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 158
____Universidade de São Paulo .... 158
____Universidade Estadual de Campinas .... 159
____Universidade Estadual Paulista .... 159
____Defensoria Pública do Estado .... 161
Concursos .... 161
____Segurança Pública .... 161
____Saúde .... 161
____Cultura e Economia Criativa .... 162
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 194
____Universidade de São Paulo .... 222
____Universidade Estadual de Campinas .... 227
____Universidade Estadual Paulista .... 230
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 240
____Secretaria de Gestão e Governo Digital .... 240
Diário dos Municípios .... 241
Relação de Compras .... 275
____Fazenda e Planejamento .... 275
Informes .... 3
____Gestão e Governo Digital .... 3
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