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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____LEI Nº 17.306, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____LEI Nº 17.307, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.395, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.396, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.399, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.400, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.401, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.402, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.403, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 65.404, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 65.405, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 65.406, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 65.407, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 65.408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 65.409, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 5
Governo .... 5
____Fundo Social de São Paulo .... 5
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
____Casa Militar .... 6
Projetos, Orçamento e Gestão .... 6
____Subsecretaria de Gestão .... 6
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 6
____São Paulo Previdência .... 6
Desenvolvimento Regional .... 14
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 14
Justiça e Cidadania .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 17
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 174
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 174
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 174
Desenvolvimento Social .... 175
____Gabinete da Secretária .... 175
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 181
____Coordenadoria de Ação Social .... 182
Segurança Pública .... 182
____Gabinete do Secretário .... 182
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 182
____Polícia Civil do Estado .... 183
____Polícia Militar do Estado .... 183
Administração Penitenciária .... 185
____Gabinete do Secretário .... 185
____Conselho Penitenciário do Estado .... 185
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 187
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 187
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 187
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 187
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 188
Fazenda e Planejamento .... 188
____Gabinete do Secretário .... 188
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 188
____Coordenadoria de Administração .... 199
Agricultura e Abastecimento .... 199
____Gabinete do Secretário .... 199
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 199
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 199
____Gabinete da Secretária .... 199
Educação .... 199
____Gabinete do Secretário .... 199
____Conselho Estadual de Educação .... 199
____Diretorias de ensino .... 202
Saúde .... 207
____Gabinete do Secretário .... 207
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 207
____Coordenadoria Geral de Administração .... 207
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 207
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 208
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 209
____Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal .... 210
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 210
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 210
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 210
Logística e Transportes .... 210
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 210
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 211
Cultura e Economia Criativa .... 211
____Gabinete do Secretário .... 211
____Unidade de Atividades Culturais .... 211
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 211
Desenvolvimento Econômico .... 211
____Gabinete da Secretária .... 211
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 211
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 212
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 212
Esportes .... 212
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 212
Habitação .... 215
____Gabinete do Secretário .... 215
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 216
____Gabinete do Secretário .... 216
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 217
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 219
Procuradoria Geral do Estado .... 219
____Gabinete do Procurador Geral .... 219
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 219
Transportes Metropolitanos .... 219
____Gabinete do Secretário .... 219
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 219
Turismo .... 219
____Gabinete do Secretário .... 219
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 219
Universidade de São Paulo .... 219
____Reitoria .... 219
____Unidades Universitárias .... 220
Universidade Estadual de Campinas .... 221
____Reitoria .... 221
____Unidades Universitárias .... 222
Universidade Estadual Paulista .... 222
____Reitoria .... 222
____Unidades Universitárias .... 226
____Fundação Editora Unesp .... 226
Ministério Público .... 226
____Procuradoria Geral de Justiça .... 226
____Diretoria Geral .... 231
____Centro de Recursos Humanos .... 231
Defensoria Pública do Estado .... 231
____Coordenadoria Geral de Administração .... 231
Editais .... 232
____Governo .... 232
____Justiça e Cidadania .... 236
____Segurança Pública .... 236
____Administração Penitenciária .... 238
____Fazenda e Planejamento .... 238
____Educação .... 238
____Saúde .... 304
____Logística e Transportes .... 304
____Desenvolvimento Econômico .... 312
____Universidade de São Paulo .... 312
Negócios Públicos .... 316
____Governo .... 316
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 317
____Justiça e Cidadania .... 318
____Desenvolvimento Social .... 321
____Segurança Pública .... 321
____Administração Penitenciária .... 338
____Fazenda e Planejamento .... 403
____Agricultura e Abastecimento .... 404
____Educação .... 404
____Saúde .... 405
____Logística e Transportes .... 416
____Desenvolvimento Econômico .... 417
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 417
____Universidade de São Paulo .... 418
____Universidade Estadual de Campinas .... 419
____Universidade Estadual Paulista .... 420
____Ministério Público .... 421
Concursos .... 421
____Segurança Pública .... 421
____Saúde .... 421
____Cultura e Economia Criativa .... 421
____Desenvolvimento Econômico .... 428
____Universidade de São Paulo .... 429
____Universidade Estadual de Campinas .... 438
____Universidade Estadual Paulista .... 439
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 486
____Procuradoria Geral do Estado .... 486
Diário dos Municípios .... 487
Ministérios e Órgãos Federais .... 506
____Conselho Regional de Medicina Veterinária .... 506
Relação de Compras .... 506
____Segurança Pública .... 506
____Logística e Transportes .... 506
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