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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Jucesp
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.286, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.287, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.289, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.293, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO Nº 67.175, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO Nº 67.176, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Chefia de Gabinete .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
Orçamento e Gestão .... 4
____Subsecretaria de Gestão .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 5
____São Paulo Previdência .... 5
____Unidade do Arquivo Público do Estado .... 5
Desenvolvimento Regional .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 5
____Agência Metropolitana de Campinas .... 7
Justiça e Cidadania .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 8
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 8
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 8
Desenvolvimento Social .... 9
____Gabinete da Secretária .... 9
____Coordenadoria de Ação Social .... 9
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 9
Segurança Pública .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Polícia Civil do Estado .... 9
____Polícia Militar do Estado .... 11
Administração Penitenciária .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 18
Fazenda e Planejamento .... 19
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 19
____Subsecretaria do Tesouro Estadual .... 20
____Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA .... 25
Agricultura e Abastecimento .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
Educação .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Conselho Estadual de Educação .... 29
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 37
____Diretorias de ensino .... 37
Saúde .... 71
____Gabinete do Secretário .... 71
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 71
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 71
____Coordenadoria Geral de Administração .... 71
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 71
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 71
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 73
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 75
____Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal .... 75
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 75
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 76
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 76
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 76
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 77
Logística e Transportes .... 77
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 77
Cultura e Economia Criativa .... 78
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 78
____Unidade de Atividades Culturais .... 79
____Unidade de Formação Cultural .... 79
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 79
____Fundação Memorial da América Latina .... 79
Desenvolvimento Econômico .... 80
____Gabinete da Secretária .... 80
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 80
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 80
____Faculdade de Medicina de Marília .... 81
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 81
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 81
Habitação .... 81
____Gabinete do Secretário .... 81
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 81
____Gabinete do Secretário .... 81
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 94
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 95
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 96
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 96
Procuradoria Geral do Estado .... 96
____Gabinete do Procurador Geral .... 96
____Procuradoria Fiscal .... 96
____Área de Contencioso Tributário-Fiscal .... 96
____Procuradorias Regionais .... 96
Transportes Metropolitanos .... 97
____Gabinete do Secretário .... 97
Turismo e Viagens .... 97
____Gabinete do Secretário .... 97
Universidade de São Paulo .... 97
____Reitoria .... 97
____Unidades Universitárias .... 98
Universidade Estadual de Campinas .... 98
____Reitoria .... 98
Universidade Estadual Paulista .... 99
____Unidades Universitárias .... 99
____Fundação Editora Unesp .... 99
Ministério Público .... 99
____Procuradoria Geral de Justiça .... 99
____Conselho Superior .... 105
____Diretoria Geral .... 109
____Centro de Gestão de Pessoas .... 109
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 109
Defensoria Pública do Estado .... 110
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 110
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 110
____Coordenadoria Geral de Administração .... 112
Editais .... 113
____Governo .... 113
____Orçamento e Gestão .... 116
____Justiça e Cidadania .... 117
____Segurança Pública .... 118
____Administração Penitenciária .... 124
____Fazenda e Planejamento .... 124
____Agricultura e Abastecimento .... 124
____Educação .... 124
____Saúde .... 363
____Logística e Transportes .... 365
____Desenvolvimento Econômico .... 366
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 366
____Procuradoria Geral do Estado .... 367
____Transportes Metropolitanos .... 367
____Universidade de São Paulo .... 368
____Universidade Estadual de Campinas .... 369
____Ministério Público .... 369
Negócios Públicos .... 369
____Governo .... 369
____Orçamento e Gestão .... 369
____Desenvolvimento Regional .... 373
____Justiça e Cidadania .... 373
____Desenvolvimento Social .... 374
____Segurança Pública .... 374
____Administração Penitenciária .... 385
____Fazenda e Planejamento .... 423
____Agricultura e Abastecimento .... 423
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 424
____Educação .... 424
____Saúde .... 428
____Logística e Transportes .... 450
____Cultura e Economia Criativa .... 450
____Desenvolvimento Econômico .... 450
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 450
____Procuradoria Geral do Estado .... 451
____Universidade de São Paulo .... 451
____Universidade Estadual de Campinas .... 457
____Universidade Estadual Paulista .... 458
____Ministério Público .... 461
____Defensoria Pública do Estado .... 461
Concursos .... 461
____Segurança Pública .... 461
____Educação .... 461
____Cultura e Economia Criativa .... 461
____Desenvolvimento Econômico .... 461
____Universidade de São Paulo .... 498
____Universidade Estadual de Campinas .... 501
____Universidade Estadual Paulista .... 502
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 506
____Secretaria de Governo .... 506
Diário dos Municípios .... 507
Ministérios e Órgãos Federais .... 540
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 540
Relação de Compras .... 540
____Segurança Pública .... 540
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