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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.144, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.145, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.146, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.147, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.148, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.149, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
Projetos, Orçamento e Gestão .... 10
____Subsecretaria de Gestão .... 10
____São Paulo Previdência .... 10
Justiça e Cidadania .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 11
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 11
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 11
Desenvolvimento Social .... 12
____Coordenadoria de Ação Social .... 12
Segurança Pública .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Polícia Civil do Estado .... 12
____Polícia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 16
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 16
Fazenda e Planejamento .... 16
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 16
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 19
Agricultura e Abastecimento .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 20
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 20
Educação .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Coordenadoria Pedagógica .... 20
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 20
____Diretorias de ensino .... 21
Saúde .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Coordenadoria Geral de Administração .... 27
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 27
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 28
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 33
____Superintendência de Controle de Endemias .... 33
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 34
Logística e Transportes .... 34
____Gabinete do Secretário .... 34
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 34
Cultura e Economia Criativa .... 34
____Gabinete do Secretário .... 34
Desenvolvimento Econômico .... 35
____Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa .... 35
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 35
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 35
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 36
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 38
Procuradoria Geral do Estado .... 38
____Gabinete do Procurador Geral .... 38
Universidade de São Paulo .... 38
____Reitoria .... 38
____Unidades Universitárias .... 40
Universidade Estadual de Campinas .... 41
____Reitoria .... 41
____Unidades Universitárias .... 41
Universidade Estadual Paulista .... 41
____Reitoria .... 41
Ministério Público .... 43
____I - Portarias .... 43
____II - Atos .... 43
____III - Avisos .... 43
____V - Competência Originária .... 47
____VI - Conflitos de Atribuição .... 47
____Conselho Superior .... 47
____Diretoria Geral .... 53
____Centro de Recursos Humanos .... 53
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 53
Defensoria Pública do Estado .... 54
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 54
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 54
____Coordenadoria Geral de Administração .... 54
____Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher .... 55
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 55
Editais .... 55
____Governo .... 55
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 63
____Segurança Pública .... 63
____Administração Penitenciária .... 71
____Educação .... 71
____Saúde .... 72
____Desenvolvimento Econômico .... 72
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 73
____Procuradoria Geral do Estado .... 73
____Universidade de São Paulo .... 74
____Universidade Estadual de Campinas .... 74
____Universidade Estadual Paulista .... 74
Negócios Públicos .... 75
____Governo .... 75
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 75
____Justiça e Cidadania .... 77
____Segurança Pública .... 77
____Administração Penitenciária .... 93
____Fazenda e Planejamento .... 172
____Agricultura e Abastecimento .... 173
____Educação .... 173
____Saúde .... 173
____Desenvolvimento Econômico .... 187
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 187
____Procuradoria Geral do Estado .... 189
____Universidade de São Paulo .... 189
____Universidade Estadual de Campinas .... 191
____Universidade Estadual Paulista .... 191
____Ministério Público .... 194
Concursos .... 194
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 194
____Saúde .... 195
____Universidade de São Paulo .... 202
____Universidade Estadual Paulista .... 203
Diário dos Municípios .... 207
Ministérios e Órgãos Federais .... 237
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 237
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