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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.650, DE 20 DE ABRIL DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.651, DE 20 DE ABRIL DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.652, DE 20 DE ABRIL DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.653, DE 20 DE ABRIL DE 2023 .... 1
____DECRETO N° 67.654, DE 20 DE ABRIL DE 2023 .... 1
____DECRETO N° 67.655, DE 20 DE ABRIL DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 67.656, DE 20 DE ABRIL DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 67.657, DE 20 DE ABRIL DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 67.658, DE 20 DE ABRIL DE 2023 .... 4
____DECRETO N° 67.659, DE 20 DE ABRIL DE 2023 .... 5
Atos do Governador .... 5
____Despachos do Governador .... 5
Casa Civil .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundo Social de São Paulo .... 5
Governo e Relações Institucionais .... 5
____Casa Militar .... 5
Gestão e Governo Digital .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Subsecretaria de Gestão .... 6
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 6
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 6
____São Paulo Previdência .... 6
____Departamento Estadual de Trânsito .... 7
____Conselho Estadual de Trânsito .... 10
Justiça e Cidadania .... 11
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 11
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 11
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 11
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 14
Desenvolvimento Social .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Coordenadoria de Ação Social .... 16
Segurança Pública .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Polícia Civil do Estado .... 17
____Polícia Militar do Estado .... 19
Administração Penitenciária .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 21
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 24
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 25
Fazenda e Planejamento .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 26
____Subsecretaria do Tesouro Estadual .... 29
Agricultura e Abastecimento .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 32
Educação .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
____Conselho Estadual de Educação .... 33
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 34
____Diretorias de ensino .... 34
Saúde .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 43
____Coordenadoria Geral de Administração .... 43
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 43
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 46
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 69
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 69
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 71
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 71
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 71
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 71
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 71
Cultura e Economia Criativa .... 72
____Gabinete da Secretária .... 72
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 72
____Fundação Memorial da América Latina .... 72
Desenvolvimento Econômico .... 72
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 72
Esportes .... 72
____Gabinete da Secretária .... 72
Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 72
____Gabinete do Secretário .... 72
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 72
____Gabinete da Secretária .... 72
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 77
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 80
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 80
Procuradoria Geral do Estado .... 81
____Gabinete da Procuradora Geral .... 81
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 81
____Procuradoria Judicial .... 81
Transportes Metropolitanos .... 81
____Gabinete do Secretário .... 81
Turismo e Viagens .... 81
____Gabinete do Secretário .... 81
Parcerias em Investimentos .... 81
____Gabinete do Secretário .... 81
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 81
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 84
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 84
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 84
Universidade de São Paulo .... 84
____Reitoria .... 84
____Unidades Universitárias .... 87
Universidade Estadual de Campinas .... 88
____Reitoria .... 88
____Unidades Universitárias .... 88
Universidade Estadual Paulista .... 88
____Reitoria .... 88
____Unidades Universitárias .... 89
____Fundação Editora Unesp .... 89
Ministério Público .... 89
____Procuradoria Geral de Justiça .... 89
____Corregedoria Geral .... 92
____Conselho Superior .... 93
____Diretoria Geral .... 100
____Centro de Gestão de Pessoas .... 100
Defensoria Pública do Estado .... 100
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 100
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 101
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 101
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 101
____Coordenadoria Geral de Administração .... 102
Editais .... 103
____Gestão e Governo Digital .... 103
____Justiça e Cidadania .... 104
____Segurança Pública .... 104
____Administração Penitenciária .... 106
____Fazenda e Planejamento .... 106
____Agricultura e Abastecimento .... 106
____Educação .... 107
____Saúde .... 163
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 163
____Procuradoria Geral do Estado .... 163
____Parcerias em Investimentos .... 165
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 165
____Universidade de São Paulo .... 166
____Universidade Estadual de Campinas .... 170
____Universidade Estadual Paulista .... 170
____Defensoria Pública do Estado .... 170
Negócios Públicos .... 173
____Casa Civil .... 173
____Governo e Relações Institucionais .... 173
____Gestão e Governo Digital .... 173
____Justiça e Cidadania .... 174
____Segurança Pública .... 175
____Administração Penitenciária .... 191
____Fazenda e Planejamento .... 235
____Agricultura e Abastecimento .... 235
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 235
____Educação .... 236
____Saúde .... 237
____Desenvolvimento Econômico .... 251
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 251
____Procuradoria Geral do Estado .... 253
____Turismo e Viagens .... 253
____Parcerias em Investimentos .... 253
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 254
____Universidade de São Paulo .... 254
____Universidade Estadual de Campinas .... 256
____Universidade Estadual Paulista .... 257
____Defensoria Pública do Estado .... 260
Concursos .... 260
____Segurança Pública .... 260
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 278
____Universidade de São Paulo .... 491
____Universidade Estadual de Campinas .... 494
____Universidade Estadual Paulista .... 495
____Ministério Público .... 498
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 510
____Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação .... 510
Diário dos Municípios .... 511
Ministérios e Órgãos Federais .... 541
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 541
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