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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.141, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.142, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
Projetos, Orçamento e Gestão .... 8
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 8
____São Paulo Previdência .... 8
Desenvolvimento Regional .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
Justiça e Cidadania .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 9
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 9
Desenvolvimento Social .... 10
____Gabinete da Secretária .... 10
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 10
____Coordenadoria de Ação Social .... 10
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 15
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 15
Fazenda e Planejamento .... 15
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 15
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 37
Agricultura e Abastecimento .... 42
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 42
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 42
____Gabinete da Secretária .... 42
Educação .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 43
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 43
____Diretorias de ensino .... 43
Saúde .... 46
____Coordenadoria Geral de Administração .... 46
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 46
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 46
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 47
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 47
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 48
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 48
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 48
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 48
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 48
Logística e Transportes .... 48
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 48
Cultura e Economia Criativa .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 48
Desenvolvimento Econômico .... 49
____Gabinete da Secretária .... 49
____Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa .... 49
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 49
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 49
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 49
Esportes .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 50
Procuradoria Geral do Estado .... 55
____Centro de Estudos .... 55
Transportes Metropolitanos .... 55
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 55
Universidade de São Paulo .... 55
____Reitoria .... 55
____Unidades Universitárias .... 55
Universidade Estadual de Campinas .... 56
____Reitoria .... 56
____Unidades Universitárias .... 56
Universidade Estadual Paulista .... 56
____Reitoria .... 56
____Unidades Universitárias .... 57
Ministério Público .... 57
____I - Portarias .... 57
____III - Avisos .... 57
____VI - Conflitos de Atribuição .... 57
____Colégio de Procuradores de Justiça .... 58
____Conselho Superior .... 59
____Diretoria Geral .... 65
____Centro de Recursos Humanos .... 66
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 66
Defensoria Pública do Estado .... 67
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 67
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 67
Editais .... 68
____Governo .... 68
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 69
____Segurança Pública .... 69
____Administração Penitenciária .... 73
____Fazenda e Planejamento .... 74
____Educação .... 74
____Saúde .... 75
____Desenvolvimento Econômico .... 75
____Procuradoria Geral do Estado .... 75
____Universidade de São Paulo .... 78
____Universidade Estadual Paulista .... 79
Negócios Públicos .... 79
____Governo .... 79
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 80
____Justiça e Cidadania .... 81
____Desenvolvimento Social .... 81
____Segurança Pública .... 81
____Administração Penitenciária .... 101
____Fazenda e Planejamento .... 136
____Agricultura e Abastecimento .... 136
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 137
____Educação .... 137
____Saúde .... 140
____Logística e Transportes .... 157
____Desenvolvimento Econômico .... 157
____Esportes .... 157
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 157
____Procuradoria Geral do Estado .... 158
____Universidade de São Paulo .... 158
____Universidade Estadual de Campinas .... 158
____Universidade Estadual Paulista .... 159
____Defensoria Pública do Estado .... 161
Concursos .... 161
____Administração Penitenciária .... 161
____Saúde .... 161
____Universidade de São Paulo .... 161
____Universidade Estadual de Campinas .... 164
____Universidade Estadual Paulista .... 164
____Ministério Público .... 166
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 166
____Secretaria de Desenvolvimento Regional .... 166
Diário dos Municípios .... 167
Ministérios e Órgãos Federais .... 188
____Conselho Regional de Economia .... 188
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 188
____Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo .... 188
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