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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.389, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.390, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.391, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.392, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.393, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.394, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 6
Projetos, Orçamento e Gestão .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Subsecretaria de Gestão .... 7
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 7
____São Paulo Previdência .... 7
Desenvolvimento Regional .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Agência Metropolitana de Campinas .... 9
Justiça e Cidadania .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo .... 9
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 9
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 103
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 104
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 104
Desenvolvimento Social .... 107
____Gabinete da Secretária .... 107
Segurança Pública .... 111
____Polícia Civil do Estado .... 111
____Polícia Militar do Estado .... 111
Administração Penitenciária .... 113
____Gabinete do Secretário .... 113
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 118
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 118
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 120
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 120
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 120
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 121
Fazenda e Planejamento .... 121
____Gabinete do Secretário .... 121
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 123
Agricultura e Abastecimento .... 129
____Gabinete do Secretário .... 129
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 129
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 129
____Gabinete da Secretária .... 129
Educação .... 129
____Gabinete do Secretário .... 129
____Conselho Estadual de Educação .... 132
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 133
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 133
____Diretorias de ensino .... 133
Saúde .... 140
____Gabinete do Secretário .... 140
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 140
____Coordenadoria Geral de Administração .... 141
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 141
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 144
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 144
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 145
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 145
____Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal .... 146
____Superintendência de Controle de Endemias .... 146
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 146
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 146
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 146
Logística e Transportes .... 146
____Gabinete do Secretário .... 146
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 147
Cultura e Economia Criativa .... 148
____Unidade de Atividades Culturais .... 148
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 148
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 148
Desenvolvimento Econômico .... 148
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 148
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 148
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 148
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 149
Esportes .... 149
____Gabinete do Secretário .... 149
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 149
Habitação .... 149
____Gabinete do Secretário .... 149
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 149
____Gabinete do Secretário .... 149
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 149
____Conselho Estadual de Recursos Hídricos .... 149
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 151
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 154
Procuradoria Geral do Estado .... 154
____Gabinete do Procurador Geral .... 154
____Procuradorias Regionais .... 154
Transportes Metropolitanos .... 155
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 155
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 155
Turismo .... 155
____Gabinete do Secretário .... 155
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 155
Universidade de São Paulo .... 155
____Reitoria .... 155
____Unidades Universitárias .... 155
Universidade Estadual de Campinas .... 156
____Reitoria .... 156
____Unidades Universitárias .... 157
Universidade Estadual Paulista .... 157
____Reitoria .... 157
____Unidades Universitárias .... 159
Ministério Público .... 159
____Procuradoria Geral de Justiça .... 159
____Diretoria Geral .... 166
____Centro de Recursos Humanos .... 167
Defensoria Pública do Estado .... 168
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 168
____Primeira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 168
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 169
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 169
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 169
____Coordenadoria Geral de Administração .... 169
Editais .... 170
____Governo .... 170
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 179
____Segurança Pública .... 179
____Administração Penitenciária .... 182
____Fazenda e Planejamento .... 182
____Educação .... 182
____Saúde .... 188
____Logística e Transportes .... 237
____Desenvolvimento Econômico .... 237
____Procuradoria Geral do Estado .... 238
____Universidade de São Paulo .... 241
____Universidade Estadual Paulista .... 242
____Defensoria Pública do Estado .... 243
Negócios Públicos .... 244
____Governo .... 244
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 244
____Desenvolvimento Regional .... 246
____Justiça e Cidadania .... 246
____Desenvolvimento Social .... 246
____Segurança Pública .... 246
____Administração Penitenciária .... 252
____Fazenda e Planejamento .... 310
____Agricultura e Abastecimento .... 310
____Educação .... 311
____Saúde .... 313
____Logística e Transportes .... 334
____Cultura e Economia Criativa .... 335
____Desenvolvimento Econômico .... 335
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 335
____Procuradoria Geral do Estado .... 335
____Universidade de São Paulo .... 336
____Universidade Estadual de Campinas .... 338
____Universidade Estadual Paulista .... 339
____Defensoria Pública do Estado .... 340
Concursos .... 340
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 340
____Segurança Pública .... 341
____Saúde .... 371
____Cultura e Economia Criativa .... 374
____Desenvolvimento Econômico .... 380
____Universidade de São Paulo .... 382
____Universidade Estadual de Campinas .... 393
____Universidade Estadual Paulista .... 393
____Ministério Público .... 404
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 404
____Procuradoria Geral do Estado .... 404
Diário dos Municípios .... 405
Ministérios e Órgãos Federais .... 428
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 428
Relação de Compras .... 428
____Segurança Pública .... 428
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