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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
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Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.432, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 66.135, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.136, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.137, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.138, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.139, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
Orçamento e Gestão .... 5
____Subsecretaria de Gestão .... 5
Desenvolvimento Regional .... 6
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 6
Justiça e Cidadania .... 7
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 7
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 8
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 8
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 8
Desenvolvimento Social .... 9
____Gabinete da Secretária .... 9
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 9
____Coordenadoria de Ação Social .... 12
Segurança Pública .... 12
____Polícia Civil do Estado .... 12
____Polícia Militar do Estado .... 13
Administração Penitenciária .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 16
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 17
Fazenda e Planejamento .... 17
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 17
Agricultura e Abastecimento .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 22
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 22
Educação .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 23
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 23
____Diretorias de ensino .... 23
Saúde .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 28
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 28
____Coordenadoria Geral de Administração .... 28
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 28
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 29
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 30
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 30
____Superintendência de Controle de Endemias .... 31
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 31
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 31
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 31
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 31
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 32
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 32
Logística e Transportes .... 32
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 32
Cultura e Economia Criativa .... 33
____Gabinete do Secretário .... 33
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 33
____Unidade de Atividades Culturais .... 33
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 41
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 41
____Fundação Memorial da América Latina .... 41
Desenvolvimento Econômico .... 41
____Gabinete da Secretária .... 41
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 42
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 42
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 42
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 43
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 43
Esportes .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 43
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 45
Procuradoria Geral do Estado .... 48
____Gabinete do Procurador Geral .... 48
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 51
____Centro de Estudos .... 51
____Centro de Estágios .... 51
____Procuradorias Regionais .... 51
Transportes Metropolitanos .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
Turismo e Viagens .... 52
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 52
Universidade de São Paulo .... 52
____Reitoria .... 52
____Unidades Universitárias .... 54
Universidade Estadual de Campinas .... 55
____Reitoria .... 55
Universidade Estadual Paulista .... 56
____Unidades Universitárias .... 56
____Fundação Editora Unesp .... 56
Ministério Público .... 56
____Procuradoria Geral de Justiça .... 56
____Conselho Superior .... 56
____Centros de Apoio .... 61
____Diretoria Geral .... 62
____Centro de Gestão de Pessoas .... 62
Defensoria Pública do Estado .... 62
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 62
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 62
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 62
____Coordenadoria Geral de Administração .... 62
____Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher .... 62
Editais .... 63
____Governo .... 63
____Orçamento e Gestão .... 69
____Justiça e Cidadania .... 70
____Segurança Pública .... 70
____Administração Penitenciária .... 72
____Fazenda e Planejamento .... 95
____Educação .... 95
____Saúde .... 97
____Logística e Transportes .... 97
____Cultura e Economia Criativa .... 97
____Desenvolvimento Econômico .... 98
____Procuradoria Geral do Estado .... 98
____Universidade de São Paulo .... 99
____Defensoria Pública do Estado .... 119
Negócios Públicos .... 123
____Governo .... 123
____Orçamento e Gestão .... 123
____Desenvolvimento Regional .... 123
____Justiça e Cidadania .... 124
____Segurança Pública .... 124
____Administração Penitenciária .... 132
____Fazenda e Planejamento .... 164
____Agricultura e Abastecimento .... 164
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 165
____Educação .... 165
____Saúde .... 167
____Logística e Transportes .... 189
____Cultura e Economia Criativa .... 189
____Desenvolvimento Econômico .... 189
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 190
____Procuradoria Geral do Estado .... 191
____Universidade de São Paulo .... 191
____Universidade Estadual de Campinas .... 193
____Universidade Estadual Paulista .... 195
____Ministério Público .... 197
Concursos .... 197
____Segurança Pública .... 197
____Educação .... 198
____Saúde .... 198
____Cultura e Economia Criativa .... 198
____Desenvolvimento Econômico .... 208
____Universidade de São Paulo .... 376
____Universidade Estadual de Campinas .... 376
____Universidade Estadual Paulista .... 378
Diário dos Municípios .... 379
Ministérios e Órgãos Federais .... 406
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 406
Relação de Compras .... 406
____Segurança Pública .... 406
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