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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 66.750, DE 18 DE MAIO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 66.751, DE 18 DE MAIO DE 2022 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
Casa Civil .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Chefia de Gabinete .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
Orçamento e Gestão .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Subsecretaria de Gestão .... 9
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 10
____São Paulo Previdência .... 10
Desenvolvimento Regional .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 11
Justiça e Cidadania .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 13
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 14
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 18
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 18
Desenvolvimento Social .... 19
____Gabinete da Secretária .... 19
Segurança Pública .... 19
____Polícia Civil do Estado .... 19
____Polícia Militar do Estado .... 22
Administração Penitenciária .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 24
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 26
Fazenda e Planejamento .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
Agricultura e Abastecimento .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 29
____Gabinete da Secretária .... 29
Educação .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Conselho Estadual de Educação .... 30
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 30
____Diretorias de ensino .... 30
Saúde .... 43
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 43
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 44
____Coordenadoria Geral de Administração .... 44
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 44
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 46
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 46
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 48
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 48
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 48
Logística e Transportes .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 51
Cultura e Economia Criativa .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 51
____Unidade de Atividades Culturais .... 52
____Unidade de Formação Cultural .... 53
____Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura .... 53
Desenvolvimento Econômico .... 58
____Gabinete da Secretária .... 58
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 58
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 58
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 58
Esportes .... 58
____Gabinete do Secretário .... 58
Habitação .... 59
____Gabinete do Secretário .... 59
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 59
____Gabinete do Secretário .... 59
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 63
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 65
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 65
Procuradoria Geral do Estado .... 65
____Procuradorias Regionais .... 65
Transportes Metropolitanos .... 65
____Gabinete do Secretário .... 65
____Unidade de Coordenação da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões .... 66
Turismo e Viagens .... 66
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 66
Universidade de São Paulo .... 66
____Reitoria .... 66
____Unidades Universitárias .... 67
Universidade Estadual de Campinas .... 68
____Reitoria .... 68
____Unidades Universitárias .... 68
Universidade Estadual Paulista .... 68
____Reitoria .... 68
____Unidades Universitárias .... 68
____Fundação Editora Unesp .... 69
Ministério Público .... 69
____Procuradoria Geral de Justiça .... 69
____Corregedoria Geral .... 69
____Conselho Superior .... 70
____Centros de Apoio .... 78
____Diretoria Geral .... 88
Defensoria Pública do Estado .... 88
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 88
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 88
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 88
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 88
____Coordenadoria Geral de Administração .... 89
____Núcleo Especializado da Infância e Juventude .... 89
Editais .... 89
____Governo .... 89
____Orçamento e Gestão .... 89
____Justiça e Cidadania .... 90
____Segurança Pública .... 91
____Administração Penitenciária .... 92
____Fazenda e Planejamento .... 93
____Agricultura e Abastecimento .... 93
____Educação .... 93
____Saúde .... 110
____Logística e Transportes .... 111
____Desenvolvimento Econômico .... 111
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 112
____Procuradoria Geral do Estado .... 112
____Universidade de São Paulo .... 114
____Universidade Estadual de Campinas .... 114
____Universidade Estadual Paulista .... 114
Negócios Públicos .... 114
____Governo .... 114
____Orçamento e Gestão .... 114
____Justiça e Cidadania .... 116
____Segurança Pública .... 117
____Administração Penitenciária .... 162
____Fazenda e Planejamento .... 190
____Agricultura e Abastecimento .... 190
____Educação .... 191
____Saúde .... 192
____Logística e Transportes .... 207
____Cultura e Economia Criativa .... 207
____Desenvolvimento Econômico .... 207
____Esportes .... 207
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 207
____Procuradoria Geral do Estado .... 209
____Transportes Metropolitanos .... 209
____Universidade de São Paulo .... 209
____Universidade Estadual de Campinas .... 212
____Universidade Estadual Paulista .... 217
____Ministério Público .... 218
____Defensoria Pública do Estado .... 219
Concursos .... 219
____Segurança Pública .... 219
____Saúde .... 219
____Desenvolvimento Econômico .... 220
____Universidade de São Paulo .... 255
____Universidade Estadual de Campinas .... 259
____Universidade Estadual Paulista .... 261
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 268
____Secretaria de Governo .... 268
____Secretaria de Logística e Transportes .... 268
____Procuradoria Geral do Estado .... 268
Diário dos Municípios .... 269
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