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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.272, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.273, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.274, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 4
____DECRETO N° 67.275, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 4
____DECRETO N° 67.276, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 4
Atos do Governador .... 4
____Decreto(S) .... 4
____Despachos do Governador .... 4
Governo .... 4
____Fundo Social de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Casa Militar .... 5
Orçamento e Gestão .... 5
____Subsecretaria de Gestão .... 5
____Subsecretaria de Orçamento .... 5
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 6
____São Paulo Previdência .... 6
Desenvolvimento Regional .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 7
Justiça e Cidadania .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 9
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 9
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 13
____Gabinete da Secretária .... 13
____Coordenadoria de Ação Social .... 14
Segurança Pública .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 14
____Polícia Civil do Estado .... 14
____Polícia Militar do Estado .... 15
Administração Penitenciária .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 24
Fazenda e Planejamento .... 24
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 24
Agricultura e Abastecimento .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 29
____Gabinete da Secretária .... 29
Educação .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 33
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 33
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 34
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 35
____Diretorias de ensino .... 35
Saúde .... 83
____Gabinete do Secretário .... 83
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 83
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 83
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 83
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 83
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 84
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 84
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 87
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 87
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 87
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 88
Logística e Transportes .... 88
____Gabinete do Secretário .... 88
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 88
Cultura e Economia Criativa .... 88
____Unidade de Atividades Culturais .... 88
____Unidade de Formação Cultural .... 93
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 93
Desenvolvimento Econômico .... 93
____Gabinete da Secretária .... 93
____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 93
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 93
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 93
____Faculdade de Medicina de Marília .... 94
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 94
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 94
Habitação .... 96
____Gabinete do Secretário .... 96
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 97
____Gabinete do Secretário .... 97
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 99
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 99
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 99
Procuradoria Geral do Estado .... 100
____Gabinete do Procurador Geral .... 100
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 100
____Procuradorias Regionais .... 100
Transportes Metropolitanos .... 100
____Gabinete do Secretário .... 100
Turismo e Viagens .... 101
____Gabinete do Secretário .... 101
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 101
Universidade de São Paulo .... 101
____Reitoria .... 101
____Unidades Universitárias .... 101
Universidade Estadual de Campinas .... 103
____Conselho Universitário .... 103
____Reitoria .... 106
Universidade Estadual Paulista .... 106
____Reitoria .... 106
____Unidades Universitárias .... 107
____Fundação Editora Unesp .... 107
Ministério Público .... 107
____Procuradoria Geral de Justiça .... 107
____Colégio de Procuradores de Justiça .... 113
____Diretoria Geral .... 113
____Centro de Gestão de Pessoas .... 113
Defensoria Pública do Estado .... 114
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 114
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 114
____Coordenadoria Geral de Administração .... 114
____Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial .... 115
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 115
Editais .... 115
____Governo .... 115
____Orçamento e Gestão .... 115
____Justiça e Cidadania .... 116
____Segurança Pública .... 117
____Administração Penitenciária .... 120
____Educação .... 120
____Saúde .... 377
____Desenvolvimento Econômico .... 380
____Procuradoria Geral do Estado .... 382
____Universidade de São Paulo .... 382
____Universidade Estadual de Campinas .... 383
____Ministério Público .... 383
Negócios Públicos .... 383
____Governo .... 383
____Orçamento e Gestão .... 383
____Justiça e Cidadania .... 384
____Segurança Pública .... 385
____Administração Penitenciária .... 404
____Fazenda e Planejamento .... 445
____Agricultura e Abastecimento .... 445
____Educação .... 446
____Saúde .... 450
____Logística e Transportes .... 467
____Cultura e Economia Criativa .... 468
____Desenvolvimento Econômico .... 468
____Esportes .... 469
____Habitação .... 469
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 469
____Procuradoria Geral do Estado .... 469
____Turismo e Viagens .... 470
____Universidade de São Paulo .... 470
____Universidade Estadual de Campinas .... 473
____Universidade Estadual Paulista .... 474
____Ministério Público .... 477
____Defensoria Pública do Estado .... 477
Concursos .... 477
____Justiça e Cidadania .... 477
____Segurança Pública .... 477
____Saúde .... 477
____Cultura e Economia Criativa .... 479
____Desenvolvimento Econômico .... 479
____Universidade de São Paulo .... 496
____Universidade Estadual de Campinas .... 498
____Universidade Estadual Paulista .... 500
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 504
____Secretaria de Governo .... 504
Diário dos Municípios .... 505
Relação de Compras .... 543
____Administração Penitenciária .... 543
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