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Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.573, DE 17 DE MAR�O DE 2021 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Unidade de Comunicação .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
Projetos, Orçamento e Gestão .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____São Paulo Previdência .... 3
Justiça e Cidadania .... 6
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 6
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 16
____Gabinete da Secretária .... 16
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 16
____Coordenadoria de Ação Social .... 16
Segurança Pública .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____PolÃcia Civil do Estado .... 16
____PolÃcia Militar do Estado .... 17
Administração Penitenciária .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do ParaÃba e Litoral .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 24
Fazenda e Planejamento .... 24
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 24
Agricultura e Abastecimento .... 29
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 29
Educação .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Conselho Estadual de Educação .... 31
____Coordenadoria Pedagógica .... 33
____Diretorias de ensino .... 33
Saúde .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 36
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 37
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 38
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 39
____Superintendência de Controle de Endemias .... 39
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 39
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina da USP .... 39
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de MarÃlia .... 39
LogÃstica e Transportes .... 39
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 39
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 39
Cultura e Economia Criativa .... 40
____Unidade de Atividades Culturais .... 40
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 40
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 40
Desenvolvimento Econômico .... 41
____Gabinete da Secretária .... 41
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 41
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Fundo Estadual de Recursos HÃdricos .... 41
____Departamento de Ãguas e Energia Elétrica .... 44
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 47
Procuradoria Geral do Estado .... 47
____Gabinete do Procurador Geral .... 47
____Procuradorias Regionais .... 47
Transportes Metropolitanos .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 49
Turismo .... 49
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos MunicÃpios TurÃsticos .... 49
Universidade de São Paulo .... 50
____Reitoria .... 50
____Unidades Universitárias .... 50
Universidade Estadual de Campinas .... 51
____Reitoria .... 51
____Unidades Universitárias .... 51
Universidade Estadual Paulista .... 51
____Reitoria .... 51
____Unidades Universitárias .... 52
Ministério Público .... 52
____Procuradoria Geral de Justiça .... 52
____Colégio de Procuradores de Justiça .... 53
____Conselho Superior .... 53
____Centro de Recursos Humanos .... 63
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 63
Defensoria Pública do Estado .... 63
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 63
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 63
____Coordenadoria Geral de Administração .... 63
____Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial .... 64
Editais .... 64
____Governo .... 64
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 64
____Justiça e Cidadania .... 64
____Segurança Pública .... 64
____Administração Penitenciária .... 66
____Educação .... 66
____Saúde .... 70
____Desenvolvimento Econômico .... 70
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 71
____Universidade de São Paulo .... 71
____Universidade Estadual de Campinas .... 72
____Ministério Público .... 72
Negócios Públicos .... 72
____Governo .... 72
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 72
____Justiça e Cidadania .... 74
____Desenvolvimento Social .... 74
____Segurança Pública .... 74
____Administração Penitenciária .... 83
____Fazenda e Planejamento .... 119
____Agricultura e Abastecimento .... 119
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 119
____Educação .... 119
____Saúde .... 120
____LogÃstica e Transportes .... 134
____Desenvolvimento Econômico .... 134
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 134
____Universidade de São Paulo .... 135
____Universidade Estadual de Campinas .... 138
____Universidade Estadual Paulista .... 138
____Defensoria Pública do Estado .... 139
Concursos .... 139
____Segurança Pública .... 139
____Saúde .... 140
____Desenvolvimento Econômico .... 140
____Universidade de São Paulo .... 244
____Universidade Estadual de Campinas .... 247
____Universidade Estadual Paulista .... 249
Diário dos MunicÃpios .... 253
Ministérios e �rgãos Federais .... 272
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 272
____Conselho Regional de QuÃmica - 4ª Região .... 272
____Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo .... 272
Informes PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O .... 3
____COMUNICADO .... 5
____PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O .... 7
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