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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 66.558, DE 11 DE MARÇO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 66.559, DE 11 DE MARÇO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 66.560, DE 11 DE MARÇO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 66.561, DE 11 DE MARÇO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 66.562, DE 11 DE MARÇO DE 2022 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
Orçamento e Gestão .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Subsecretaria de Gestão .... 5
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 6
____São Paulo Previdência .... 6
Desenvolvimento Regional .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
Justiça e Cidadania .... 7
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 7
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 7
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 7
Desenvolvimento Social .... 8
____Gabinete da Secretária .... 8
____Coordenadoria de Ação Social .... 8
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 8
Segurança Pública .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Polícia Civil do Estado .... 8
____Polícia Militar do Estado .... 9
Administração Penitenciária .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 24
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 24
Fazenda e Planejamento .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 24
Agricultura e Abastecimento .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 33
____Gabinete da Secretária .... 33
____Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência .... 34
Educação .... 34
____Gabinete do Secretário .... 34
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 34
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 34
____Diretorias de ensino .... 34
Saúde .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 41
____Coordenadoria Geral de Administração .... 41
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 41
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 43
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 44
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 45
____Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal .... 46
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 46
Logística e Transportes .... 46
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 46
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 47
Cultura e Economia Criativa .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 47
Desenvolvimento Econômico .... 47
____Gabinete da Secretária .... 47
____Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa .... 47
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 47
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 47
Esportes .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
Habitação .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Agência Paulista de Habitação Social .... 48
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 50
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 51
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 52
Procuradoria Geral do Estado .... 52
____Gabinete do Procurador Geral .... 52
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 53
____Centro de Estudos .... 53
____Centro de Estágios .... 53
____Procuradorias Regionais .... 53
Transportes Metropolitanos .... 53
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 53
Turismo e Viagens .... 54
____Gabinete do Secretário .... 54
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 54
Universidade de São Paulo .... 54
____Reitoria .... 54
____Unidades Universitárias .... 54
Universidade Estadual de Campinas .... 55
____Conselho Universitário .... 55
____Reitoria .... 60
____Unidades Universitárias .... 60
Universidade Estadual Paulista .... 60
____Reitoria .... 60
____Unidades Universitárias .... 60
Ministério Público .... 60
____Procuradoria Geral de Justiça .... 60
____Corregedoria Geral .... 63
____Conselho Superior .... 63
____Diretoria Geral .... 75
____Centro de Gestão de Pessoas .... 75
Defensoria Pública do Estado .... 75
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 75
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 76
____Coordenadoria Geral de Administração .... 76
____Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência .... 77
Editais .... 77
____Governo .... 77
____Orçamento e Gestão .... 78
____Desenvolvimento Regional .... 79
____Justiça e Cidadania .... 79
____Segurança Pública .... 79
____Administração Penitenciária .... 82
____Fazenda e Planejamento .... 91
____Agricultura e Abastecimento .... 91
____Educação .... 91
____Saúde .... 97
____Cultura e Economia Criativa .... 97
____Desenvolvimento Econômico .... 98
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 98
____Procuradoria Geral do Estado .... 99
____Universidade de São Paulo .... 101
____Universidade Estadual Paulista .... 103
Negócios Públicos .... 104
____Governo .... 104
____Orçamento e Gestão .... 104
____Justiça e Cidadania .... 105
____Segurança Pública .... 107
____Administração Penitenciária .... 113
____Fazenda e Planejamento .... 127
____Agricultura e Abastecimento .... 127
____Educação .... 128
____Saúde .... 129
____Logística e Transportes .... 143
____Cultura e Economia Criativa .... 143
____Desenvolvimento Econômico .... 143
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 143
____Procuradoria Geral do Estado .... 144
____Universidade de São Paulo .... 144
____Universidade Estadual de Campinas .... 149
____Universidade Estadual Paulista .... 153
____Defensoria Pública do Estado .... 156
Concursos .... 156
____Segurança Pública .... 156
____Educação .... 160
____Saúde .... 160
____Desenvolvimento Econômico .... 160
____Universidade de São Paulo .... 301
____Universidade Estadual de Campinas .... 302
____Universidade Estadual Paulista .... 302
Diário dos Municípios .... 319
Relação de Compras .... 349
____Segurança Pública .... 349
Informes .... 3
____Orçamento e Gestão .... 3
____Orçamento e Gestão .... 5
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