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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Suplementos DOC - Edição Suplementar DOC
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.255, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 67.256, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.257, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.258, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.259, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.260, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.262, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.263, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.264, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.265, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Assessoria Técnica do Governo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Casa Militar .... 6
Orçamento e Gestão .... 7
____Subsecretaria de Gestão .... 7
____Subsecretaria de Orçamento .... 7
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 7
____São Paulo Previdência .... 7
Desenvolvimento Regional .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
Justiça e Cidadania .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 8
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 9
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 13
____Conselho Penitenciário do Estado .... 13
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 22
Fazenda e Planejamento .... 22
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 22
Agricultura e Abastecimento .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 26
____Gabinete da Secretária .... 26
Educação .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Conselho Estadual de Educação .... 27
____Coordenadoria Pedagógica .... 27
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 27
____Diretorias de ensino .... 27
Saúde .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 35
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 36
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 36
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 38
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 40
Logística e Transportes .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 40
Cultura e Economia Criativa .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 41
____Unidade de Atividades Culturais .... 43
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 44
Desenvolvimento Econômico .... 45
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 45
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 45
____Faculdade de Medicina de Marília .... 46
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 46
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 46
Esportes .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 46
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 50
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 52
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 52
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 52
Procuradoria Geral do Estado .... 52
____Procuradoria Fiscal .... 52
____Centro de Estudos .... 53
____Procuradorias Regionais .... 53
Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde .... 53
____Gabinete do Secretário .... 53
Universidade de São Paulo .... 53
____Reitoria .... 53
____Unidades Universitárias .... 53
Universidade Estadual de Campinas .... 55
____Conselho Universitário .... 55
____Reitoria .... 56
____Unidades Universitárias .... 56
Universidade Estadual Paulista .... 56
____Reitoria .... 56
____Unidades Universitárias .... 57
____Fundação Editora Unesp .... 57
Ministério Público .... 57
____Procuradoria Geral de Justiça .... 57
____Diretoria Geral .... 58
Defensoria Pública do Estado .... 59
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 59
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 59
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 59
____Coordenadoria Geral de Administração .... 59
Editais .... 60
____Governo .... 60
____Orçamento e Gestão .... 60
____Desenvolvimento Regional .... 60
____Justiça e Cidadania .... 61
____Segurança Pública .... 66
____Administração Penitenciária .... 76
____Fazenda e Planejamento .... 76
____Educação .... 76
____Saúde .... 79
____Logística e Transportes .... 88
____Procuradoria Geral do Estado .... 90
____Universidade de São Paulo .... 92
____Universidade Estadual de Campinas .... 92
____Universidade Estadual Paulista .... 92
____Ministério Público .... 93
Negócios Públicos .... 93
____Governo .... 93
____Orçamento e Gestão .... 93
____Desenvolvimento Regional .... 95
____Justiça e Cidadania .... 95
____Desenvolvimento Social .... 95
____Segurança Pública .... 96
____Administração Penitenciária .... 108
____Fazenda e Planejamento .... 129
____Agricultura e Abastecimento .... 129
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 130
____Educação .... 130
____Saúde .... 131
____Logística e Transportes .... 151
____Cultura e Economia Criativa .... 151
____Desenvolvimento Econômico .... 151
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 151
____Procuradoria Geral do Estado .... 151
____Transportes Metropolitanos .... 151
____Universidade de São Paulo .... 151
____Universidade Estadual de Campinas .... 154
____Universidade Estadual Paulista .... 155
____Ministério Público .... 159
____Defensoria Pública do Estado .... 159
Concursos .... 160
____Segurança Pública .... 160
____Desenvolvimento Econômico .... 160
____Universidade de São Paulo .... 184
____Universidade Estadual de Campinas .... 186
____Universidade Estadual Paulista .... 190
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 193
____Procuradoria Geral do Estado .... 193
Diário dos Municípios .... 195
Relação de Compras .... 228
____Segurança Pública .... 228
____Saúde .... 228
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